A comissão responsável pela coordenação nacional da campanha será composta (além do subscritor) pelo Presidente da CONAMP, Dr. José Carlos Cosenzo - SP, pelo atual Presidente da ACMP, Dr. Lio Marcos Marin - SC e pelo futuro Presidente da ACMP, Dr. Rui Carlos K. Schiefler - SC.
- O que é (e o que já foi) a campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”
A campanha foi lançada no Estado de Santa Catarina em 27 de agosto de 2004, em Chapecó, direcionada a crianças e adolescentes. O lançamento ocorreu na sala número um do Cinema Arco-Íris, no Shopping Mercocentro. Até maio de 2005 foi veiculado audiovisual com abordagens diferenciadas do assunto em cinemas, televisão, rádio e jornal, e realização de palestras e distribuição de cartilhas com o mesmo conteúdo nas escolas.
A campanha tem caráter educativo e busca conscientizar a sociedade, especialmente crianças e adolescentes, a partir de um diferencial, que será o incentivo à honestidade e transparência das atitudes do cidadão comum, destacando atos rotineiros que contribuem para a formação do caráter. As Secretarias de Estado Regionais ficaram encarregadas de distribuir o material, inclusive o audiovisual, às escolas de sua área de abrangência. A campanha deveria finalizar com a realização de um concurso entre as escolas do Estado para selecionar três projetos com o objetivo de combater a corrupção.
Foram parceiros do MPSC no projeto o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó) e Projeto de Extensão Comunitária Jurídica (PECJur/Unochapecó). As peças foram produzidas pelas agências Via Brasil, T12 e Casa na Árvore, e a mobilização também contou com o apoio da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), RBS TV e Diário Catarinense, Rede de Cinemas Arco-íris.Agora, é chegada a hora da sua nacionalização.O projeto visa atacar dois pontos fundamentais:
1º) buscar reduzir a impunidade nacional, ou seja, cobrar a efetiva punição dos corruptos e dos corruptores, abrindo um canal real para oferecimento e encaminhamento de denúncias;
2º) educar e estimular as gerações novas, através da construção, em longo prazo, de um Brasil mais justo e sério, destacando-se o papel fundamental de nossas próprias condutas diárias.
No final do ano passado o projeto foi escolhido como vencedor do II Prêmio Innovare: o Judiciário do século XXI, na categoria Ministério Público. O II Prêmio Innovare foi lançado em 3 de maio de 2005 e contou com 167 práticas inscritas por membros de Poder Judiciário e Ministério Público de todo o Brasil. É uma realização conjunta da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas- FGV DIREITO RIO, da Associação dos Membros do Ministério Público (CONAMP), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, com o apoio da Companhia Vale do Rio Doce.
Assim, aproveitando a repercussão nacional da campanha, a idéia é, repita-se, nacionalizar o projeto, colocando-o em prática em todo o território nacional, com a participação dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, CONAMP, Tribunais de Contas (IRB), FGV (Innovare) etc.
Aliás, já estamos trabalhando há um bom tempo a idéia de nacionalização da campanha, sendo fundamental o apoio da Fundação Vale do Rio Doce e da Rede Globo de Televisão, ambas essenciais para o seu sucesso.
II - Mas qual a estrutura necessária para nacionalização da campanha?:
Precisamos disponibilizar cartilhas (gibis) para todos os alunos da rede pública e privada nacional da 1ª a 8ª série do ensino fundamental (se possível, seria o ideal). Ou, alternativamente, não sendo possível a distribuição de uma unidade por aluno, a distribuição de 50 unidades por colégio;
Precisamos disponibilizar em todas capitais dos estados, bem como nas principais cidades do País, outdoor ’s para veiculação da campanha durante o prazo da campanha;
Precisamos mobilizar promotores de Justiça, juízes etc. para a realização de palestras e seminários em colégios, associações, ong’s etc; durante o prazo da campanha, abordando o tema central desta: a ética e o combate à corrupção.
Precisamos mobilizar promotores de Justiça, juízes etc. para que participem de programas de rádio e televisão para debater e propagar o conteúdo da campanha;
Precisamos, após concretizado o planejamento material da campanha, assim como o respectivo cronograma, lançar oficialmente o projeto a nível nacional através da convocação de toda a sociedade civil organizada;
Precisamos organizar um grande concurso nacional com o objetivo da apresentação de projetos (por escola) sociais e comunitários que possam, de alguma forma, ajudar a combater e atenuar o mal da corrupção. Serão selecionados e premiados os três primeiros colocados. A premiação poderia se dar através da entrega, por exemplo, de computadores, tvs etc. É importantíssima a participação da Fundação Vale do Rio Doce através da escolha de uma comissão que deverá escolher os projetos vencedores. Quiçá com a participação da própria Fundação Getúlio Vargas (Innovare - Raquel);
Precisamos finalizar a primeira etapa da campanha após um ano do seu lançamento, da realização do concurso nacional referido, com as premiações das escolas vencedoras com prêmios específicos, através de uma ampla divulgação na mídia, quem sabe através da realização de uma grande solenidade de encerramento e premiação dos vencedores.
Será lançada a nível nacional, devendo ser apresentada em todos Estados da Federação, uma peça de teatro relacionada com a temática da campanha, a qual já estamos desenvolvendo com um grupo de teatro local de Joinville-SC (custos com transporte, hotel, alimentação etc.);
A campanha também desenvolverá, a nível nacional, uma proposta de projeto de lei popular com o objetivo de fazer inserir na rede pública e particular (ensino fundamental) o ensino obrigatório de uma disciplina relacionada com a cidadania, ética, responsabilidade etc. (EMC – Educação Moral e Cívica, OSPB – Orientação sobre os Problemas Brasileiros, ou ERC – Ética Responsabilidade e Cidadania), organizando previamente uma comissão científica para elaboração do conteúdo oficial da disciplina.
A campanha também deverá ser veiculada em ônibus (buss door) por todos os estados da Federação;Será organizado nacionalmente o DIA “C” CONTRA A CORRUPÇÃO, onde a sociedade civil organizada deverá se mobilizar, anualmente, com uma passeata de reflexão sobre a problemática da corrupção nacional;Também, anualmente, deverão ser realizados, em todos estados da Federação, seminários sociais com o mesmo título da campanha, especialmente, com a participação da comunidade universitária nacional (a exemplo de um fórum ou semana jurídica). A primeira etapa da campanha se desenvolverá durante o período de um ano, sendo que a campanha deverá desenvolver, anualmente, novos mecanismos que estimulem e desenvolvam a ética e a responsabilidade social, sem prejuízo da criação de uma ONG permanente que ajude a manter vivas continuamente as idéias da campanha.Em princípio seria isso, sem prejuízo das alterações e modificações necessárias. OK?
III - As etapas da primeira parte da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”:
A campanha deverá ser lançada nacionalmente no segundo semestre de 2007, ou no primeiro semestre de 2008, conforme a disponibilidade da estrutura necessária para o lançamento responsável do projeto. Assim a campanha seria lançada nacionalmente em 1º de agosto de 2007 ou em 1º de fevereiro de 2008.
Após o lançamento oficial, composto um cronograma nacional, que deverá ser executado por cada estado da Federação, deverão ser desenvolvidas atividades permanentes (mensais) para desenvolvimento do projeto:a) Distribuição oficial do material (gibis e dvd’s) para desenvolvimento de atividades pedagógicas nas escolas nacionais (ensino fundamental);
b) Lançamentos estaduais da peça de teatro “O que você tem a ver com a corrupção?”;
c) Realização nacional do dia “C” contra corrupção;
d) Realização de seminários estaduais sobre a temática da campanha;e) Desenvolvimento nos estados de palestras (Promotores de Justiça etc.) e encontros escolares para reflexão sobre a ética e responsabilidade social, abordando a temática da campanha;
f) Divulgação nacional dos vencedores do concurso respectivo, realizado junto às escolas de ensino fundamental em todo território nacional;g) Lançamento nacional da ONG “O que você tem a ver com a corrupção?”;
h) Entrega oficial do projeto de lei nacional que torna obrigatória nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental uma disciplina que desenvolva a ética, responsabilidade e cidadania;
i) Encerramento oficial da 1ª parte da campanha, com levantamento, apresentação, prestação de contas dos atos e resultados decorrentes da primeira parte do projeto, com o agradecimento oficial aos parceiros e colaboradores no projeto (encerramento e confraternização oficial).
Atenciosamente, Affonso Ghizzo Neto – Promotor de Justiça e Coordenador da Campanha.
http://www.buscalegis.ufsc.br/corrupcaobrasil/resumo.htm
- O que é (e o que já foi) a campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”
A campanha foi lançada no Estado de Santa Catarina em 27 de agosto de 2004, em Chapecó, direcionada a crianças e adolescentes. O lançamento ocorreu na sala número um do Cinema Arco-Íris, no Shopping Mercocentro. Até maio de 2005 foi veiculado audiovisual com abordagens diferenciadas do assunto em cinemas, televisão, rádio e jornal, e realização de palestras e distribuição de cartilhas com o mesmo conteúdo nas escolas.
A campanha tem caráter educativo e busca conscientizar a sociedade, especialmente crianças e adolescentes, a partir de um diferencial, que será o incentivo à honestidade e transparência das atitudes do cidadão comum, destacando atos rotineiros que contribuem para a formação do caráter. As Secretarias de Estado Regionais ficaram encarregadas de distribuir o material, inclusive o audiovisual, às escolas de sua área de abrangência. A campanha deveria finalizar com a realização de um concurso entre as escolas do Estado para selecionar três projetos com o objetivo de combater a corrupção.
Foram parceiros do MPSC no projeto o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó) e Projeto de Extensão Comunitária Jurídica (PECJur/Unochapecó). As peças foram produzidas pelas agências Via Brasil, T12 e Casa na Árvore, e a mobilização também contou com o apoio da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), RBS TV e Diário Catarinense, Rede de Cinemas Arco-íris.Agora, é chegada a hora da sua nacionalização.O projeto visa atacar dois pontos fundamentais:
1º) buscar reduzir a impunidade nacional, ou seja, cobrar a efetiva punição dos corruptos e dos corruptores, abrindo um canal real para oferecimento e encaminhamento de denúncias;
2º) educar e estimular as gerações novas, através da construção, em longo prazo, de um Brasil mais justo e sério, destacando-se o papel fundamental de nossas próprias condutas diárias.
No final do ano passado o projeto foi escolhido como vencedor do II Prêmio Innovare: o Judiciário do século XXI, na categoria Ministério Público. O II Prêmio Innovare foi lançado em 3 de maio de 2005 e contou com 167 práticas inscritas por membros de Poder Judiciário e Ministério Público de todo o Brasil. É uma realização conjunta da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas- FGV DIREITO RIO, da Associação dos Membros do Ministério Público (CONAMP), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, com o apoio da Companhia Vale do Rio Doce.
Assim, aproveitando a repercussão nacional da campanha, a idéia é, repita-se, nacionalizar o projeto, colocando-o em prática em todo o território nacional, com a participação dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, CONAMP, Tribunais de Contas (IRB), FGV (Innovare) etc.
Aliás, já estamos trabalhando há um bom tempo a idéia de nacionalização da campanha, sendo fundamental o apoio da Fundação Vale do Rio Doce e da Rede Globo de Televisão, ambas essenciais para o seu sucesso.
II - Mas qual a estrutura necessária para nacionalização da campanha?:
Precisamos disponibilizar cartilhas (gibis) para todos os alunos da rede pública e privada nacional da 1ª a 8ª série do ensino fundamental (se possível, seria o ideal). Ou, alternativamente, não sendo possível a distribuição de uma unidade por aluno, a distribuição de 50 unidades por colégio;
Precisamos disponibilizar em todas capitais dos estados, bem como nas principais cidades do País, outdoor ’s para veiculação da campanha durante o prazo da campanha;
Precisamos mobilizar promotores de Justiça, juízes etc. para a realização de palestras e seminários em colégios, associações, ong’s etc; durante o prazo da campanha, abordando o tema central desta: a ética e o combate à corrupção.
Precisamos mobilizar promotores de Justiça, juízes etc. para que participem de programas de rádio e televisão para debater e propagar o conteúdo da campanha;
Precisamos, após concretizado o planejamento material da campanha, assim como o respectivo cronograma, lançar oficialmente o projeto a nível nacional através da convocação de toda a sociedade civil organizada;
Precisamos organizar um grande concurso nacional com o objetivo da apresentação de projetos (por escola) sociais e comunitários que possam, de alguma forma, ajudar a combater e atenuar o mal da corrupção. Serão selecionados e premiados os três primeiros colocados. A premiação poderia se dar através da entrega, por exemplo, de computadores, tvs etc. É importantíssima a participação da Fundação Vale do Rio Doce através da escolha de uma comissão que deverá escolher os projetos vencedores. Quiçá com a participação da própria Fundação Getúlio Vargas (Innovare - Raquel);
Precisamos finalizar a primeira etapa da campanha após um ano do seu lançamento, da realização do concurso nacional referido, com as premiações das escolas vencedoras com prêmios específicos, através de uma ampla divulgação na mídia, quem sabe através da realização de uma grande solenidade de encerramento e premiação dos vencedores.
Será lançada a nível nacional, devendo ser apresentada em todos Estados da Federação, uma peça de teatro relacionada com a temática da campanha, a qual já estamos desenvolvendo com um grupo de teatro local de Joinville-SC (custos com transporte, hotel, alimentação etc.);
A campanha também desenvolverá, a nível nacional, uma proposta de projeto de lei popular com o objetivo de fazer inserir na rede pública e particular (ensino fundamental) o ensino obrigatório de uma disciplina relacionada com a cidadania, ética, responsabilidade etc. (EMC – Educação Moral e Cívica, OSPB – Orientação sobre os Problemas Brasileiros, ou ERC – Ética Responsabilidade e Cidadania), organizando previamente uma comissão científica para elaboração do conteúdo oficial da disciplina.
A campanha também deverá ser veiculada em ônibus (buss door) por todos os estados da Federação;Será organizado nacionalmente o DIA “C” CONTRA A CORRUPÇÃO, onde a sociedade civil organizada deverá se mobilizar, anualmente, com uma passeata de reflexão sobre a problemática da corrupção nacional;Também, anualmente, deverão ser realizados, em todos estados da Federação, seminários sociais com o mesmo título da campanha, especialmente, com a participação da comunidade universitária nacional (a exemplo de um fórum ou semana jurídica). A primeira etapa da campanha se desenvolverá durante o período de um ano, sendo que a campanha deverá desenvolver, anualmente, novos mecanismos que estimulem e desenvolvam a ética e a responsabilidade social, sem prejuízo da criação de uma ONG permanente que ajude a manter vivas continuamente as idéias da campanha.Em princípio seria isso, sem prejuízo das alterações e modificações necessárias. OK?
III - As etapas da primeira parte da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”:
A campanha deverá ser lançada nacionalmente no segundo semestre de 2007, ou no primeiro semestre de 2008, conforme a disponibilidade da estrutura necessária para o lançamento responsável do projeto. Assim a campanha seria lançada nacionalmente em 1º de agosto de 2007 ou em 1º de fevereiro de 2008.
Após o lançamento oficial, composto um cronograma nacional, que deverá ser executado por cada estado da Federação, deverão ser desenvolvidas atividades permanentes (mensais) para desenvolvimento do projeto:a) Distribuição oficial do material (gibis e dvd’s) para desenvolvimento de atividades pedagógicas nas escolas nacionais (ensino fundamental);
b) Lançamentos estaduais da peça de teatro “O que você tem a ver com a corrupção?”;
c) Realização nacional do dia “C” contra corrupção;
d) Realização de seminários estaduais sobre a temática da campanha;e) Desenvolvimento nos estados de palestras (Promotores de Justiça etc.) e encontros escolares para reflexão sobre a ética e responsabilidade social, abordando a temática da campanha;
f) Divulgação nacional dos vencedores do concurso respectivo, realizado junto às escolas de ensino fundamental em todo território nacional;g) Lançamento nacional da ONG “O que você tem a ver com a corrupção?”;
h) Entrega oficial do projeto de lei nacional que torna obrigatória nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental uma disciplina que desenvolva a ética, responsabilidade e cidadania;
i) Encerramento oficial da 1ª parte da campanha, com levantamento, apresentação, prestação de contas dos atos e resultados decorrentes da primeira parte do projeto, com o agradecimento oficial aos parceiros e colaboradores no projeto (encerramento e confraternização oficial).
Atenciosamente, Affonso Ghizzo Neto – Promotor de Justiça e Coordenador da Campanha.
http://www.buscalegis.ufsc.br/corrupcaobrasil/resumo.htm
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