segunda-feira, 5 de março de 2007

De L'esprit des lois - Montesquieu

"As leis, na significação mais extensa, são as relações necessàrias que derivam da natureza das coisas, e nesse sentido, todos os seres tem suas leis; a Divindade tem suas leis; o mundo material tem suas leis ; as inteligencias superiores ao homem tem suas leis; os animais tem suas leis ; o homem tem suas leis. [...]
O homem, como ser fìsico, é assim como os outros corpos, governado por leis invariàveis.Como ser inteligente, ele viola sem cessar as leis que Deus estabeleceu.È preciso que ele se conduza; e no entanto ele é um ser limitado ; ele é sujeito à ignorância e ao erro, como todas as inteligencias consumadas; os fracos conhecimentos que ele tem, ele ainda os perde : como criatura sensìvel, ele torna-se sujeito a mil paixões. Um tal ser podia, a todos os instantes, esquecer seu criador. Deus o chamou para perto de si pelas leis da religião ; um tal ser podia, a todos os momentos, esquecer-se a si-mesmo ; os filòsofos o advertiram pelas leis da moral. Feito para viver na sociedade, ele podia nela esquecer os outros. Os legisladores lembraram seus deveres pelas leiss polìticas e civis. [...]
A lei, em geral, é a razão humana, haja visto que ela governa todos os povos da terra ; e as leis polìticas e civis de cada nação sò devem ser os casos particulares onde se aplica essa razão humana. [...]
Eu não separei as leis, mas diversas relações que as leis podem ter com diversas coisas, eu tive que seguir menos a ordem natural das leis, do que a ordem dessas relações e dessas coisas.
- Montesquieu - De L'esprit des lois ( 1748 ) - Livre I


Eu gostaria de procurar, em todos os governos moderados que nòs conhecemos, qual é a distribuição dos três poderes, e calcular assim os frutos da liberdade de que cada um deles pode usufruir. Mas não se deve sempre cansar tanto uma matéria, sem deixar nada para o leitor fazer. Não se trata de fazer ler mas de fazer pensar.
- Idem - Livre XI

Vàrias coisas governam os homens : o clima, a religião, as leis, as màximas do governo , os exemplos das coisas passadas , os costumes , as maneiras ; dessa maneira se forma um espìrito geral que resulta de todas essas coisas.
A medida que, em cada nação, uma dessas coisas age com mais força, as outras causas lhe cedem. A natureza e o clima dominam quase os chineses ; as leis tiranisam o Japão ; os costumes davam outrora o ton em Lacédémone ; as màximas do governo e os costumes antigos davam o ton em Roma. [...].
Cabe ao legislador de seguir o espìrito da nação [...] pois nòs não fazemos nada de melhor do que o que nòs fazemos livremente, e seguindo nosso genio natural. [...]
- Idem - Livre XIX.

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