sábado, 11 de agosto de 2007

As hidrelétricas do Rio Madeira


Antonio Oliveira Santos - Presidente da Confederação Nacional do Comércio

A reunião das Nações Unidas no Rio de Janeiro, em 1992, constituiu um marco histórico ao tratar do relacionamento racional e harmonioso entre o Homem e a Natureza. Da Declaração de Princípios da “ECO-92”, consta o seguinte compromisso: “Os seres humanos constituem o centro das preocupações relacionadas com o desenvolvimento sustentável e têm direito a uma vida saudável e produtiva, em harmonia com a natureza”.
A feliz expressão “desenvolvimento sustentável” diz tudo: adotar todos os procedimentos para alcançar o maior desenvolvimento possível, sem comprometer as possibilidades de desenvolvimento em favor das futuras gerações. Não há, no caso, qualquer antagonismo anacrônico entre o desenvolvimento e a preservação. A questão está em fazer uso da moderna tecnologia, para sustentar o desenvolvimento de forma solidária, responsável, e não predatória.
O Governo brasileiro empreende uma dura luta nessas duas frentes, buscando elevar rapidamente o ritmo de crescimento da economia nacional e a criação de empregos, ao mesmo tempo utilizando racional e prudentemente seus recursos naturais, em especial suas reservas biológicas, tais como a Mata Atlântica e a Floresta Amazônica.
Nesse contexto, ressalta-se que, sem dúvida, um dos mais sérios problemas nacionais é o que se refere ao desemprego da mão-de-obra, sabendo-se que, tristemente, cerca de 50% dos trabalhadores nacionais estão desempregados ou empregados em atividades marginais, na economia informal, sem carteira assinada e, portanto, à margem de todos os benefícios de legislação social.
Impõe-se, pois, perseguir obstinadamente a expansão dos investimentos indispensáveis ao crescimento do PIB nacional e à geração de empregos. É nesse campo que surge a questão crucial de reaparelhar a infra-estrutura social e econômica, onde se destaca a geração de energia, que se situa na base do processo de crescimento. A Natureza deu ao Brasil fantásticos recursos hidrelétricos, entre os quais se destacam as possibilidades de construção no Rio Madeira, das Usinas Santo Antonio e Jirau, com capacidade para produzir nada menos do que 6,5 mil MW de energia limpa e barata.
Mas o crescimento econômico do País, ao mesmo tempo em que representa uma prioridade nacional, encontra sérias resistências, principalmente na área do licenciamento ambiental, onde, visivelmente, se nota a presença de interesses estrangeiros, interpretados por suspeitas ONGs internacionais, aliadas à ingenuidade nacional.
É evidente que os eventuais conflitos que possam ser gerados pela construção dessas duas importantes hidrelétricas têm solução técnica, já demonstradas por competentes especialistas das grandes empresas ligadas aos projetos, entre elas Furnas e Odebrecht. Por isso, é inadmissível que as obras projetadas se atrasem, indefinidamente, pela ação obstinada de alguns setores governamentais. O que mais se condena em relação ao IBAMA, por exemplo, é que oferece uma obstrução sistemática, mas não se preocupa em oferecer soluções técnicas, ainda mais quando se sabe que as alternativas viáveis, termoelétrica ou nuclear, são sabidamente mais poluentes e de custos mais elevados.
Afinal, tudo indica que chegamos ao ponto crucial das decisões, com a atitude decisiva e clarividente do Presidente Lula, de remover esses inexplicáveis obstáculos, que entravam projetos destinados à melhoria de vida de uma população de cerca de 30 milhões de brasileiros, na região amazônica, e condenam o País a um crescimento medíocre, no contexto internacional.


Publicado no Jornal do Brasil de 26/05/2007.

Nenhum comentário: