quinta-feira, 15 de fevereiro de 2007

Thomas Hobbes - Direito natural e legitimidade da autoridade

"Seria incongruente de descrever Thomas Hobbes (1588 - 1679) como um filòsofo liberal.È pourtanto na sua obra principal, le "Leviathan",que paradoxalmente, nasce a doutrina dos direitos individuais inalienàveis.Teorico da soberania absoluta, Hobbes pensa em um mesmo movimento os direitos em que não é concebìvel a um homem de se despojar e que nenhum poder tanto quanto vasto ele seja,não poderia jamais apagar.O liberalismo não teria se constituìdo sem esse fundamento filosòfico.A democracia encontra nesse fundamento um de seus maiores pontos de apoio.
[...]Em 1640,quando começa a primeira revolução inglesa,Hobbes exila-se na França.Ele volta em 1651 em uma Inglaterra que tornou-se repùblica.Ele falece em 1679,nove anos apenas antes da "Gloriosa Revolução" que farà passar a Inglaterra em uma nova era constitucional.

[...] Estado de natureza e Combate.

O projeto de Hobbes parte de uma antropologia que demonstra que as paixões humanas, guiadas pela preucupação de si-mesmo,são causas de conflito perpétuos.A hipòtese de um estado de natureza no qual não existiria nenhum poder reconhecido lhe permite de reconstituir a emergencia da sociedade : o direito que os indivìduos podem reivindicar sobre todas as coisas engenha a desconfiança mùtua; a razão os incita a antecipar as agressões atravéis um ataque contra ele;a "meia igualdade" de forças que existe entre eles assegura a perpetuidade dessa condição de guerra de todos contra todos.O ùnico meio de escapar a essa situação é de passar um contrato no qual cada um renunciarà a seu direito a tudo e avalisarà antecipadamente os atos de uma instância soberana - homem ou assembleia - E que a missão serà de garantir a paz.
Desse contrato nasce a sociedade civil.Esta não é natural ao homem que, contrariamente ao que tinha afirmado Aristote,não é nesse caso uma criatura social.Artifìcio racional,ele responde a um calculo de avantagens.
Sua existência é indissociàvel da existência do soberano de quem é logicamente necessàrio que ele tenha todo poder para cumprir sua função pacificadora.
Mas essa instauração contratual da autoridade, que implica uma renunciação a nossa liberdade natural um assentimento antecipado aos atos do soberano,não pode significar o abandono dos direitos ligados a nossa condição de homem.Alienar, por escolha ou pela força, nosso direito a defender nossa vida e os meios de preserva-la de maneira a realisar nossa idéia da felicidade seria contrària a nossa natureza e ao fim para o qual nòs aceitamos as disciplinas da sociedade.Uma tal decisão deveria ser considerada como nula.O desejo de segurança nos leva à submissão e fixa ao mesmo tempo o limite do que o poder polìltico pode nos impor.Hobbes desenha assim o horizonte da democracia liberal."
- F.L. - Le Point - France - 2007

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