sábado, 17 de novembro de 2007

Raymond Aron

" A democracia, resultado da filosofia liberal"


As liberdades formais não se reduzem a ilusões ou aparências vazias de significação.
Isso não significa que elas constituem, hoje e nunca mais, o conteùdo das permissões e do que é proibido que responde plenamente à aspiração dos homens a escolher eles mesmos a existência deles. Na realidade a concepção liberal da liberdade foi atacada pela crìtica socialista que contribuiu efetivamente a desmascarar o que a ideologia liberal tendia a esconder. [....]
1. Não é suficiente, para que o cidadão seja efetivamente livre de fazer alguma coisa, que a lei proiba aos outros e ao Estado de proibi-la sob a ameaça de sanção, é preciso ainda que ele possua os meios materiais. [....] De uma maneira mais geral, a liberdade que garante a lei ( proibição de proibir) exige em certas circunstâncias a intervenção do Estado para que a maioria dos indivìduos possam exerce-la. Nòs passamos da liberdade negativa (ausência de impedimento pela ameaça de sanção) à liberdade positiva, capacidade de fazer. [....]
2. A supressão de corpos intermediàrios que acompanha na França o reconhecimento dos direitos individuais interfere, em certas circuntâncias, em benefìcio dos poderosos.[....] A liberdade dos individuos tem, nesse caso, por condição a potência da coletividade que eles formam se associando. Claro, a liberdade de associação faz parte integrante das liberdades individuais. [.....] Mas permanece uma antinomia virtual entre uma tendência individualista - a liberdade garantida pela lei ao indivìduo - e a tendência coletiva - a liberdade concedida aos agroupamentos, mesmo prejudicando o direito de heresia ou de indisciplina individual. [....]
3. Essa antinomia conduz a uma outra antinomia, decisiva. As liberdades pessoais ou intelectuais se estabeleciam se opondo ao Estado.
È ele que aparecia em permanencia como a contra-liberdade, a ameaça diante a integridade da pessoa. Uma tal representação levava a supor, de uma certa maneira, uma harmonia predefinida entre a ordem social e a liberdade. A legislação estadual de um lado, as relações de potência social por outro lado, não impediriam os indivìduos de exercer as liberdades que eles têm direito. [.....]
Os partidàrios da sìntese democratico-liberal, a imensa maioria, admitiram a validade do primeiro argumento: os indivìduos devem possuir os meios de exercer certas liberdades. A maioria dos direitos econômicos e sociais derivam logicamente da distinção entre liberdade-não-proibição e liberdade-capacidade. Eles derivam também do esforço para atenuar os rigores do acaso social. [.....] Da mesma maneira as formas extrêmas do individualismo levam à legislação sindical de hoje.


-" Liberté, Libérale ou libertaire ?". In Keba M'Baye (Dir), La Liberté et l'Ordre Social, Genève, La Baconnière, 1969, Reproduit dans Ètudes Politiques - Raymond Aron - Gallimard 1972.




[Hayek] não define a liberdade pela democracia, pela soberania do povo ou o absolutismo da vontade geral [quer dizer a vontade da maioria]. Como Tocqueville, ele é democrata porque ele é liberal e não pelo contràrio. [....] Eu não sou um "democrata dogmàtico" e eu concordo voluntariamente com Hayek: a democracia, mais um meio do que um objetido, é o regime que, sobretudo em nossa época, dà a melhor chance de preservar a liberdade ( a do liberalismo da Europa ). Eu acrescentarei todavia que a relação entre essa liberdade e a democracia é maior do que sugere a fòrmula meio-fim. A democracia marca o resultado lògica da filosofia liberal.


- Essai sur les Libertés ( 1963) - Raymond Aron - Calmann-Lévy 1965.



O liberalismo retem da [....] crìtica socialista o esforço para assegurar a todos uma chance.
Ele não subscreve à definição exclusiva da liberdade pela capacidade ou a potência, definição que conduz à assimilação da liberdade e da igualdade. Ele inscreve, entre as liberdades fundamentais, a liberdade de empreender porque a sociedade progride graças as iniciativas, as inovações e que raros são os individuos capazes de sair dos caminhos jà percorridos e conhecidos e de tomar riscos. [.....]


- Idem - Postface de Novembre 1976 -




O compromisso liberal


" O liberalismo, como eu compreendo, não se parece com um programa de um partido polìtico, ele se define como uma atitude existencial, como um conjunto ou uma hierarquia de valores", considerava nos anos 1960 o pensador e editorialista Raymond Aron ( 1905 - 1983 ). Seu liberalismo deseja primeiro ser não doutrinàrio e existencial, o que o diferencia particularmente do liberalismo dos liberais clàssicos na filiação espiritual de Adam Smith.
Para ele, o homem conquista sua liberdade atravéis sua ação. " A liberdade, a cada instante, reconsidera tudo, e se afirma na ação em que o homem não se distingue mais dele mesmo", ele escreve em 1938 na sua tese, Introduction à la philosophie de l'histoire.
Ele participa no mesmo ano do colòquio Walter Lippemann, onde se encontram 30 intelectuais liberais, entre eles Friedrich von Hayek. Todavia ele não integra à carissima liberal Société du Mont-Pèlerin, fundada pelo mesmo Hayek em 1947. Seu liberalismo difere com efeito sensivelmente do liberalismo do economista da escola austrìaca.


Um antidogmàtico



Para Aron, a liberdade não é um absoluto: ela pode se encontrar sob formas diferentes em função das épocas. No seu livro Essai sur les libertés (1965), antologia de suas conferências em 1963 na universidade californiana de Berkeley, Aron lembra que em certos casos, a liberdade autoriza a intervenção do Estado para que os indivìduos possam exerce-la. Nesse ponto, seu liberalismo difere também das concepções liberais clàssicas, em primeiro lugar a de Hayek, promotor do Estado minimal. A partir do fim dos anos 1960 - no artigo " Liberté, libérale ou libertaire ?" ( 1969), assim que na "Postface adjointe" em 1976 ao l'Essai sur les libertés - , Aron ressalta todavia a ameaça que constitue o igualitarismo doutrinàrio diante as liberdades formais e, em ùltima instância, da liberdade: " O igualitarismo doutrinàrio se esforça em vão de obrigar a natureza, biològica e social, ele não alcança a igualdade mas a tirania".
Pensador da liberdade na història, Aron recusa todo fatalismo e se opõe aos dogmatismos, que eles sejam fundados na igualdade ou na liberdade. Ele critica dessa maneira a teoria da organização espontânea do mercado ( a "catallaxie" cara a Hayek,) e do deixar-fazer dos interesses particulares.
Mas apegado à liberdade e à responsabilidade individual, ele se inquieta também do começo de um "despotismo tutelar" jà profetizado por Alexis de Tocqueville.
Com relação a extensão à sociedade inteira " e da idéia liberal e da idéia democràtica e da idéia igualitària", ele ressalta os riscos de reinvindicações que podem comprometer a ordem liberal, que se estabelece no respeito da lei e das autoridades respeitàveis, dos valores precàrios e preciosos, mais fàceis de destruir do que de reconstituir". Ele està de acordo com Hayek sobre a importância das liberdades pessoais: " A democracia exige, para ser real, o respeito das liberdades pessoais, liberdade de expressão e de discussão, liberdade de associação e de agroupamento.
" Ele pede então uma moderação liberal que tem para ele a forma de um compromisso circunstancial: " A sìntese democratico-liberal representa, em nossa época, na Europa, nas sociedades industrialmente avançadas, a expressão mais satisfatòria ou a menos satisfatòria do ideal liberal."


- Christian Bachelier, autor de Raymond Aron ( Cultures France MAE, 2007 )

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