Santo Agostinho de Hipona (354-430), padre e um dos iminentes doutores da Igreja Católica ocidental. Filho de Santa Mônica, nasceu em Tagasta, Numídia, hoje Argélia. Inspirado no tratado filosófico, Hortensius, de Cícero, converteu-se em ardoroso pesquisador da verdade e aderiu ao Maniqueísmo. Em Milão, conheceu Santo Ambrósio que o converteu ao cristianismo. Agostinho voltou ao norte da África, foi ordenado sacerdote e, mais tarde, consagrado bispo de Hipona. Combateu a heresia maniqueista, desenvolvendo nessa época, as doutrinas do pecado original, graça divina, soberania divina e predestinação. Os aspectos institucionais de suas doutrinas foram especialmente proveitosos para a Igreja Católica Apostólica Romana.
Aparecimento da Inquisição
Problemas com seitas semelhantes aos dos Albigenses, conhecida como Heresia Social Cátara, no começo do século XII conduziu à Inquisição Episcopal. No início desse século, ao sul da França, na região conhecida como Langedoc, ocorreu um massacre de imensas proporções, fruto da intolerância religiosa, associado aos interesses políticos e financeiros. Nesse local, favorecido pelo abandono da Igreja Romana, com seu obscurantismo e ignorância, desenvolveram-se estudos dos clássicos gregos com obras em árabe e hebráico. Os pensamentos hislâmico e cristão, juntamente com o esoterismo hebraico da cabalá, conviviam sem problemas. A Igreja, que à época se comportava como qualquer Instituição mundana corrompida, com tráfico de influências, vendas de cargos na hierarquia eclesiástica, não era bem vista pelo povo dessa região.
Os Albigenses, habitantes da cidade de Albi, já haviam sido condenados em 1165 por um conselho eclesiástico por causa de suas doutrinas consideradas heréticas pela Igreja Católica. Na verdade existiam outras seitas, mas todas tinham contudo alguns pontos em comum: rejeitavam a fé pregada pela Igreja Católica a qual remontava aos apóstolos e ao próprio Cristo. Negavam as doutrinas da Trindade e do nascimento virginal, do purgatório e da condenação eterna num inferno de fogo. Esse conjunto de seitas, deu origem ao termo Cátaro, derivado do grego Kátharos, que significa “puro”. Por envolver muitas pessoas, foi denominada de Heresia Social Cátara. O assassinato de um embaixador do Papa Inocêncio III, enviado em 1208 àquela região, por pessoas desconhecidas, desencadeou a ação de represália da Igreja Romana contra a heresia social cátara. Com o apoio do povo do norte, que invejava a riquesa e prosperidade do Langedoc, formou-se um exército de milhares de homens, que invadiu a região. Foi um massacre total. Tudo foi destruído, reduzindo a região à desolação. Conta-se que quando um oficial perguntou ao representante do Papa, frade Arnaud Amalric, como poderiam diferenciar os hereges dos crentes verdadeiros, este teria respondido:”Mate-os todos. Deus reconhecerá os seus”. E assim foi feito. Todos foram mortos, homens, mulheres e crianças.
Deste modo, o século XIII, no seu início, presenciou a intolerância da Igreja na Cruzada Cátara, e viu também a criação de uma Instituição que veio a tornar-se temível na Alemanha, França, Espanha e Itália a Inquisição. Com o objetivo de eliminar heresias, juntamente com os héreges, tornou-se um instrumento de repressão a minorias e de exacerbação do poder. Aceitava-se a tortura como instrumento adequado para a obtenção da confissão de um suspeito.
A Inquisição papal foi formalmente instituida pelo Papa Gregório IX em 1231. Seguindo uma lei do Sacro Imperador Romano Frederico II, permitida para os Lombardos em 1224 e extendida para todo o imperio em 1232, Gregorio ordenou que heréticos convictos deviam ser presos pelas autoridades seculares e queimados. Como Frederico, Gregório também mandou que heréticos fossem procurados e investigados antes do contato com a corte da Igreja. Para este propósito ele primeiro escolheu inquisidores especiais (como por exemplo, Conrad de Malburg na Alemanha e Robert, o Bugre, na Burgandia) e, posteriormente, incumbiu a tarefa para membros da recém fundadas Ordens de Monges Dominicanos e Franciscanos. A autoridade independente dos inquisidores era causa frequente de atritos com o clero local e bispos. O procedimento típico começava com com a chegada dos inquisidores numa específica localidade. Um período de benevolência era proclamado à penitentes heréticos, após o que denúncias eram aceitas por qualquer um, mesmo criminais e outras heréticas. Dois informantes cujas identidades eram desconhecidas para a vítima eram suficientes para a acusação formal. A corte então intimava o suspeito, que era conduzido a um interrogatório, e tentava-se obter a confissão que era necessária para a condenação Para conseguir isso, frequentemente eram aplicadas torturas físicas. No começo do interrogatório, o qual era registrado sumariamente em latim por um escrivão, suspeitos e testemunhas tinham que jurar que revelariam todas as coisas. A má vontade para fazer o juramento era interpreta como um sinal de aderência à heresia. Se a pessoa confessasse e era submissa, o julgamento prescrevia penas mais leves como surra com a chibata, jejuns, rezas, peregrinações ou coisas semelhantes. Em casos mais severos, o uso da “cruz da infâmia”, na cor amarela, resultando num ostracismo social, ou aprisionamento, podiam ser impostos.
A negativa da acusação sem contraprovas, recusa de confessar e persistência na heresia resultava nas mais severas punições: prisão pérpetua ou execução acompanhada pela total confisco de suas propriedades. Desde que à Igreja não era permitido tirar a vida, o setenciado herético era entregue para as autoridades seculares para a execução, usualmente queimado na estaca. Quando a Inquisição tinha completado suas investigações, a sentença era pronunciada numa cerimônia solene, conhecido como o “sermão geral” ou, em castelhano, o “ato de fé”, pelas altas dignidades locais, clérigos e o povo da cidade. Aqui os penitentes abjuravam seus erros e recebiam suas penitências. Heréticos obstinados eram solenemente amaldiçoados e entregues para serem queimados imediatamente em público.
Muitos manuais dos inquisitores tem sobrevivido, entre eles o de Bernard Gui e Nicolas Eymeric. Outras fontes incluem listas de perguntas padrão e numerosas atas oficiais dos locais das Inquisições. Alguns desses materiais tem sido publicado, mas a maioria existe somente em manuscritos. Os primeiros inquisitores trabalharam na Europa Central (Alemanha, norte da Itália, leste da França).
Mais tarde centros de Inquisição foram estabelecidos nas regiões mediterrâneas, especialmente no sul da França, Itália, Portugal e Espanha. O Tribunal foi usada na Inglaterra para subjugar os Lollards (seguidores do reformador John Wycliffe, do século XIV). A Rainha Mary I da Inglaterra (1553- 1558) usou o Tribunal no esforço de reverter a Reforma Protestante. A longa sobrevivência da Inquisição pode ser atribuida a antecipada inclusão de outras transgressões, além da heresia: bruxaria, alquimia, blasfemia, aberrações sexuais, e infanticídio.
O número de bruxas e feiticeiros queimados após o século XV parece ter sido maior do que o dos heréticos. Em 1555, o Papa Paulo IV empreendeu violenta perseguição contra suspeitos de heresia, incluindo bispos e cardeais. Em 1559, elaborou a primeira listagem de livros que atentavam contra a fé e a moral : o Indice de livros proibidos (index livrorum proibitorum). A Inquisição passou por especial desenvolvimento em Portugal e na Espanha e suas colônias. Em Portugal, os judeus espanhóis, fugindo da perseguição e da morte que os ameaçava na Espanha, atravessaram a fronteira após pagarem, por cabeça, uma soma em dinheiro ao rei D. Manuel I. Mais tarde, estes judeus foram submetidos ao batismo forçado e as crianças separadas de seus pais e levadas para os arquipélagos de Açores e Madeira para, junto a casais católicos, crescerem na fé cristã. Portugal instalou seu Tribunal de Santo Ofício no Rossio, em Lisboa e, repetiu o drama de autos de fé encerrados com seres humanos na fogueira.
Se o acusado, antes do fogo ser aceso, confessasse sua culpa, era garroteado para não ser queimado vivo. Mesmo assim, as chamas cumpriam seu papel de acabar de purgar os pecados e o fogo era aceso para consumir o corpo. Devido a insistência de Fernando II de Aragão e Isabella I de Castela, o Papa Sixtus IV endossou (1483) a criação da Inquisição Espanhola Independente, presidida por um Alto Conselho e Grande Inquisidor. Lenda tem sido feita pelo primeiro Grande Inquisidor, Tomás de Torquemada, um símbolo de extrema crueldade, beatice, intolerância e fanatismo religioso.
Tomás de Torquemada (1420- 1498) estudou em Valladolid, juntou-se aos Dominicanos como sacerdote do Monastério de Santa Cruz, em Segóvia.
Em 1474, tornou-se confessor e conselheiro dos “Reis Católicos”, Isabela e Fernando. Apesar de, provavelmente, ter tido origem judia, Torquemada investiu furiosamente contra os judeus ortodoxos e contra os Marranos (convertidos do judaismo), além de outros. Aproximadamente duas mil pessoas morreram e outras tantas, foram torturadas por sua autorização. Devido sua influência, junto aos reis Fernando e Isabela, milhares de judeus, não convertidos, foram expulsos da Espanha. A verdade é que a Inquisição Espanhola era particularmente severa, austera, e eficiente devido seus poderosos laços com a coroa. Seus maiores alvos foram os Marranos e os Moriscos (convertidos do Islamismo), muitos dos quais foram suspeitos de secretamente aderirem às suas antigas crenças.
A Inquisição foi finalmente extinta na Espanha em 1834 e em Portugal em 1821. Em Roma, no tempo da Reforma, Papa Paulo III criou uma Comissão de Cardeais como Corte Suprema, em matéria de heresia. Esta Inquisição romana foi solidificada (1588) por Sixtus V na Congregação de Roma, como Inquisição Universal, também conhecida como Sagrado Ofício, cuja tarefa era zelar pela doutrina correta da fé e da moral, para a totalidade da Igreja Católica Romana. Reorganizada em 1908 sob o simples título de Congregação do Santo Ofício, foi redefinida pelo Papa Paulo VI em 1965 como a Congregação para a Doutrina da Fé, com a mais positiva tarefa de promover a correta doutrina ao invés de censurar a heresia.
Bibliografia: História Geral da Civilização - Sérgio B. de Holanda
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M.-.M.-.Alfério Di Giaimo Neto A.-.R.-.L.-.S.-.“Jacques de Molay” N. 2778 - GOSP
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