Organismos Geneticamente Modificados – OGMs -

A polêmica sobre os Organismos Geneticamente Modificados (OGM’s), ainda está longe de ser resolvida. No meio, estão inseridas questões econômicas, gigantescos interesses comerciais, sociais e ligadas à biomedicina. Pouco ou quase nada sobre o assunto é explicitado na mídia, e geralmente quando o fazem, apenas o lado positivo é posto em relevância; omitindo suas reações adversas e conseqüências danosas ao meio ambiente e aos seres humanos.
A intenção aqui é expor o lado negro da moeda, e mostrar realmente aos leitores, o perigo dos Organismos Geneticamente Modificados (OGM’s). E, após esta leitura, vocês irão raciocinar muito, antes de comprar um produto geneticamente modificado!

ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (OGMs ou transgênicos) são organismos produzidos por meio da transferência de genes de um ser vivo para outro, geralmente de espécies diferentes. Por exemplo, um peixe que recebe características de porco ou a soja que recebe genes de vírus, bactérias ou outros organismos.Quando organismos são geneticamente modificados, um pacote de genes é introduzido, incluindo uma seqüência promotora para ativar o “gene de interesse” (que faz uma planta produzir uma proteína tóxica a insetos ou ser tolerante a um herbicida, por exemplo) e o DNA da seqüência terminal, que indica onde é o fim do pacote genético. Um marcador pode ser incluído porque o processo de engenharia genética é muito ineficiente e somente uma pequena porção de células incorpora o pacote inserido. Todas essas características podem vir de qualquer espécie. Os genes mais usados são os de bactérias e vírus.

TRANSGENIA - A transgenia, chamada também de técnica do DNA recombinante ou engenharia genética, teve origem em 1972, na observação da bactéria Agrobacterium tumefasciens. Essa bactéria, presente no solo, causa uma doença em plantas chamada galha de coroa. A bactéria insere parte de seus genes nas células da planta modificando o genoma dessas células, passando a produzir um tumor que alimenta a bactéria. A transgenia pode modificar qualquer ser vivo, de vírus e plantas ao próprio ser humano. E novas espécies podem ser criadas em laboratório. A manipulação da vida criou possibilidades fascinantes e assustadoras, com riscos elevados para o meio ambiente e o ser humano.


POR QUE EVITAR O CONSUMO DE TRANSGÊNICOS, E QUAIS SÃO SEUS IMPACTOS NO MEIO AMBIENTE?

É muito importante que o cidadão tenha consciência de seu papel. Ao evitar o consumo de produtos que envolveram danos ambientais e sociais em sua fabricação. Ex: - aumentam a resistência a antibióticos; - causam alergias; - contaminam plantações vizinhas, etc.
A utilização de transgênicos na agricultura tem causado o aumento do uso de agrotóxicos. E isso significa uma maior quantidade de resíduos que vão parar na nossa alimentação diária. Além disso, a liberação de transgênicos no meio ambiente também causa o aparecimento de ervas daninhas e pragas resistentes, a perda de biodiversidade e a contaminação genética. Isso sem falar nos impactos sobre a economia e a rotina dos agricultores brasileiros você pode contribuir ativamente para a melhoria da qualidade de vida. Essa postura, chamada de consumo responsável, implica em pequenas mudanças em nossas tarefas do dia-a-dia.

MUDANÇAS PERMANENTES

A falta de previsão dos efeitos ao longo do tempo é a conseqüência da complexidade da transgenia. Uma vez liberado no meio ambiente, não será mais possível recolher o organismo vivo. A provável irreversibilidade do impacto do organismo geneticamente modificado é atribuída à capacidade de reprodução dos seres vivos: se os transgênicos cruzarem com espécies selvagens semelhantes, mudanças genéticas podem ser incorporadas no código genético natural e alterar o caminho da evolução de forma irreversível.


TRANSGÊNICOS NA INDÚSTRIA

O primeiro uso comercial de um organismo transgênico foi para a produção de um medicamento para diabete, quando uma bactéria recebeu genes do ser humano para produzir a insulina. A bactéria permaneceu confinada em um ambiente industrial controlado, e apenas o produto químico produzido, depois de purificado e analisado, foi utilizado. Esse tipo de emprego de organismos transgênicos é chamado de “uso em ambiente confinado”. O uso de microorganismos transgênicos em ambiente confinado para a produção de medicamentos, enzimas e reagentes não gerou polêmica, não é questionado: não há contato do transgênico com o meio ambiente ou com o consumidor. Além disso, o medicamento produzido é testado exaustivamente pelos protocolos de segurança da indústria farmacêutica.

OS TRANSGÊNICOS E O MEIO AMBIENTE

Ao contrário do que acontece na indústria farmacêutica, um organismo geneticamente modificado, se liberado no meio ambiente, pode crescer, multiplicar-se, sofrer modificações e interagir com toda a biodiversidade. Ele não pode ser controlado. São seres vivos que irão interferir em todos os ciclos da natureza. Os seus genes exógenos (de outras espécies) podem ser transferidos para uma espécie selvagem relacionada (semelhante) ou apresentar um comportamento imprevisível, causando estragos ao ecossistema. Esses efeitos podem ser irreversíveis, e nosso conhecimento de como e quando o dano pode surgir é limitado, causando surpresas desagradáveis.

POR QUE OPOR-SE À LIBERAÇÃO DOS TRANSGÊNICOS NO MEIO AMBIENTE?

Aumento do uso de agrotóxicos

Na agricultura, a utilização de transgênicos com resistência a herbicidas está causando o aparecimento de “super pragas” e ao desequilíbrio ecológico do solo, além da contaminação da terra e dos lençóis freáticos devido ao uso intensificado de agrotóxicos.

Ameaça à segurança alimentar

Antigamente, pensar em patentear plantas, animais ou genes não poderia sequer ser considerado. Hoje, com a patente sobre a vida, o produtor tem que pagar royaltie pelas plantas patenteadas e as sementes que produzem por todas as gerações futuras. Isso é uma ameaça à segurança alimentar e à biodiversidade.

Falta de estudos

Conseqüências preocupantes para a saúde humana são o aparecimento (ou aumento) de alergias provocadas por alimentos geneticamente modificados, o aumento da resistência a antibióticos, os efeitos inesperados de longo prazo e o aparecimento de novos vírus mediante a recombinação. Os transgênicos estão sendo utilizados de forma indiscriminada na alimentação humana e animal, e não foram feitos estudos suficientes que comprovem a sua segurança.

Perda da biodiversidade

Sabemos que as conseqüências nocivas de novas tecnologias muitas vezes só poderão ser percebidas após muitos anos. Entre as possíveis conseqüências dos transgênicos, os cientistas prevêem o empobrecimento da biodiversidade, o que pode interferir negativamente no equilíbrio ecológico do planeta e na segurança alimentar.

Falta de transparência

A liberação dos organismos transgênicos na natureza está sendo feita de uma forma descontrolada e sem transparência. As entidades que representam a sociedade civil defendem o direito de acesso ao conhecimento, à transparência e à seriedade nos processos de avaliação de risco.


O CONSUMO DE HERBICIDA AUMENTA COM O USO DE PLANTAS TRANSGÊNICAS?

A avaliação após nove anos do cultivo de transgênicos nos Estados Unidos mostra um aumento dramático na quantidade de agrotóxicos usados nas lavouras de plantas transgênicas resistentes a herbicida.
Fonte: Os primeiros nove anos, Charles Benbrook - www.biotech-info.net

OS HERBICIDAS E O GLIFOSATO

As plantas transgênicas criadas para serem resistentes aos herbicidas foram desenvolvidas para simplificar o manejo de ervas daninhas dentro do sistema de produção agrícola com uso de agro-tóxicos. As empresas que trabalham com a transgenia afirmam que as atuais variedades de transgênicos reduzem substancialmente o uso de agrotóxicos. Entretanto, uma avaliação recente feita pelo cientista Dr. Charles M. Benbrook sobre o uso de agrotóxicos nos Estados Unidos ao longo dos primeiros nove anos (1996-2004) de cultivo comercial de transgênicos mostra resultados bem diferentes.
O maior uso de herbicidas se deve principalmente à redução da eficácia do glifosato. Isto é causado por vários fatores, incluindo a alteração na população de ervas daninhas resistentes ou tolerantes ao glifosato. O uso constante do glifosato seleciona as plantas com menor sensibilidade ou com algum tipo de proteção contra o herbicida. A redução do preço do herbicida associado à sua menor eficácia leva o agricultor a usar quantidades cada vez maiores de agrotóxicos em sua lavoura transgênica, estendendo os danos.
Porém, esse aumento no uso de agro-tóxicos não representa surpresa, pois os cientistas alertaram, há muitos anos, que cultivar plantas resistentes aos herbicidas iria gerar grandes mudanças na população de ervas invasoras e em sua resistência aos herbicidas, obrigando um maior número de pulverizações e/ou maior quantidade de herbicida. Essas adaptações ecológicas estão bem documentadas e têm confrontado as pesquisas apresentadas pela indústria de transgenia. Hoje, até mesmo as empresas que trabalham com transgênicos advertem sobre o problema.

COMPROVAÇÃO

Usando dados estatísticos do departamento de agricultura norte-americano (USDA), o estudo mostrou que o uso de plantas transgênicas resistentes aos herbicidas (milho, soja e algodão) aumentou o uso de agrotóxicos em mais de 45 milhões de qui-los ao longo dos últimos oito anos, quando comparado com os cultivos convencionais. Nos primeiros três anos de cultivo (1996 a 1998), os transgênicos resistentes aos herbicidas reduziram o consumo desse tipo de agrotóxico, comparado com os cultivos convencionais. Entretanto, nos últimos quatro anos (2001 a 2004), a quantidade destes herbicidas aplicados nestas mesmas variedades transgênicas aumentaram. No ano de 2004 foi usado, em relação às culturas convencionais, 16,4% mais agrotóxicos nas plantas transgênicas, ou seja, um aumento de 19,8 mil toneladas de produtos químicos despejados no meio ambiente.
As supostas vantagens ambientais dos cultivos transgênicos tão aclamadas pelas corporações de transgenia não resistiram ao tempo. Após nove anos de introdução da cultura transgênica, foi claramente comprovado que os argumentos usados por cientistas independentes, grupos ambientalistas e associações de defesa dos consumidores estavam corretas. Hoje, muito mais herbicida é usado na agricultura norte-americana do que antes da introdução dos transgênicos na economia.




A ROTULAGEM DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS

O rótulo da embalagem deve informar que o produto é um alimento transgênico, contém ou foi fabricado a partir de ingrediente transgênico. O consumidor tem direito à informação plena, que está garantido pela legislação brasileira.

LEI FEDERAL 8.078/90

O Código de Defesa do Consumidor garante, desde 1990, os direitos básicos ávida, à saúde, à segurança e à informação plena. O consumidor tem direito de saber qual matéria-prima, corante ou conservante foi utilizado em determinado produto para que, assim, lhe seja garantido o direito de escolha para os alimentos em geral.

DECRETO 4.680/03

Com a autorização do cultivo e comercialização da soja transgênica no Brasil, criou-se regulamentação específica de garantir direito de informação referente aos alimentos transgênicos. O decreto de abril de 2003 determina: “Na comercialização de alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, com presença acima do limite de um por cento do produto, o consumidor deverá ser informado da natureza transgênica desse produto”.

PORTARIA 2.658/03

O Ministério da Justiça publicou a portaria definindo que no rótulo dos produtos elaborados com ingrediente transgênico deve constar um símbolo, um triângulo com a letra T.

LEI FEDERAL 11.105/05


OS TRANGÊNICOS NO BRASIL: QUEM É RESPONSÁVEL?

A Lei de Biossegurança dá força e responsabilidade de regulamentação ao Decreto de Rotulagem 4.680, determinando: “Os alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de OGM ou derivados deverão conter informação nesse sentido em seus rótulos”. A Lei de Biossegurança, 11.105, aprovada em março de 2005, permite que um organismo transgênico seja liberado na natureza sem que os estudos de impacto no meio ambiente sejam realizados, ferindo a Constituição Federal Brasileira. A liberação, controle e fiscalização de organismos transgênicos, seja um vírus, uma bactéria, planta ou animal geneticamente modificado foram atribuídos por essa lei a:

CTNBio

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, é formada por 27 cientistas. A CTNBio tem o poder de decisão para autorizar ou negar a pesquisa, plantio e comercialização de organismos transgênicos. A Comissão tem o exclusivo poder de definir se uma avaliação científica de impacto ambiental é necessária ou não. Dessa forma, esta comissão passa a ser o único órgão com atribuição e poder de decisão em assuntos que afetam o meio ambiente e a saúde humana e animal.

CNBS

O Conselho Nacional de Biossegurança é composto por 10 ministros de Estado e o Secretário Especial de Pesca e Aqüicultura da Presidência da República. Ao Conselho, cabe analisar e tomar em última instância as decisões favoráveis à liberação para uso comercial de transgênicos da CTNBio, em relação aos aspectos socioeconômicos e de interesse nacional. O CNBS tem poder de vetar uma decisão da CTNBio. E também auxilia o Presidente da República na formulação e implementação de uma política de biossegurança.

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

Cabe aos ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, da Agricultura e da Secretaria Especial de Pesca e Aqüicultura registrar e fiscalizar o cultivo e a comercialização de transgênicos já liberados. A Lei veta a participação desses órgãos na avaliação de risco ao meio ambiente e à saúde humana. Os governos estaduais podem definir responsabilidades pela fiscalização por meio de leis estaduais.

É importante esclarecer que a rotulagem não substitui os estudos de impacto ambiental e a análise de risco à saúde, sendo apenas mais um elemento reivindicado pelas associações de consumidores em relação aos transgênicos”. - IDEC (Instituto de Defesa do Consumidor)

A Lei de Biossegurança também determina que a soja transgênica Resistente ao Roundup® pode ser cultivada e comercializada no País, sem os devidos estudos de impacto no meio ambiente e na saúde humana.

Os consumidores podem mudar o comportamento das grandes indústrias. O poder de compra transforma o consumidor consciente em um ativista ambiental. O ciberativismo é uma forma de protesto virtual por meio da Internet. O envio de e-mails para empresas e políticos é divertido, rápido e não gasta papel. Quando compramos produtos em uma feira ou supermercado, estamos financiando a gigantesca cadeia (fábricas, agricultores, comerciantes, etc) que deu origem àquele produto. O consumidor consciente da origem de tudo aquilo que compra pode recusar produtos que causam, em algum momento de sua produção, danos ambientais ou sociais. A madeira ilegal movimenta a indústria do crime. Grilagem de terra, falsificação de documentos, assassinatos, trabalho escravo e destruição de florestas fazem parte do cotidiano daqueles que fornecem a madeira de origem ilegal.O consumidor tem o poder de interromper toda a cadeia de produção e comercialização de crimes e destruição exigindo conhecer a origem da madeira ou procurando por produtos com certificação florestal. As plantas transgênicas causam impactos ambientais e sociais. O modelo agrícola de monocultura sustentado por agrotóxicos contamina o solo e a água, prejudicando a biodiversidade. A patente sobre plantas e animais ameaça nossa soberania alimentar e a agricultura familiar. O consumidor tem o poder de escolher uma dieta rica e variada, incentivando a produção diversificada de alimentos e de dar preferência para produtos agroecológicos ou com certificação orgânica.

fonte: www.greenpeace.org.br