Juiz de carreira, Luiz Fux, 57, tomou posse nesta quinta-feira no STF (Supremo Tribunal Federal) como o primeiro ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff para os tribunais superiores e o 163º a ocupar uma cadeira na Corte.
Ele ocupa a vaga deixada por Eros Grau em agosto do ano passado.
A demora na indicação do novo integrante provocou prejuízos na análise de julgamentos importantes nos últimos meses, como a aplicação da Lei da Ficha Limpa.
Protocolar, a cerimônia durou cerca de 15 minutos e pela tradição da Corte não há discursos.
Fux poderá ficar no Supremo por 12 anos até a aposentadoria compulsória, que ocorre aos 70 anos de idade.
Essa foi uma das posses mais concorridas do Supremo. Ao todo, foram 4.000 convidados, superando até a posse do ministro Gilmar Mendes na presidência da Corte, em 2008, para a qual foram convidadas 3.500 pessoas.
Entre os presentes estiveram governadores, ministros de Estado, senadores e deputados federais.
Para acomodar os convidados, o Supremo teve que instalar telões no prédio principal e do lado de fora do edifício, além sofás e cadeiras.
Fux será o primeiro judeu do Supremo, que tradicionalmente tem ministros ligados ao catolicismo. Ele defende que o juiz julgue com a lei e com a sensibilidade. "Justiça é algo que se sente", disse em entrevista.
O ministro passou os últimos nove anos no STJ (Superior Tribunal de Justiça), após ser indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
No STJ, defendeu que o tribunal tivesse poderes semelhantes ao do Supremo, como o da súmula vinculante.
Ele ganhou destaque ao presidir a comissão de juristas que elaborou o projeto do novo Código de Processo Civil.
Fux é carioca e filho de imigrante romeno que veio para o Brasil por conta da perseguição nazista. Também foi desembargador e promotor de Justiça. Na adolescência, foi guitarrista de uma banda de rock e faixa preta de jiu-jitsu.
Ele tem dois filhos, Rodrigo e Marinna. Ambos são advogados e trabalham em escritórios com processos no STJ e STF. Fux sempre se declara impedido de julgar esses casos, segundo seus assessores.
COMEMORAÇÃO
Após a posse, o novo ministro será homenageado em um coquetel custeado pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e a AMAERJ (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro).
As entidades vão desembolsar R$ 58 mil. São 1.500 convidados. O evento será no Salão Branco do STF.
Segundo a AMB, não houve qualquer tipo de patrocínio para o evento e não há recursos públicos envolvidos. Fux é filiado das três associações. A AMB justificou que é uma comemoração das entidades pela chegada de um magistrado de carreira na mais alta Corte do país. A Folha não conseguiu entrar em contato com a Ajufe e Amaerj.
Serão oferecidos café, água, refrigerantes e salgadinhos.
A assessoria do ministro informou que ele recusou um jantar proposto pelas entidades porque ele não se sentia confortável em restringir os convidados. Ele pediu que nada fosse ostensivo.
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