Luiz Fux toma posse como ministro do Supremo

Juiz de carreira, Luiz Fux, 57, tomou posse nesta quinta-feira no STF (Supremo Tribunal Federal) como o primeiro ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff para os tribunais superiores e o 163º a ocupar uma cadeira na Corte.

Ele ocupa a vaga deixada por Eros Grau em agosto do ano passado.

A demora na indicação do novo integrante provocou prejuízos na análise de julgamentos importantes nos últimos meses, como a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Protocolar, a cerimônia durou cerca de 15 minutos e pela tradição da Corte não há discursos.

Fux poderá ficar no Supremo por 12 anos até a aposentadoria compulsória, que ocorre aos 70 anos de idade.

Essa foi uma das posses mais concorridas do Supremo. Ao todo, foram 4.000 convidados, superando até a posse do ministro Gilmar Mendes na presidência da Corte, em 2008, para a qual foram convidadas 3.500 pessoas.

Entre os presentes estiveram governadores, ministros de Estado, senadores e deputados federais.

Para acomodar os convidados, o Supremo teve que instalar telões no prédio principal e do lado de fora do edifício, além sofás e cadeiras.

Fux será o primeiro judeu do Supremo, que tradicionalmente tem ministros ligados ao catolicismo. Ele defende que o juiz julgue com a lei e com a sensibilidade. "Justiça é algo que se sente", disse em entrevista.

O ministro passou os últimos nove anos no STJ (Superior Tribunal de Justiça), após ser indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

No STJ, defendeu que o tribunal tivesse poderes semelhantes ao do Supremo, como o da súmula vinculante.

Ele ganhou destaque ao presidir a comissão de juristas que elaborou o projeto do novo Código de Processo Civil.

Fux é carioca e filho de imigrante romeno que veio para o Brasil por conta da perseguição nazista. Também foi desembargador e promotor de Justiça. Na adolescência, foi guitarrista de uma banda de rock e faixa preta de jiu-jitsu.

Ele tem dois filhos, Rodrigo e Marinna. Ambos são advogados e trabalham em escritórios com processos no STJ e STF. Fux sempre se declara impedido de julgar esses casos, segundo seus assessores.

COMEMORAÇÃO

Após a posse, o novo ministro será homenageado em um coquetel custeado pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e a AMAERJ (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro).

As entidades vão desembolsar R$ 58 mil. São 1.500 convidados. O evento será no Salão Branco do STF.

Segundo a AMB, não houve qualquer tipo de patrocínio para o evento e não há recursos públicos envolvidos. Fux é filiado das três associações. A AMB justificou que é uma comemoração das entidades pela chegada de um magistrado de carreira na mais alta Corte do país. A Folha não conseguiu entrar em contato com a Ajufe e Amaerj.

Serão oferecidos café, água, refrigerantes e salgadinhos.

A assessoria do ministro informou que ele recusou um jantar proposto pelas entidades porque ele não se sentia confortável em restringir os convidados. Ele pediu que nada fosse ostensivo.

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O dilema do multiculturalismo

BLOG DO MR. X - http://www.midiasemmascara.org

Assim como o dinheiro do welfare state está acabando rapidamente e levando a crises e conflitos em tudo que é lugar, também haja uma violenta reação contra o multiculturalismo nos próximos anos.

Há poucos anos atrás, o sociólogo Robert Putnam fez um estudo sobre o multiculturalismo e assustou-se com o que viu. Tanto que nem quis publicar todos os resultados. Basicamente, a sua conclusão foi que nas sociedades multiculturais há menos confiança entre as pessoas. Porém, o mais curioso é que isso não ocorre apenas entre grupos diversos, como seria de esperar, mas também dentro dos próprios grupos étnicos.

Los Angeles é uma das cidades mais multiculturais do mundo. É também uma das mais segregadas, ao menos em termos de divisão geográfica: asiáticos moram com asiáticos, mexicanos com mexicanos, negros com negros, brancos com brancos, iranianos com iranianos, armênios com armênios. Fora os campi universitários (e já falo sobre esse tema), e sobre os brancos que casam cada vez mais com asiáticas (tema para outro post) ninguém se mistura muito com ninguém.

Robert Putnam também é o autor do livro "Bowling alone" (Jogando boliche só), onde mostra como os americanos se tornaram menos sociais, com famílias menores, menor número de amizades, menor participação em clubes e associações comunitárias, etcétera. O título do livro faz alusão ao fato de que há cada vez mais pessoas jogando boliche nos EUA, mas cada vez menos clubes de boliche.

Estariam os dois fenômenos (crescente solidão do homem americano contemporâneo, crescente multiculturalização da sociedade) relacionados?

Não sei. Aconteceram mudanças demais desde os anos 60 nos EUA, e o multiculturalismo foi apenas uma delas. Na verdade, acho que todos os fenômenos radicais dos anos 60, como a luta contra os valores tradicionais, o extremismo político, o feminismo, a perda da religião, a revolução sexual, bem como a própria urbanização desordenada e a imigração cada vez maior causaram essa desagregação social. Não dá para colocar tudo na conta do multiculturalismo, embora este crie sim os seus problemas.

Celebrado até há pouco, hoje o multiculturalismo sofre uma chuva de críticas. Angela Merkel, Nicolas Sarkozy, David Cameron, mas também vozes à esquerda começam a perceber que há alguma coisa errada, que o paraíso prometido da integração pacífica não aconteceu. Por quê?

Tenho a impressão que, como tantas coisas, algumas positivas mas muitas negativas, a idéia da sociedade multicultural surgiu nos campi universitários americanos. De fato, as universidades americanas são templos do multiculturalismo. Pessoas de todos os países, raças e religiões se misturam e convivem quase sempre em paz. Daí deve ter surgido a idéia de que, se isso funcionava na universidade, por que não deveria funcionar na sociedade como um todo?

Acho que a diferença é a seguinte: a universidade é um ambiente bem diverso da sociedade como um todo. Em primeiro lugar, as pessoas que habitam esse mundo são filtradas pelo QI e pelo nível social, quer dizer, estão ao menos um pouco acima da média no que se refere à inteligência e classe. Em segundo lugar, são pessoas mais abertas ao convívio e à troca cultural, ou nem estariam em uma instituição de nível superior. E, em terceiro lugar, convivem apenas algumas horas por dia e por um período específico da juventude.

Já na sociedade a integração pacífica entre grandes grupos de origens diversas é mais difícil. Vejam a triste históriadesta lojista francesa, arriscando a própria vida (já foi estuprada, roubada, apedrejada) para manter a sua lojinha em uma "zona sensível", isto é, em um bairro exclusivamente muçulmano de Paris. Locais onde até mesmo a polícia e os bombeiros evitam ir. Será o futuro da França a guerra civil?

Devemos diferenciar o multiculturalismo da imigração. A imigração sempre existiu, o multiculturalismo é algo relativamente novo. (Embora gregos e romanos tenham convivido em sociedades relativamente multiculturais, mas isso também seria tema para outro post). Anteriormente, havia na maior parte dos casos a expectativa de que o imigrante se adaptaria ao país ao qual emigrou, adotando a sua língua e seus costumes. Isso não acontecia em todos os casos, mas na maior parte. Hoje, a expectativa é exatamente a oposta: que o imigrante mantenha sua própria cultura, e que esta seja "respeitada" pela sociedade que o acolhe, mesmo que se trate de um hábito bárbaro como a extirpação do clitóris das mulheres.

Hoje o multiculturalismo é a política oficial em quase todas as capitais ocidentais. Em parte é o mero resultado de mudanças tecnológicas e sociais, mas em parte também foi forçado, contra os desejos da maioria da população, por governos e políticos mais interessados em votos do que no bem-estar social. Mas, assim como um pêndulo, as modas e as sociedades mudam. É bem provável que, assim como o dinheiro do welfare state está acabando rapidamente e levando a crises e conflitos em tudo que é lugar, também haja uma violenta reação contra o multiculturalismo nos próximos anos. E aí, salve-se quem puder.