quarta-feira, 4 de abril de 2007

Deixai-os fazer : eis o grande, o ùnico princìpio

O bem geral deve ser o resultado dos esforços de cada particular para seu pròprio interesse.
Todo homem sadio deve procurar sua subsistência atravéis seu trabalho, porque se ele fosse alimentado sem trabalhar,ele seria as custas de outrem;dos que trabalham. O que o Estado deve a cada um de seus membros,é a destruição dos obstàculos que os incomodaria em seu trabalho, ou o que os pertubaria na fruição dos produtos que são a recompensa desse trabalho. Se esses obstàculos subsistem, os beneficios particulares não diminuirão a probeza geral, porque a causa permanecerà inteira.
Da mesma maneira,todas as familias devem a educação as crianças que nascem:é do interesse imediato delas de faze-lo,e é somente dos esforços de cada uma em particular que pode nascer a perfeição geral da educação.Se vocês se divertam a fundar mestres e bolsas nos colégios, a utilidade disso serà apenas um pequeno nùmero de homens favorizados por acaso, e que talvez não terão os talentos necessàrios para aproveita-los.Isto serà para a nação como uma gota d'àgua derramada no vasto oceano, e vocês terão feito coisas muito pequenas a um alto preço.Além disso, é preciso acostumar os homens a pedir tudo,a receber tudo, a não dever nada a eles-mesmos ? Essa espécie de mendicidade que se estende em todas as condicões degrada um povo,e substitue a todos os sentimentos nobres um caràter de baixeza e de intriga.Os homens estão potencialmente interessados no bem que vocês querem lhe proporcionar, deixai-os fazer:eis o grande , o ùnico pricìpio. Eles parecem não se interessar como vocês gostariam, aumente o interesse deles.Vocês querem aperfeiçoar a educação:proponha prêmios à emulação dos pais e das crianças;mas que esses prêmios sejam oferecidos a qualquer pessoa que possa merece-los,pelo menos em cada ordem de cidadãos;que os empregos e os lugares em todos os generos tornem-se a recompensa do mérito e a perspectiva assegurada de um trabalho,e vocês verão a emulação se iluminar ao mesmo tempo em todas as familias; logo sua nação se elevarà mais alto do que ela-mesma;você terà esclarecido seu espìrito,você lhe terà dado costumes,você terà feito coisas imensas,e não lhe terà sido mais caro do que fundar um colegio.
- Encyclopédie, Article "Fundation" ( 1757 ) - Turgot -

Esses princìpios que qualificavamos de "novo sistema",não lhe pareciam que as màximas do mais simples bon senso.Todo esse pretendido ""sistema" era apoiado nessa màxima : um homem conhece melhor seu interesse do que outro homem a quem esse interesse é inteiramente diferente.
Disso, M. de Gournay concluirà que là onde o interesse dos particulares é o mesmo que o interesse geral, o que podemos fazer de melhor é de deixar cada homem livre de fazer o que ele quer.Ora, é impossìvel que no comercio abandonado a ele mesmo o interesse particular não concorra com o interesse geral. O comercio não pode ser relativo ao interesse geral, ou, o que é a mesma coisa, o Estado sò pode se interessar ao comercio que sob dois pontos de vista: como protetor dos particulares que o compõem, seu interesse é que ninguem possa causar a outem um prejudicio consideràvel, que este não possa se garantir; como formando um corpo polìtico obrigado a se defender contra as INVASÕES EXTERIORES, e a empregar grandes somas nas melhorações interiores,seu interesse é que a massa das riquezas do Estado, e das produções anuais da terra e da industria,seja a maior possìvel[...]Ora,relativamente a todos esses objetos,està claro que o interesse de todos os particulares libertado de todo incômodo,cumpre necessariamente todos esses aspectos de utilidade geral.
- Turgot - Èloge de Gournay - ( 1758 )


Turgot e o interesse particular bem compreendido

Bem mais que as célebres "Reflexões sobre a formação e a distribuição das riquezas" ( 1766 ),é o artigo "Fundação" que Turgot publica na "Enciclopedia" em 1757 que o revela no seu caràter mais fundamental: antes de ser um economista,ele é um homem importante do Iluminismo.O primeiro de todos, ele se inspira na filosofia dos direitos do homem para combater pela liberdade do mercado.Assim é sublinhada a relação entre o Iluminismo e o liberalismo que começa,mais tambem a verdadeira natureza do liberalismo,que excede a noção ùnica de liberdade econômica."Deixem-o fazer": a injunção que Turgot dirige aos gouvernantes afim de que eles não intervenham na atividade dos particulares aparece sobre uma formulação vizinha no "Eloge de Gournay" ( 1758 ).Ela ilustra sua contribuição capital na elaboração da teoria liberal, com o mercado e o câmbio livres.


Liberdade e concorrência

Mas porquê é preciso deixar fazer os indivìduos ?
Por que eles são livres de agir para melhorar o destino deles,eles seguirão espontaneamente a motivação mais poderosa e o guia mais competente que os habitam pela pròpria natureza : seu "interesse particular",conceito que esconde os dois textos citados.A condição todavia que ele não reivindique nenhuma proteção privilegiada,senão a criação de riquezas que favoriza a eficiente liberdade deixada aos particulares seria contrariada.
E porquê dirigir-se tão abruptamente aos governantes ?
Para que eles cessem as pràticas discriminatorias e que eles renunciem a taxar e regulamentar a atividade humana.Para que eles tambem façam o esforço de compreender as mùltiplas virtudes do interesse particular bem compreendido : primeiro de tornar o indivìduo mais modesto responsàvel dele-mesmo quando ele pode assegurar sua pròpria subsistência atravéis seu trabalho,e assim preservar sua dignidade sem nenhuma ajuda.
Turgot anticipa dessa maneira a crìtica que os liberais formularão de encontro ao Estado providência.A partir da coordenação desses interesses particulares sobre a forma de concorrência resulta necessariamente, se bem que não intencionalmente, uma prosperidade conforme ao "bem geral".Outra anticipação de Turgot: a ideia da "mão invisìvel" da qual Adam Smith se inspirarà na "Riqueza das nações" ( 1776 ).Para esse promotor do "deixar-fazer", o interesse geral não salienta nem comprime os interesses particulares, ele se alimenta.
Em que transformaria-se então o Estado nesse "novo sistema" que corresponde ao que o autor chama em outro lugar " o sistema liberdade " ? Se ele não intervem mais na regulação da economia,ele deve cumprir coisas essenciais:eliminar os obstàculos que impedem a ação dos indivìduos,garantindo a cada um que ele poderà desfrutar livremente do resultado de seus esforços, logo de seu direito natural de propriedade, e viver em PAZ, Protegido da VIOLÊNCIA.
Dessa vez anunciam-se ao mesmo tempo o Estado limitado e o Estado de direito dos liberais, Protetor da Liberdade e da Propriedade.

Ministro de Louis XVI

Nesses dois textos nòs podemos ver a grande influência de Turgot na elaboração do liberalismo clàssico.Neles se encontram os grandes temas que os grandes liberais franceses do século XIX, como Benjamin Constant, Jean-Baptiste Say e Frederic Bastiat se inspirarão.
Paradoxo ?Exercendo o cargo de " contrôleur général des finances" de 1774 a 1776, Turgot, o adversàrio declarado do despotismo, deverà se comportar como despòtico esclarecido para combater os interesses hostis à supressão do trabalho não remunerado que os "serfs" les "roturiers" deviam aos senhores das corporações.Coalizados, os senhores conseguirão fazer que ele seja afastado do poder...
- Alain Laurent, autor do "Liberalismo americano "( Les Belles Lettres , 2006 )

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