A "mão invisìvel " Adam Smith

" Os ricos são conduzidos por uma mão invisìvel

"Qual é o objetivo do labor e de todo corre-corre desse mundo ? Qual é o fim da avareza e da ambição, da pesquisa da riqueza, do poder e da preêminência ? Serà para responder as necessidades da natureza ? O salàrio do trabalhador modesto pode ser uma resposta. Nòs observamos que este salàrio lhe dà a comida e a roupa, o conforto de uma casa e de uma famìlia. Se nòs examinassemos sua economia com rigor, nòs poderiamos ver que ele gasta uma grande parte de seu salàrio para ter comodidades que podem ser consideradas como superfluidades, e que, nas ocasiões fora do comum, ele pode mesmo consagrar uma parte à vaidade e à distinção. Qual é então a causa de nossa aversão por sua situação? E porquê àqueles que foram educados nos meios mais elevados consideram ser mais horrìvel do que a morte o fato de ser reduzido, mesmo sem trabalho, a viver da mesma comida simples que ele, a morar no mesmo teto humilde e a ser vestido da mesma roupa modesta ?
Serà que eles imaginam que seus estômagos são mais satisfeitos ou que seu sono é mais profundo em um palàcio do que em uma cabana ? O contràrio foi vàrias vezes observado e é tão evidente,se bem que essa evidência nela-mesma nunca foi observada, ninguém a ignora. De onde nasce então essa emulação que corre atravéis as diferentes classes da sociedade ? E quais são as avantagens que nòs propomos atravéis esse grande objetivo da vida humana que nòs chamamos a melhoração de nossa condição ?
Ser observados, ser destacados, ser considerados com simpatia, satisfação e aprovação são todas as avantagens que nòs podemos nos propor a obter.

- Théorie des sentiments moraux ( 1759 ) ( Teoria dos sentimentos morais ), Parte 1, seção III, cap.2 - Trad.M.Bizion, Puf - Adam Smith

È independentemente de qualquer objetivo que o orgulhoso e insensìvel proprietàrio se alegra da imensidade de seus campos, e é sem o mìnimo pensamento para as necessidades de seus irmãos que ele consome na sua imaginação a totalidade da "colheita" que cobre seus campos.
O proverbio familiar e vulgar segundo o qual os olhos são maiores do que a barriga nunca foi tão verdadeiro em relação a esse propòsito. Seu estômago tem uma capacidade insignificante em relação a imensidade de seus desejos, e ele não poderà conter nada mais do que o estômago do mais modesto agricultor.Quanto ao resto, o rico deve distribuir para os que trabalham, da melhor maneira possìvel, essa pequena porção que ele-mesmo utiliza, àqueles que cuidam do palàcio onde essa pequena porção serà consumida, àqueles que procuram e mantem em ordem "les bibetots et les babioles" que são empregados na economia da grandeza. È de seu luxo e de seu capricho que todos obtem sua parte de necessidades da vida, que eles teriam inutilmente esperado de sua humanidade ou de sua justiça. O produto da terra faz viver quase todos os homens que ele é susceptìvel de fazer viver !
Os ricos escolhem apenas nessa quantidade produzida o que é mais precioso e o mais agradàvel.Eles não consomem nada mais do que os pobres e, apesar do egoìsmo e da rapacidade natural, se bem que eles sò aspiram à sua pròpria comodidade, se bem que o ùnico objetivo que eles se propõem de obter dos milhares de braços que eles empregam seja a ùnica satisfação de seus vains e insaciàveis desejos, eles compartilham assim mesmo com os pobres os produtos das melhorações que eles realizam. Eles são conduzidos por uma mão invisìvel a cumprir quase a mesma distribuição das necessidades da vida que aquela que teria sido realizada se a terra tivesse sido dividida em porções iguais entre todos seus habitantes; e dessa maneira, sem querer, sem saber, eles servem os interesses da sociedade e dão os meios para a multiplicação da espécie.
- Idem - Parte IV , cap.1

Adam Smith e a moral do liberalismo econômico

Alguém sabe suficientemente que Adam Smith ( 1723 - 1790 ), o pai fundador do liberalismo econômico, tambem é um profundo filòsofo da moral?
Quinze anos antes de publicar sua obra prima da teoria econômica, a "Procura sobre a natureza e as causas da riqueza das nações " ( 1776 ), ele redige a "Teoria dos sentimentos morais" ( 1759 ).
A relação entre esses dois livros intrigou durante muito tempo seus leitores: ninguém compreendia que um economista gastasse seu tempo - pois o tempo, nòs sabemos, é dinheiro - a dissertar sobre os sentimentos morais.
A surpresa acaba quando compreendemos que a " Teoria " tem por função de expor o fundamento moral do liberalismo econômico preconisado pela "Procura", os valores que são destinados a justifica-lo.Esse ponto é decisivo, pois nòs temos demasiadamente tendência nos dias de hoje a considerar o liberalismo econômico como um discurso puramente pragmàtico, a exposição de uma simples técnica de direção em favor da mundialização, excessivamente ocupada da eficacidade ( gestora ? ) para se embarassar de uma teoria normativa dos valores.
Ao contràrio, a leitura da "Teoria" nos assegura que o liberalismo econômico é uma verdadeira filosofia que posa com força e transparência seus valores.Nòs podemos aceita-los, ou combatê-los, mas em todo caso é preciso conhecê-los para saber do que falamos.
A tese central da "Teoria " é que os julgamentos morais se fundam sobre a simpatia entre os homens.Porque eu simpatizo com outrem, fazê-lo sofrer me faria sofrer, e eu proìbo isso a mim-mesmo.O dever moral é então o produto de um acordo que se instaura entre meus sentimentos e os sentimentos de outrem graças a simpatia.

Simpatia e estima

A influência moral da simpatia intervem em todos os domìnios da vida humana, inclusive no domìnio econômico. Assim, nos dois extratos acima, Smith começa mostrando que o desejo de riquezas tem por motivo principal a procura da simpatia de outrem. Com efeito, é preciso pouca coisa para satisfazer nossas necessidades vitais. Tudo que vai além delas serve sobretudo para atirar a atenção dos outros sobre nòs, atravéis a simpatia. Isso quer dizer que nòs procuramos a suscitar a inveja exibindo nossos sinais exteriores de riqueza ? Não,não essencialmente ( mesmo se isso não està excluìdo), pois, como acabamos de explicar, a simpatia funciona produzindo a estima moral.Nòs então não desejamos realmente ser invejados com a mesma intensidade que nòs desejamos ser aprovados moralmente.
O rico procura legitimar atravéis seu enriquecimento, a provar que ele tem mérito. E se esses bens são mal adquiridos, ele pode aproveitar deles, mas correndo o risco de ser desaprovado por outrem.

A partilha das riquezas

Se a riqueza é adquirida de uma maneira moral ou imoral, o que acontece com aqueles que permanecem pobres ? Vamos imaginar o caso de um rico totalmente egoista, que não quer partilhar nada com os pobres.
Desenvolvendo um paradoxo surpreendente, Smith afirma que ele sò poderà usufruir sozinho de uma pequena parte de sua riqueza, e que ele é obrigado de partilhar o resto com os outros, sem querer e mesmo sem saber.
Com efeito o rico fornece o trabalho a todos àqueles que são encarregados de produzir o que ele deseja:remunerando seus empregados, ele consagra então uma grande parte de sua riqueza a cuidar de seus semelhantes. Tal é a tese ilustrada pela famosa "mão invisìvel", metàfora em que a primeira ocorrência aparece na "Teoria", antes de ser reutilizada na "Procura" com o sucesso que sabemos.

- M.B - France 2007

Justiça e interesse, David Hume

"Serà de meu interesse de deixar outrem em possessão de seus bens"

Longe de negligenciar nosso interesse pessoal ou o interesse de nossos mais pròximos amigos em nos abstendo de tocar aos bens de outrem, nòs não podemos levar em consideração esses dois interesses de maneira mais adequada do que atravéis uma tal convenção; pois é dessa maneira que nòs conservamos a sociedade que é tão necessària ao bem estar e a conservação de outrem, da mesma maneira que ao nosso bem estar e a nossa conservação.
Essa convenção não é da mesma natureza que uma "promessa", pois as promessas nelas-mesmo,como nòs veremos em seguida,nascem das convenções humanas. È apenas o senso geral do interesse comum; esse senso, todos os membros da sociedade se expressam uns aos outros; esse senso os engaja a regular suas condutas de acordo com certas regras. Eu observo que serà do meu interesse de deixar outrem em possessão de seus bens, contanto que outrem aga da mesma maneira comigo. Outrem a consciência que ele tem um interesse anàlogo a regular sua conduta.
Quando nòs nos expressamos reciprocamente esse senso comum do interesse e que nòs o conhecemos de um lado como do outro, dessa atitude nasce uma resolução e uma conduta apropriadas. È o que nòs podemos chamar com assaz propriedade uma convenção ou um acordo entre os homens, sem que se interponha uma promessa; pois as ações de cada um se relacionam às relações dos outros e nòs as cumprimos supondo que outrem deve, em contraponto, cumprir outras. Dois homens que remam na mesma canoa, a fazem segundo um acordo ou uma convenção, se bem que eles não tenham jamais feito promessas um ao outro. A regra que se aplica a estabilidade dos bens não deriva menos de convenções humanas do que ela nasce gradualmente e do que ela adquire pela força por uma lenta progressão e pela repetição da experiência dos inconvenientes que existem ao transgredi-la.
Ao contàrio essa experiência nos assegura mais ainda, que o senso do interesse tornou-se comum a todos os nossos companheiros e ela nos dà confiança na regularidade de suas condutas para o futuro; é somente na espera de uma tal conduta que se fundam nossa moderação e nossa abstenção.
Foi dessa mesma maneira que as lìnguas se estabeleceram gradualmente atravéis as convenções humanas,sem nenhuma promessa. È da mesma maneira que o ouro e a prata tornam-se as medidas comuns das trocas e que nòs os estimamos como um pagamento suficiente para o que possui cem vezes seu valor. Desde o estabelecimento dessa convenção sobre a abstenção dos bens de outrem e a estabilização de cada um em seus bens, nascem imediatamente ideias de justiça e de injustiça, e igualmente as de propriedade, de direito e de obrigação.

- Traité de la nature humaine ( Tratado da natureza humana) - (1739-1740 ), Livro III, Parte 2, Seção 2, Trad.A.Leroy, Aubier, 1946 - David Hume -

È dessa maneira que as leis de justiça nascem de princìpios sobrenaturais, de uma maneira ainda mais oblìqua e artificial. È o amor de si-mesmo que é sua origem real: e como o amor de si-mesmo de uma pessoa é naturalmente contràrio ao amor de si-mesmo de outra pessoa,essas diferentes paixões interessadas são obrigadas de se ajustar entre elas de maneira a concorrer em um sistema de condutas e de ações. Esse sistema, que compreende o interesse de cada indivìduo, é naturalmente avantajoso ao pùblico, se bem que seus inventores não tenham visado esse fim.

- Idem - Livro III, Parte 2, Seção 6 - David Hume -

Convenção e força de hàbito

David Hume ( 1711 - 1776 ) é um filòsofo iconoclasta.No seu "Tratado da natureza humana " ( 1739 - 1740 ), ele começa mostrando que os conceitos tradicionais da metafìsica ( a alma, a verdade, etc ) são apenas ficções.Ele continua denunciando o caràter tambem fictivo dos grandes conceitos da filosofia moral e polìtica clàssica (a lei, a autoridade, etc.). Em seguida, nos "Discursos polìticos" (1752), ele propõe uma teoria economica liberal que tira todas as consequências do "Tratado". A ideia geral é que o corpo social é capaz de ajustamentos espontaneos em materia economica. O Estado tem evidentemente uma certa influência, mas essa influência é de facilitar a espontaneidade do mercado, não de contraria-la.

Ação limitada do Estado

Os extratos acima permitem de compreender como a crìtica do conceito clàssico do contrato social no "Tratado" conduz a uma tese central do liberalismo economico, ou seja: os interesses particulares, trabalhando para obter uma satisfação, servem espontaneamente o interesse pùblico. Em outras palavras, os homens podem muito bem se coordenar entre eles sem a ajuda do Estado, que é apenas um meio de fazer perdurar essa coordenação inicial.
Essa tese parece com a tese que serà desenvolvida por Adam Smith atravéis a célebre metàfora da "mão invisìvel" - se bem que Smith insista bem mais que seu predecessor sobre o fato que a coordenação espontanea dos interesses particulares realiza-se sem que nòs tenhamos consciência.
Hume interrroga-se primeiramente sobre as razões que conduziram os homens a inventar as leis de justiça. Estas tem por função de evitar os conflitos que nascem quando os homens se encontram em concorrência para obter os bens que eles desejam. Elas fixam os critérios para a apropriação desses bens, delimitando o que cada um pode legitimamente considerar como sua propriedade privada. As leis de justiça permitem então a coordenação e a satisfação dos interesses particulares servindo o interesse pùblico, quer dizer, evitando um conflito generalisado entre todos os homens.

Crìtica do contrato social

Ora, eis o essencial, essa coordenação não tem a forma de um contrato social, que é apenas uma ficção polìtica. Ela não é uma promessa que os homens enunciam com unanimidade, imediatamente conscientes que se trata de uma questão de interesse pùblico. Não, ela é na realidade o que Hume chama uma "convenção", quer dizer, uma sorte de hàbito que cada um adquire progressivamente de não mais tocar nos bens de seu vizinho. Esse hàbito, cada homem adquire em paralelo com os outros homens, quando eles compreendem tambem que eles se habituam eles-mesmos a se abster dos bens de outrem.
O que quer cada um, na realidade, é aproveitar em paz de seus bens, sem visar a pacificar a sociedade na sua totalidade. Mas no fim desse processo, todos acabam tendo consciência que esse objetivo sò pode ser realizado com a condição que todos respeitem as leis da justiça.

Conflito dos liberalismos ?

Pode parecer surpreendente que o liberalismo economico apresente-se aqui como uma crìtica do conceito de contrato social, portanto tão importante no liberalismo polìtico de John Lock.
È que os dois liberalismos, mesmo se eles são plenamente conciliàveis na pràtica, não reposam necessariamente sobre as mesmas posições teòricas. Em ocorrência, o conceito de contrato social supõe uma atitude demasiadamente voluntarista, quer dizer, homens imediatamente super conscientes de servir o interesse pùblico para poder ser aceita pelo liberalismo economico.

Michaël Bizion, autor de Adam Smith e a origem do liberalismo ( PUF, 2003 )

Deixai-os fazer : eis o grande, o ùnico princìpio

O bem geral deve ser o resultado dos esforços de cada particular para seu pròprio interesse.
Todo homem sadio deve procurar sua subsistência atravéis seu trabalho, porque se ele fosse alimentado sem trabalhar,ele seria as custas de outrem;dos que trabalham. O que o Estado deve a cada um de seus membros,é a destruição dos obstàculos que os incomodaria em seu trabalho, ou o que os pertubaria na fruição dos produtos que são a recompensa desse trabalho. Se esses obstàculos subsistem, os beneficios particulares não diminuirão a probeza geral, porque a causa permanecerà inteira.
Da mesma maneira,todas as familias devem a educação as crianças que nascem:é do interesse imediato delas de faze-lo,e é somente dos esforços de cada uma em particular que pode nascer a perfeição geral da educação.Se vocês se divertam a fundar mestres e bolsas nos colégios, a utilidade disso serà apenas um pequeno nùmero de homens favorizados por acaso, e que talvez não terão os talentos necessàrios para aproveita-los.Isto serà para a nação como uma gota d'àgua derramada no vasto oceano, e vocês terão feito coisas muito pequenas a um alto preço.Além disso, é preciso acostumar os homens a pedir tudo,a receber tudo, a não dever nada a eles-mesmos ? Essa espécie de mendicidade que se estende em todas as condicões degrada um povo,e substitue a todos os sentimentos nobres um caràter de baixeza e de intriga.Os homens estão potencialmente interessados no bem que vocês querem lhe proporcionar, deixai-os fazer:eis o grande , o ùnico pricìpio. Eles parecem não se interessar como vocês gostariam, aumente o interesse deles.Vocês querem aperfeiçoar a educação:proponha prêmios à emulação dos pais e das crianças;mas que esses prêmios sejam oferecidos a qualquer pessoa que possa merece-los,pelo menos em cada ordem de cidadãos;que os empregos e os lugares em todos os generos tornem-se a recompensa do mérito e a perspectiva assegurada de um trabalho,e vocês verão a emulação se iluminar ao mesmo tempo em todas as familias; logo sua nação se elevarà mais alto do que ela-mesma;você terà esclarecido seu espìrito,você lhe terà dado costumes,você terà feito coisas imensas,e não lhe terà sido mais caro do que fundar um colegio.
- Encyclopédie, Article "Fundation" ( 1757 ) - Turgot -

Esses princìpios que qualificavamos de "novo sistema",não lhe pareciam que as màximas do mais simples bon senso.Todo esse pretendido ""sistema" era apoiado nessa màxima : um homem conhece melhor seu interesse do que outro homem a quem esse interesse é inteiramente diferente.
Disso, M. de Gournay concluirà que là onde o interesse dos particulares é o mesmo que o interesse geral, o que podemos fazer de melhor é de deixar cada homem livre de fazer o que ele quer.Ora, é impossìvel que no comercio abandonado a ele mesmo o interesse particular não concorra com o interesse geral. O comercio não pode ser relativo ao interesse geral, ou, o que é a mesma coisa, o Estado sò pode se interessar ao comercio que sob dois pontos de vista: como protetor dos particulares que o compõem, seu interesse é que ninguem possa causar a outem um prejudicio consideràvel, que este não possa se garantir; como formando um corpo polìtico obrigado a se defender contra as INVASÕES EXTERIORES, e a empregar grandes somas nas melhorações interiores,seu interesse é que a massa das riquezas do Estado, e das produções anuais da terra e da industria,seja a maior possìvel[...]Ora,relativamente a todos esses objetos,està claro que o interesse de todos os particulares libertado de todo incômodo,cumpre necessariamente todos esses aspectos de utilidade geral.
- Turgot - Èloge de Gournay - ( 1758 )


Turgot e o interesse particular bem compreendido

Bem mais que as célebres "Reflexões sobre a formação e a distribuição das riquezas" ( 1766 ),é o artigo "Fundação" que Turgot publica na "Enciclopedia" em 1757 que o revela no seu caràter mais fundamental: antes de ser um economista,ele é um homem importante do Iluminismo.O primeiro de todos, ele se inspira na filosofia dos direitos do homem para combater pela liberdade do mercado.Assim é sublinhada a relação entre o Iluminismo e o liberalismo que começa,mais tambem a verdadeira natureza do liberalismo,que excede a noção ùnica de liberdade econômica."Deixem-o fazer": a injunção que Turgot dirige aos gouvernantes afim de que eles não intervenham na atividade dos particulares aparece sobre uma formulação vizinha no "Eloge de Gournay" ( 1758 ).Ela ilustra sua contribuição capital na elaboração da teoria liberal, com o mercado e o câmbio livres.


Liberdade e concorrência

Mas porquê é preciso deixar fazer os indivìduos ?
Por que eles são livres de agir para melhorar o destino deles,eles seguirão espontaneamente a motivação mais poderosa e o guia mais competente que os habitam pela pròpria natureza : seu "interesse particular",conceito que esconde os dois textos citados.A condição todavia que ele não reivindique nenhuma proteção privilegiada,senão a criação de riquezas que favoriza a eficiente liberdade deixada aos particulares seria contrariada.
E porquê dirigir-se tão abruptamente aos governantes ?
Para que eles cessem as pràticas discriminatorias e que eles renunciem a taxar e regulamentar a atividade humana.Para que eles tambem façam o esforço de compreender as mùltiplas virtudes do interesse particular bem compreendido : primeiro de tornar o indivìduo mais modesto responsàvel dele-mesmo quando ele pode assegurar sua pròpria subsistência atravéis seu trabalho,e assim preservar sua dignidade sem nenhuma ajuda.
Turgot anticipa dessa maneira a crìtica que os liberais formularão de encontro ao Estado providência.A partir da coordenação desses interesses particulares sobre a forma de concorrência resulta necessariamente, se bem que não intencionalmente, uma prosperidade conforme ao "bem geral".Outra anticipação de Turgot: a ideia da "mão invisìvel" da qual Adam Smith se inspirarà na "Riqueza das nações" ( 1776 ).Para esse promotor do "deixar-fazer", o interesse geral não salienta nem comprime os interesses particulares, ele se alimenta.
Em que transformaria-se então o Estado nesse "novo sistema" que corresponde ao que o autor chama em outro lugar " o sistema liberdade " ? Se ele não intervem mais na regulação da economia,ele deve cumprir coisas essenciais:eliminar os obstàculos que impedem a ação dos indivìduos,garantindo a cada um que ele poderà desfrutar livremente do resultado de seus esforços, logo de seu direito natural de propriedade, e viver em PAZ, Protegido da VIOLÊNCIA.
Dessa vez anunciam-se ao mesmo tempo o Estado limitado e o Estado de direito dos liberais, Protetor da Liberdade e da Propriedade.

Ministro de Louis XVI

Nesses dois textos nòs podemos ver a grande influência de Turgot na elaboração do liberalismo clàssico.Neles se encontram os grandes temas que os grandes liberais franceses do século XIX, como Benjamin Constant, Jean-Baptiste Say e Frederic Bastiat se inspirarão.
Paradoxo ?Exercendo o cargo de " contrôleur général des finances" de 1774 a 1776, Turgot, o adversàrio declarado do despotismo, deverà se comportar como despòtico esclarecido para combater os interesses hostis à supressão do trabalho não remunerado que os "serfs" les "roturiers" deviam aos senhores das corporações.Coalizados, os senhores conseguirão fazer que ele seja afastado do poder...
- Alain Laurent, autor do "Liberalismo americano "( Les Belles Lettres , 2006 )

" A liberdade sò se encontra nos governos moderados"

A liberdade polìtica sò se encontra nos governos moderados
[...] Ela sò està presente que se nòs não abusamos do poder ; mas é uma experiência eterna que todo homem que tem o poder é levado a abusar dele.[...].
Existe em cada Estado três sortes de poderes: o poder legislativo, o poder executivo das coisas que dependem do direito das pessoas, e o poder executivo das coisas que dependem do direito civil.Atravéis o primeiro, o prìncipe ou o magistrado fazem as leis por um tempo determinado ou para sempre, e corrige ou abole aquelas que são feitas.Pelo segundo ele faz a paz ou a guerra, envia ou recebe embaixadas, estabelece a segurança, prevem as invasões. Pelo terceiro, ele pune os crimes, ou julga os diferendos dos particulares.Nòs chamamos o ùltimo de poder de julgar, e o outro simplesmente o poder executivo do Estado.
A liberdade polìtica de um cidadão é essa tranquilidade de espìrito que provem da opinião que cada um tem de sua segurança; e para que nòs tenhamos essa liberdade, é preciso que o governo seja tal que um cidadão não possa temer outro cidadão.[...]
Tudo estaria perdido, se o mesmo homem, ou o mesmo corpo[...]exercessem esses três poderes: o de fazer as leis, o de executar as resoluções pùblicas, e o de julgar os crimes ou os diferendos dos particulares.
Na maior parte dos reinos da Europa, o governo é moderado, porque o prìncipe, que tem os dois primeiros poderes,deixa a seus sujeitos o exercìcio do terceiro.[...]
O poder executivo[...] deve participar da legislação pela sua faculdade de impedir;senão ela seria logo despojada de suas prerogativas.Mas se o poder legislativo participa da execução, o poder executivo serà igualmente perdido.
Se o monarca participasse da legislação pela faculdade de estatuar,não teria mais liberdade.Mas, como é preciso no entanto que ele participe da legislação para se defender, é preciso que ele participe atravéis a faculdade de impedir.
Eis então a constituição fundamental de que nòs falamos. O corpo legislativo sendo composto de duas partes, um acorrentarà o outro pela sua faculdade mùtua de impedir.Todas duas serão ligadas pelo poder executivo, que serà ele mesmo pelo legislativo.
Essas três potências deverão formar um reposo ou uma inação.Mas, como pelo movimento necessàrio das coisas,elas serão obrigadas de ir, elas serão forçadas de ir de concerto.[...].
- De l'esprit des lois ( 1748 ) Livre XI - Mostesquieu

Não é suficiente de ter tratado da liberdade polìtica na sua relação com a constituição; é preciso vê-la na relação que ela tem com o cidadão.
Eu digo que, no primeiro caso,ela é formada por uma certa distribuição dos três poderes; mas, no segundo ela consiste na segurança, ou na opinião que nòs temos de nossa segurança.
Essa segurança não é jamais atacada que nas acusações pùblicas ou particulares.Então é da bondade da lei criminal que depende principalmente a liberdade do cidadão.[...]
È o triunfo da liberdade, quando as leis criminais tiram cada pena da natureza particular do crime.Todo o arbitràrio cessa; a pena não depende da vontade do legislador, mas da natureza das coisas [...).
- Idem - Livre XII

O comercio cura os preconceitos destruidores; e é quase uma regra geral, que em todos os lugares onde os costumes são "suaves",tem comércio; e que seja qual for o lugar onde tiver comércio,existem costumes "suaves" [...]O efeito natural do comercio é de levar a paz.
Duas nações que negociam juntas se rendem reciprocamente dependentes : se uma tem interesse em comprar, a outra tem interesse em vender, e todas as uniões são fundadas sobre as necessidades naturais.[...]
Quanto ao Estado despòtico, é inùtil de falar.[...] Em uma nação que està na servidão, nòs trabalhamos mais a conserva-la do que a adquiri-la.
- Idem - Livro XX - Montesquieu.


Separação dos poderes e moderação polìtica

A luta contra toda forma de arbitràrio està na origem de todo pensamento liberal.
Porque o homem nasce livre,é importante de descobrir os meios de preservar essa liberdade.No pensamento de Montesquieu, isso significa que "na sua relação com a constituição" como "na relação que ela tem com o cidadão" ( Do espìrito das leis, livro XII ), a liberdade deve ser protegida contra o arbitràrio.
È uma equação a vàrias incognitas que o filòsofo deve resolver.Se a liberdade não significa a independencia absoluta, pois o homem vive em sociedade, cada sociedade obedece no entanto a um espìrito nacional que lhe é pròprio, o que torna impossìvel toda tentativa de estabelecer um modelo ideal.

A lei, garantia da liberdade

Montesquieu afeiçoa-se dessa maneira ao estudo dos meios de desenvolvimento da liberdade polìtica.Afirmando que na sociedade, ela não pode encarar-se fora da lei, o autor parece provocador a um leitor moderno.Na realidade, a lei deve garantir a efetividade da segurança ( livro XII): obedecendo as leis e unicamente a elas, o cidadão escapa ao despotismo.
Contudo, o legislador não estende sua ação de maneira ilimitada pois as boas leis são moderadas e pouco numerosas.
È por essa razão que é preciso adotar uma atitude de desconfiança em relação ao poder, pois "todo homem que tem o poder é levado a abusar dele" ( livro XI ).A dificuldade sò pode se resolver na descoberta de um difìcil equilìbrio encontrado nas competências das sociedades elas-mesmas. Montesquieu é assim conduzido, além de uma tipologia inovadora em vàrios pontos, convem insistir na distinção entre governos moderados e despòticos.Ora, tudo concorre a fazer do despotismo um "governo monstruoso".


O modelo inglês

O autor de "Do espìrito das leis" não fecha o liberalismo em uma ùltima orientação fixa.
Vàrias direções se apresentam para a preservação da liberdade.Algumas privilegiam a existência de corpos intermediàrios que são tantos obstàculos a potência toda poderosa do Estado : o século XIX se inspirarà defendendo a autonomia local contra uma centralisação excessiva.
Contudo, a mais ilustre defesa continua a separação dos poderes.
Montesquieu encontra os fundamentos na constituição da Inglaterra, que ele descobre durante sua estadia em Londres, de 1729 a 1731.Sua exposição no capìtulo VI do livro XI é uma verdadeira carta constitucional do liberalismo.Sua leitura mostra que o autor não se contenta de definir três poderes, executivo, legislativo e judiciàrio, mas expõe com sutilidade o agenciamento. "Tudo estaria perdido se o mesmo homem " ( livro XI ) detesse sozinho esses três poderes.Então é preciso que os orgãos detentores desses poderes se equilibrem entre eles usando de suas faculdades respectivas de impedir e de estatuar para " ir de concerto ".

Elogio do comercio

Liberal, Montesquieu é um defensor da tolerância religiosa e um opositor a tortura e a escravidão.Ele ainda elogia os benefìcios do comercio que "cura os preconceitos destruidores" ( livro XX ).Benjamin Constant se inspirarà vendo na "liberdade dos modernos" a independencia particular oriunda do comercio, oposta a "liberdade dos antigos", participação dos cidadãos à cidade.Contudo, adverte Montesquieu, o comercio deve continuar, como o governo, moderado.Sem freio, ele conduzirà a destruição das relações entre os particulares.Ainda nesse domìnio, o autor de " Do espìrito das leis " preconisa a prudência na ação, outra caracterìstica do liberalismo.

- S.L.G - Le Point - France - 20007

OS NOVOS SOFISTAS

Zero Hora, 1º de abril de 2007 - Percival Puggina

"O relato a seguir não é ficção. Qualquer semelhança com situações ou personagens atuais não deve, em hipótese alguma, ser tomada como coincidência".

Por volta do século VI a.C., os caminhos da Filosofia, ainda recentes na antiga Grécia, estavam sendo iluminados por gênios como Tales, Pitágoras e Parmênides. Começava uma árdua e sincera busca da verdade e da essência das coisas e dos seres. As circunstâncias dos anos subseqüentes, contudo, fizeram com que essas emocionantes tentativas de expandir a compreensão humana sobre as realidades físicas e metafísicas fossem assumidas pelos sofistas. Passou-se a valorizar, então, não o conhecimento, mas o talento discursivo e argumentativo, fonte de prestígio e poder. Os mestres dessa ciência emergente se converteram em personalidades destacadas porque ensinavam métodos de conquista da opinião alheia.

Diferentemente de seus antecessores, os sofistas sustentavam que o êxito humano não consistia em alcançar o saber, mas na aplicação da inteligência para conquistar os privilégios do poder. Enquanto as gerações anteriores usavam o debate para chegar à verdade com a força dos argumentos, os sofistas ensinavam seus alunos a vencer defendendo posições erradas. É fácil imaginar o quanto essa total abstração de exigências morais se tornava proveitosa para os aspirantes aos privilégios e quanta vantagem lhes concedia perante a ignorância das massas. Protágoras, que pode ser considerado o fundador do relativismo, ensinava que o homem é a medida de todas as coisas. Górgias, para quem chegou a ser construída uma estátua de ouro em Olímpia, sustentava a legitimidade da aparência.

Já se vê o quanto é antigo o relativismo e o quanto é velha a sedução dos impostores: a justiça aparente, a verdade aparente, o uso da erística como conjunto de ardis para vencer debates sem as limitações do reto, do justo e do bem. Se o falso é mais conveniente do que o real, o sofista, sem qualquer constrangimento, empregará suas técnicas argumentativas para travestir o falso de verdadeiro.

Portanto, o que assistimos no Brasil, ao longo das últimas décadas, é o retorno a uma atitude mental e a uma retórica amorais, agravadas pela falta da coragem necessária para as assumir como tal. Olhe à sua volta, leitor, e veja como se conduzem os que chegaram ao poder com um discurso moralista e pregando justiça que não realizam. O que ensinam? Por quais causas se empenham? Contra o que discursam? Ensinam o relativismo. Cuidam de eliminar toda influência religiosa sobre os corações e as mentes. Avançam contra a ordem e a lei. Atacam os valores. Menosprezam as virtudes. Manipulam o imaginário social e a opinião pública com suas utopias. Estas últimas, saudadas como horizontes encantadores e fugidios que se deslocam a cada passo, mas fazem andar, já levaram nações inteiras para o despenhadeiro dos sofistas.

Contra eles é preciso retomar o pensamento forte, sadio. Os sofistas de ontem entraram para a história como aqueles que buscaram liquidificar a verdade em proveito próprio. Os novos sofistas vivem, no Brasil, seu momento de glória. Não ganharão uma estátua de ouro, como Górgias. Mas já se vestem com as túnicas do poder.


Fonte: www.puggina.org

LUTA SEM CLASSE

Mírian Macedo

Acabei de tirar minha filha, de 14 anos, do Colégio Pentágono/COC (unidade Morumbi - São Paulo) em protesto contra o método pedagógico "porno-marxista" adotado pela escola no ensino médio este ano. O sistema COC, que começou como cursinho pré-vestibular há cerca de 40 anos em Ribeirão Preto-SP, está implantado hoje em mais de 150 escolas em todo Brasil, atingindo cerca de 200 mil alunos. O Pentágono - que, além do Morumbi, tem colégios em Alphaville e Perdizes - é uma das escolas-parceiras.

As provas de desvio moral-ideológico são incontáveis. Numa apostila de redação, a escola ensina "como se conjuga um empresário" e, para tanto, fornece uma seqüência de verbos retratando a rotina diária deste profissional:

"Acordou, barbeou-se... beijou, saiu, entrou... despachou... vendeu, ganhou, lucrou, lesou, explorou, burlou... convocou, elogiou, bolinou, estimulou, beijou, convidou... despiu-se... deitou-se, mexeu, gemeu, fungou, babou, antecipou, frustrou... saiu... chegou, beijou, negou, etc., etc.".

A página 4 da apostila de Gramática ostenta a letra de uma música de Charlie Brown Jr, intitulada Papo Reto (Prazer É Sexo O Resto É Negócio) – assim mesmo, tudo em maiúscula, sem vírgula. Está escrito:

"Otário, eu vou te avisar:

o teu intelecto é de mosca de bar

(...) Então já era,

Eu vou fazer de um jeito que ela não vai esquecer".

Noutro exemplo, uma letra de Vitor Martins, da música Vitoriosa:

"Quero sua alegria escandalosa

vitoriosa por não ter vergonha

de aprender como se goza".

As apostilas de História e Geografia, pontilhadas de frases-epígrafes de Karl Marx e escritas em 'português ruim', contêm gravíssimos erros de informação e falsificação de dados históricos. Não passam, na verdade, de escancarados panfletos esquerdejosos que as frases abaixo, copiadas literalmente, exemplificam bem:

"Sabemos que a história é escrita pelo vencedor; daí o derrotado sempre ser apresentado como culpado ou condições de inferioridade (sic). Podemos tomar como exemplo a escravidão no Brasil, justificada pela condição de inferioridade do negro, colocado (sic) como animal, pois era ‘desprovido de alma’. Como catequizar um animal? Além da Igreja, que legitimou tal sandice, a quem mais interessava tamanha besteira? Aos comerciantes do tráfico de escravos e aos proprietários rurais. Assim, o negro dava lucro ao comerciante, como mercadoria, e ao latifundiário, como trabalhador. A história pode, dessa forma, ser manipulada para justificar e legitimar os interesses das camadas dominantes em uma determinada época".

Sandice é dizer que a Igreja legitimou a escravidão. Em 1537, o Papa Paulo III publicou a Bula Veritas Ipsa (também chamada Sublimis Deus), condenando a escravidão dos 'índios e as mais gentes'. Dizia o documento, aqui transcrito em português da época que "com authoridade Apostolica, pello teor das presentes, determinamos, & declaramos, que os ditos Indios, & todas as mais gentes que daqui em diante vierem á noticia dos Christãos, ainda que estejão fóra da Fé de Christo, não estão privados, nem devem sello, de sua liberdade, nem do dominio de seus bens, & que não devem ser reduzidos a servidão".

Outra pérola do samba do crioulo doido, extraída da apostila de História:

"O progresso técnico aplicado à agricultura (...) levou o homem a estabelecer seu domínio sobre a produção agrícola em detrimento da mulher".

Ok, feministas. Agora, tratem de explicar a importância e o poder das inúmeras deusas na mitologia dos povos mesopotâmicos, especialmente Inana/Ishtar, chamada de Rainha do Céu e da Terra, Alta Sacerdotisa dos Céus, Estrela Matutina e Vespertina e que integrava, com igual poder, a Assembléia dos Deuses, ao lado de Anu, Enlil, Enki, Ninhursag, Nana e Shamash. Na Suméria,"tanto deuses quanto deusas eram patronos da cultura; forças tanto femininas quanto masculinas estavam envolvidas com a criação da civilização. A realidade dos papéis das mulheres dentro de casa estava em perfeito acordo com a projeção destes papéis no mundo divino". (Tikva Frymer-Kensky em seu livro de 1992, In the Wake of Goddesses: Women, Culture and Transformation of Pagan Myth. Fawcet-Columbine, New York.

Mais delírio marxista de viés esquerdológico:

"Estas transformações provocaram a dissolução das comunidades neolíticas, como também da propriedade coletiva, dando lugar à propriedade privada e à formação das classes sociais, isto é, a propriedade privada deu origem às desigualdades sociais - daí as classes sociais - e a um poder teoricamente colocado acima delas, como árbitro dos antagonismos e contradições, mas que, no final de tudo, é o legitimador e sustentáculo disso: o Estado". (Definição de propriedade privada, classes sociais e de Estado, em sentido marxista, no neolítico, nem Marx!).

Calma, não acabou: No capítulo sobre a Mesopotâmia, a apostila informa que o deus Marduk (grafado Manduque) ordenou a 'Gilgamés' que construísse uma arca para escapar do dilúvio. (Gilgamesh é, na verdade, descendente do Noé caldeu/sumério, chamado Utnapishtin/Ziusudra. É Utnapishtin que conta a Gilgamesh a história da arca e do dilúvio. Há versões em que Ubaretut, filho de Enki, é que é o verdadeiro Noé; Utnapishtin apenas revela a história do dilúvio a Gilgamesh).

Outro trecho informa que o "dilúvio seria enviado por Deus, como castigo às cidades de Sodoma e Gomorra". (Em Genesis (19,24), lê-se: "O Senhor fez então chover do céu enxofre e fogo sobre Sodoma e Gomorra". Além disto, a destruição de Sodoma e Gomorra nada tem a ver com Noé e sim, com o patriarca Abraão e seu sobrinho Ló).

Outros achados:

"Diz a tradição que Sargão era filho de um jardineiro, o que nos faz pensar que, nesta época, como era possível alguém das chamadas camadas baixas da sociedade, ter acesso ao poder?". (Que reflexão revolucionária! E que estilo!). No capítulo "Geografia das contradições" lê-se: "Uma das graves contradições relaciona-se à economia: na sociedade capitalista quase todos trabalham para gerar riquezas, mas apenas uma minoria burguesa se apropria dela (sic) (...) Por outro lado, é necessário compreender que a sociedade foi e é organizada por meio das relacões sociais de produção. Entre nós, e na maioria dos países, temos o modo de produção capitalista, em que a relação básica é representada pelo trabalho. Nele encontram-se os proprietários dos meios de produção e os trabalhadores que, não possuindo os meios de produção, vendem sua força de trabalho". (Marxismo puro, simples assim). O mais grave é que estas apostilas, de viés ideológico explícito, vêm sendo adotadas por um número cada vez maior de escolas no País. Além das escolas próprias, o COC faz parcerias com quem queira adotar o sistema, como aconteceu este ano com o Colégio Pentágono, onde minha filha estuda desde o primário. Estas apostilas têm de ser proibidas e as escolas-parceiras e o COC têm de ser responsabilizados. É a escuridão reinante.

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La desaparición del pensamiento liberal en la educación

Alicia Delibes – Cortesía de La Ilustración Liberal.

Cuando repaso la historia de la educación en España desde que las Cortes de Cádiz dictaron las primeras normas que debían regular la instrucción pública hasta nuestros días, lo que siempre me resulta más sorprendente es que a principios del siglo XX la Institución Libre de Enseñanza (ILE) fuera el modelo educativo para los políticos que se llamaban liberales y, al mismo tiempo, sirviera de referente para lo que, a partir del XI Congreso del PSOE (1918), sería el proyecto educativo socialista.

Posiblemente, esa extraña ambivalencia del pensamiento pedagógico de Francisco Giner de los Ríos y sus discípulos sea lo que hace que, hoy en día, cualquier crítica, por menor que sea, hacia la ILE y los que se llamaron "institucionistas" sea mal recibida, no solamente por los intelectuales de izquierdas, también por muchos sectores de la derecha, que profesan un respeto más que reverencial hacia Giner de los Ríos y su obra.

Para buscar una explicación lógica de por qué, llegado un momento, liberales y socialistas parecen compartir los mismos principios pedagógicos, o, mejor dicho, de cómo en España va desapareciendo, en materia de instrucción pública, todo principio liberal, es preciso tener en cuenta, por un lado, lo que fue el krausismo español y su relación con los hombres de la ILE y, por otro, el triunfo de las ideas de Rousseau en el siglo XX, un triunfo que en el terreno de la educación fue tan grande que se ha considerado escuela libre la inspirada en la filosofía educativa que el pensador francés había expuesto con todo detalle en su obra Emilio.

Las primeras leyes de instrucción pública

El 9 de septiembre de 1813 se firmó en Cádiz un documento, el llamado Informe Quintana, que había sido elaborado por una comisión de educación en la que había participado el poeta liberal Manuel José Quintana. Las bases para su elaboración se habían tomado del Rapport sur l’instruction publique que el marqués de Condorcet había presentado ante la Asamblea Nacional francesa en 1792. Condorcet sostuvo siempre que solamente una instrucción general podría garantizar la igualdad real de los individuos ante la ley. Reclamaba una enseñanza gratuita sostenida por el Estado, pues sólo de esa forma se podría asegurar que la instrucción estuviera al alcance de todos los ciudadanos. Sin embargo, se mostró contrario a hacer obligatoria la enseñanza, pues la instrucción, aseguraba, era un bien tan atractivo que bastaba con ponerlo a disposición de todos para que todos lo codiciasen. Reservaba al Estado la tarea de instruir, pues, para él, la de educar era competencia exclusiva de los padres. Para Condorcet, la instrucción había de ser pública y la educación, privada. En cuanto a las creencias religiosas, el Estado debía ser respetuoso con ellas, pero sin admitir ninguna en sus instituciones. Se puede decir que Condorcet es el padre de la escuela pública francesa "republicana": laica, exigente e intelectualmente elitista.

Pues bien, los liberales españoles sitiados en Cádiz, influidos por el enciclopedista francés, decidieron que la educación elemental debía ser gratuita y común a todos los ciudadanos, pero para ellos era fundamental que hubiera una absoluta libertad de enseñanza.
En 1836 Ángel de Saavedra, duque de Rivas (1791-1865), fue nombrado ministro de la Gobernación. El duque de Rivas era un hombre de fuertes convicciones liberales. Había sido diputado por Córdoba durante el Trienio Liberal (1820-1823), y vivió exiliado en Londres, París y Malta hasta la muerte de Fernando VII. Aquel año presentó un Plan de Instrucción Pública que, aunque apenas estuvo vigente unos días, sentó las bases sobre las que se fundamentaron los dos planes de estudios que mayor consenso político alcanzaron antes de la Restauración: el Plan Pidal (1845), durante el Gobierno de Narváez, y la Ley Moyano(1857), bajo el mandato de O’Donnell.

En el preámbulo del plan del duque de Rivas se pueden leer unos párrafos que ilustran bien sobre la preocupación que los políticos de ideas liberales tenían por no entrometerse en lo que consideraban un sagrado derecho y deber de las familias: la educación de los hijos.
"El pensamiento es de suyo lo más libre entre las facultades del hombre; y por lo mismo han tratado algunos gobiernos de esclavizarlo de mil modos; y como ningún medio hay más seguro para conseguirlo que el de apoderarse del origen de donde emana, es decir, de la educación, de aquí sus afanes por dirigirla siempre a su arbitrio, a fin de que los hombres salgan amoldados conforme conviene a sus miras e intereses. Mas si esto puede convenir a los gobiernos opresores, no es de manera alguna lo que exige el bien de la humanidad ni los progresos de la civilización. Para alcanzar estos fines es fuerza que la educación quede emancipada; en una palabra, es fuerza proclamar la libertad de enseñanza."

Otra de las cuestiones más discutidas en los medios educativos durante la primera mitad del siglo XIX fue la gratuidad de la enseñanza. Los liberales de Cádiz, cuando dictaron las primeras leyes para regular el establecimiento de las escuelas, la creación de las universidades y otros centros de instrucción pública, no entraron a discutir la costumbre española de que la enseñanza universitaria fuera gratuita, antes bien quisieron extender la gratuidad a toda la enseñanza pública. La primera vez que, desde posturas liberales, se proclama un principio opuesto a la gratuidad absoluta es el ya citado plan del duque de Rivas, para quien la gratuidad de la enseñanza debía alcanzar sólo a aquellas familias que no pudieran costearla:
"La enseñanza gratuita jamás ha producido los efectos que se esperaba de ella, y no por haberse adoptado en una nación ha sido bastante a acelerar sus progresos. Lo que poco cuesta se aprecia también poco, y con efecto común es en España que al empezar los cursos se matriculen infinitos discípulos y que al concluirse aquellos estén las cátedras casi desiertas. Cuando algo haya costado la matrícula, no sucederá lo mismo; pues los padres tendrán ya cuidado de que sus hijos asistan a todas las lecciones, lo hagan con aprovechamiento para no perder la cantidad, auque corta, que hayan desembolsado."

Esta idea de gratuidad relativa se mantuvo tanto en el Plan Pidal de 1845 como en el de Claudio Moyano del 57. Durante la segunda mitad del XIX la gran cuestión que se debatió en el terreno de la educación fue la libertad de enseñanza, y el asunto de la gratuidad empezó a perder interés.

El krausismo español

La doctrina fundada por Friedrich Krause (1781-1832), el krausismo, si bien en Alemania no logró mucho más de una docena de seguidores, en la política española de la segunda mitad del siglo XIX llegó a tener bastante importancia. Los exiliados españoles en Francia durante los años del absolutismo de Fernando VII conocieron a un discípulo de Krause que vivía en París, llamado Ahrens, que les dio a conocer las ideas filosóficas de su maestro. El krausismo, más que una doctrina o una filosofía, era toda una forma de pensar y de filosofar, suponía una actitud ante vida. El krausismo de Ahrens que conocieron los liberales españoles estaba centrado en la libertad, los derechos individuales y la desconfianza hacia el Estado. En el campo de lo político, Ahrens predicaba el equilibrio y la templanza.

Al iniciarse la década de 1840 los liberales españoles más moderados, entre los que se encontraba Sanz del Río, andaban deseosos de renovación ideológica, y encontraron en el pensamiento krausista de Ahrens una buena base sobre la que construir su nueva filosofía política. Sanz del Río, que ignoraba la lengua alemana, estudió la doctrina de Krause en francés. En 1843 viajó a Alemania para conocer al círculo de los krausistas de Heildelberg. A su regreso se concentró en la tarea de elaborar las bases filosóficas de lo que habría de ser el krausismo español. Cuando en 1863, con 24 años, Francisco Giner de los Ríos llegó a Madrid dispuesto a hacer su tesis doctoral, se incorporó al grupo de discípulos de Sanz del Río.

En esos años 60 existía también en Madrid un grupo de economistas liberales que habían leído al francés Frédéric Bastiat y eran partidarios del libre cambio. Entre ellos estaban Figuerola, Gabriel Rodríguez y el entonces joven ingeniero de caminos, que llegó a ser premio Nobel de Literatura y conocido político, José Echegaray. Pues bien, Echegaray, cuando al final de su vida recordaba el pensamiento político de los krausistas, en los meses previos a la revolución de septiembre del 68, lo hacía de esta manera (Recuerdos, Madrid, 1917):

"Los krausistas eran nuestros compañeros de combate, aunque no existiese absoluta conformidad de opiniones entre ellos y nosotros (…) Para nosotros casi no existía más que el derecho individual. Respecto al derecho colectivo, o dígase al derecho del Estado, los más radicales de nuestro grupo lo negaban en absoluto, otros lo achicaban sobremanera, y todos lo mirábamos con desconfianza. En cambio, los krausistas, a la par que afirmaban el derecho del individuo, afirmaban enérgicamente el derecho del Estado."

Efectivamente, como recordaba Echegaray, en todos los acontecimientos históricos de la segunda mitad del siglo XIX encontramos muestras de esa alianza en el "combate" entre krausistas y liberales. Lo que no está muy claro es cuándo la tendencia al estatalismo empezó a ser en los krausistas más fuerte que su defensa de la libertad individual. Un rastro de esta evolución se puede encontrar en la obra de Gumersindo Azcárate Estudios económicos y sociales, publicada en 1876, donde el autor critica lo que llama "escuela económico-individualista", entre cuyos miembros cita al francés Frédéric Bastiat.

La educación en la España de la Restauración

La Institución Libre de Enseñanza nació en agosto de 1875 con la idea de crear una Universidad Libre donde se garantizara la libertad de ciencia, que, según Giner de los Ríos y sus amigos, la universidad pública no respetaba. Entre sus primeros accionistas se encontraban conocidos liberales, como Figuerola, Gabriel Rodríguez, José Echegaray o Juan Valera.

El proyecto de crear una Universidad Libre resultó un fracaso. Por otra parte, dos discípulos de Giner, Bartolomé Cossío y Germán Florez, en el curso 1878-79 abrieron una escuela infantil que empezó a tener bastante éxito; tanto que Giner decidió abandonar el proyecto universitario y consagrarse a la nueva escuela y a la formación de sus maestros.

En la segunda mitad del siglo XIX, y por iniciativa alemana, se instauraron los Congresos Internacionales Pedagógicos, a los que acudían los pedagogos de la Institución, en los que tomaban buena nota de las ideas más modernas que corrían por Europa. En el verano de 1878 Torres Campos asistió como representante de la ILE a la Exposición Universal de París. De allí volvió convertido en un entusiasta de las nuevas ideas pedagógicas que estaban de moda en Francia. Era lo que se llamó la enseñanza intuitiva, de influencia roussoniana, que proclamaba el abandono de la enseñanza tradicional por ser demasiado memorística y abstracta.

La filosofía de la educación que Rousseau había expuesto en el Emilio tenía para los institucionistas de Giner de los Ríos un doble atractivo. Por un lado, la aparente libertad en la que el joven Emilio crecía, siempre guiado por la naturaleza y sin que aparentemente nadie ejerciera autoridad alguna sobre él, debió de sonar a gloria en los oídos de los pedagogos renovadores y "liberales" de la ILE; y, por otro, no cabía duda de que el Emilio resultaba un magnífico manual para lograr la regeneración social y cultural a través de la educación con que siempre habían soñado los discípulos de Friedrich Krause.

En 1882 se celebró en Madrid el Congreso Nacional Pedagógico. En él se discutió sobre la obligatoriedad, la gratuidad, el carácter de la enseñanza primaria, el método intuitivo, la cultura de la mujer, las condiciones de los maestros y las Escuelas Normales. Por boca de Cossío, la ILE definió su postura respecto a una de las cuestiones más discutidas de la época: el papel de la enseñanza media. Para los institucionistas, la primera y segunda enseñanza debían fundirse de forma que sólo hubiera dos periodos en la educación del hombre: uno de educación integral y general, para todos los individuos, y otro de educación especial, facultativa, técnica o universitaria.

"Los legisladores empiezan a no saber qué hacer con la segunda enseñanza, y de aquí todos esos tanteos, en el fondo de los cuales palpita, aunque tal vez aún con inseguridad, esta idea: o la segunda enseñanza está llamada a desaparecer por inútil, retórica y abstracta, o tiene que fundirse con la primera, como parte de esta misma, adoptando en absoluto su carácter."

De aquel congreso lo más destacable fue el enfrentamiento entre la ILE y los maestros de la escuela pública, que acusaron a los discípulos de Giner de ocuparse solamente de los niños "privilegiados del talento o de la fortuna", algo que hirió profundamente al maestro, que se fue de allí sintiéndose incomprendido. El congreso acabó abriendo una enorme brecha entre la ILE y la enseñanza pública.

En los últimos años del siglo XIX los principales puntos de discusión se centraban en la libertad de enseñanza, esto es: quién podía abrir colegios y bajo qué control del Estado, cómo se regularían esos colegios, qué titulación oficial debían tener sus profesores y cómo se examinaría a los alumnos. Estas discusiones tenían como punto más recurrente los derechos adquiridos por la Iglesia en materia educativa. Hay que tener en cuenta que, durante la Restauración, la Iglesia tenía, prácticamente, el monopolio de la enseñanza secundaria. En 1900, por ejemplo, había 59 institutos públicos y 466 colegios religiosos. Este poder de la Iglesia obsesionaba tanto a los liberales que, a pesar de sus principios, intentaron poner trabas a la enseñanza libre.
El 18 de abril de 1900 se creó el Ministerio de la Instrucción Pública y de las Bellas Artes. El primer ministro sería el antiguo liberal reconvertido en conservador Antonio García Alix, al que sucedió el Conde de Romanones.

Los políticos liberales no estaban ya dispuestos a poner al día sus ideas sobre el papel del Estado en la educación de los ciudadanos y, dado que los discípulos de Giner habían desarrollado una completa teoría sobre la educación y representaban el frente que se oponía al poder de la Iglesia, depositaron en ellos su confianza e hicieron suya la pedagogía de los institucionistas, a pesar de que éstos se habían inspirado en las ideas de Rousseau y a pesar de que cada día eran más propicios a recibir los favores del Estado.
La eterna cuestión de la libertad de enseñanza dejará poco a poco de preocupar. Las ideas liberales irán desapareciendo del terreno de la instrucción. Frente al poder de la Iglesia se levantará un nuevo e indiscutible poder: el del Estado. El nuevo liberalismo tomará carácter más social y conservará casi como única seña de identidad su anticlericalismo.

La Escuela Nueva de Núñez de Arenas

Otra de las cuestiones poco explicadas en la historia de la educación española es cómo el modelo pedagógico de la Institución Libre de Enseñanza llegó a convertirse, en 1918, en el modelo educativo del PSOE. Pues bien, para entenderlo es preciso hablar de lo que fue la Escuela Nueva de Madrid y de su fundador, Manuel Núñez de Arenas.

Núñez de Arenas nació en Madrid el 1 de abril de 1886 en el seno de una familia de clase media acomodada e ilustrada, y estudió el bachillerato en el colegio de los jesuitas de Chamartín. Después marchó a Francia para estudiar Ciencias Químicas, pero antes de terminar la carrera regresó de nuevo a España y se licenció en Filosofía y Letras. Ingresó en las filas del PSOE en 1909, y un año después fundó la Escuela Nueva. Fue miembro de la comisión ejecutiva del PSOE desde 1918 hasta 1921.

La que se llamó Escuela Nueva de Madrid nació como una asociación cultural que pretendía establecer lazos de unión entre intelectuales y obreros. La idea de Núñez de Arenas fue formar unos grupos de profesores y literatos que, de cuando en cuando, tuvieran reuniones en la Casa del Pueblo con obreros y trabajadores manuales. El primer año de su existencia la Escuela mantuvo un carácter abierto y poco politizado. En ciertos sectores socialistas no estaba muy bien vista, pero poco a poco se fue politizando y, dos años después de su creación, en septiembre de 1912, fue admitida como participante en el IX Congreso del PSOE, del que salió definida como "centro de estudios socialistas".

La Escuela Nueva luchó durante toda su existencia por mantener el doble carácter de centro social e intelectual. Llegó a tener un local propio en la madrileña calle del Prado. En 1918 tenía ya 104 socios: muchos de ellos eran profesores de enseñanza media, y una tercera parte militaba en las filas del Partido Socialista. En el Congreso del partido que se celebró ese año la Escuela presentó una ponencia, Bases para un programa de Instrucción Publica, que se convirtió, a partir de entonces, en el programa socialista para la educación.

En las bases de aquella ponencia se reclamaban la gratuidad de la enseñanza en todos sus grados y la organización de las escuelas de acuerdo con el principio de la "unificación", que, según se definía en el texto, suponía la desaparición de todas las barreras que separaban la enseñanza primaria de la secundaria y a ésta de la superior, y que hacían de ellas verdaderos compartimentos estancos. Una unificación que debería hacerse tanto en los planes de estudio como con el personal docente.

Se puede decir que, a partir del congreso del PSOE de 1918, el proyecto pedagógico de los socialistas estuvo totalmente influido por la Institución Libre de Enseñanza. No es de extrañar que al socialismo de Pablo Iglesias le conviniera perfectamente la falacia de educación liberal creada por Rousseau, con su idea de que educar es conducir la conciencia del niño para que, buenamente, renuncie a sus deseos de libertad y ponga su voluntad en manos del Estado. En cuanto al modelo de escuela unificada, se entiende también que encajara perfectamente en la política igualitaria de los socialistas españoles.

Cuando la izquierda republicana llegó al poder, en 1931, el Ministerio de Instrucción Pública inició los cambios necesarios para cumplir su sueño de escuela unificada, pero el Gobierno republicano no llegó a instaurar ni siquiera las fases previas, por una parte porque no tuvo tiempo y, por otra, porque los grupos afectados se opusieron fuertemente a ello.

Una escuela antiliberal

El pensador liberal francés Jean-François Revel decía que el mal que hoy aqueja a la enseñanza francesa arrancaba del movimiento del 68, que nació en Estados Unidos con un carácter fundamentalmente antiautoritario y de revolución de costumbres y que, al trasladarse a Europa, se vio rodeado de todos los tópicos de la izquierda más totalitaria. Para él, la pedagogía que desde entonces ha dominado en Europa se inspiró en dos principios fundamentales. Uno de ellos era un feroz antiliberalismo, que ha llevado al profesorado a combatir abierta y decididamente la sociedad capitalista; el otro, la idea de que la simple transmisión del conocimiento era reaccionaria.

Pues bien, estos males que el intelectual francés denunciaba cuando hablaba de la enseñanza francesa son perfectamente trasladables a la educación española, y, si bien es verdad que se empiezan a hacer evidentes a partir de las revueltas del 68, su germen estaba ya sembrado en el primer tercio del siglo XX.
A partir del llamado mayo del 68 fue extendiéndose la idea de que el único sistema "equitativo" de educación era aquél que procurase la misma instrucción a todos los ciudadanos durante el mayor tiempo posible. En Inglaterra, los laboristas impusieron las llamadas Comprehensives Schools en 1976; en ellas, los escolares reciben la misma formación hasta los 16 ó 18 años. En Suecia, el Gobierno socialdemócrata había implantado un sistema parecido en 1970. Se trata de un sistema unificado donde la enseñanza secundaria es una mera continuación de la primaria y donde el bachillerato es prácticamente inexistente. Es decir, aquel modelo de escuela unificada que los institucionistas habían defendido, que el PSOE había adoptado en 1918 y que, como todo el mundo sabe, en España se implantó con la ley socialista de 1990, la Logse.

Por otra parte, la filosofía pedagógica que domina hoy en el terreno de la educación sigue siendo de inspiración puramente roussoniana: educar es más importante que instruir, el niño debe construir sus propios conocimientos, el profesor nunca ha de forzar al niño sino acompañarle en su autoaprendizaje, la disciplina no se ha de imponer, la enseñanza memorística y abstracta no sirve para nada, los exámenes son una rémora autoritaria y sólo sirven para traumatizar al alumno.
Por si fuera poco, nada queda ya de las cautelas de los liberales de Cádiz sobre el papel que había de corresponder al Estado en la instrucción de los ciudadanos, o del miedo del duque de Rivas a que algún Gobierno sucumbiera a la tentación de esclavizar el pensamiento de los individuos. Ni siquiera se reclama, como hacía Condorcet, que la instrucción sea pública y la educación, privada. Cada día el Estado asume nuevas tareas educativas, que son recibidas con aplausos por la mayor parte de eso que se llama "comunidad educativa".
Si los políticos liberales de principios del siglo XX se hubieran preocupado por elaborar una teoría sobre la educación de acuerdo con sus convicciones habrían podido darse cuenta de que, como dice Isaiah Berlin, Rousseau fue "uno de los más siniestros y más formidables enemigos de la libertad en toda la historia del pensamiento moderno". Si hubieran mantenido las cautelas hacia la estatalización de la enseñanza o si hubieran, al menos, mantenido los principios de Condorcet, quizás no habríamos llegado a la situación actual, en la que no solamente no se encuentra ni rastro de pensamiento liberal en la escuela pública, sino que, además, su profesorado está convencido de que sólo el sistema público de enseñanza puede ser socialmente justo y respetuoso con la libertad de conciencia.

http://www.liberalismo.org/

Liberales

Desde esta sección podrás leer tanto pequeñas biografías como otros artículos de y sobre grandes liberales, empezando por pensadores:

F. A. Hayek
Hans-Hermann Hoppe
David Hume
John Locke
Ludwig von Mises
Robert Nozick
Karl Popper
Ayn Rand
Jean-François Revel
Murray Rothbard
Adam Smith
Lysander Spooner
Alexis de Tocqueville

Continuando por economistas:

P. T. Bauer
Böhm-Bawerk
Henry Hazlitt
Frederic Bastiat
Julian Simon
Thomas Sowell
Milton Friedman
David Friedman

Y finalizando con las listas más exiguas de todas, las de políticos:

Margaret Thatcher
Ronald Reagan

Y escritores:

Robert Heinlein

fonte: www.liberalismo.org

Terminal da Cargill no Pará é fechado por ordem judicial

SÃO PAULO (Reuters) - O terminal graneleiro da Cargill em Santarém, no Pará, foi fechado na manhã deste sábado por determinação judicial devido a irregularidades no regulamento ambiental, confirmou a Procuradoria da República no Pará.
Segundo comunicado da produradoria emitido na última sexta-feira, o desembargador federal Souza Prudente, Tribunal Regional Federal da 1 Região, determinou "a imediata suspensão de toda e qualquer atividade desenvolvida no porto da cidade de Santarém" até a conclusão do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima).
A análise deve ser realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Secretaria Executiva de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam).
Segundo a assessora de comunicação da procuradoria, Helena Palmquist, o terminal foi vistoriado em conjunto pela Procuradoria no Pará, pelo Ibama e pela Polícia Federal e teve as entradas lacradas pela manhã.
O porto, controlado pela subsidiária local Cargill Agrícola S.A., ficará fechado "até ser realizado o estudo de impacto ambiental que não foi feito na época da construção", informou Palmquist por telefone à Reuters. Segundo ela, a empresa disse que vai recorrer.
De acordo com a nota, a decisão foi enviada por faz à Cargill. Ninguém da multinacional consegiu ser encontrado para comentários neste sábado.
A Cargill tem lutado contra grupos ambientais como o Greenpeace e com o Ministério Público desde o ano 2000 em tribunais brasileiros sobre a legalidade de seu terminal, que fica à beira do Rio Amazonas e mais perto do principal cinturão de soja e dos mercados estrangeiros da commodity do que os portos brasileiros no sul do país.
"Em vez de adequar suas operações de exportação de soja às leis ambientais, a empresa preferiu explorar as brechas da legislação brasileira e ganhar tempo, através de longa batalha judicial, para construir e operar o seu terminal em Santarém", disse um comunicado do Greenpeace neste sábado.
O Brasil é o segundo maior produtor e exportador de soja do mundo e a grande maioria de sua área de cultivo fica no Sul e no Centro-oeste, não na região amazônica.


http://br.today.reuters.com/

La Tortura, método sistemático de castigo en Cuba

Por: Dr. Darsi Ferrer Ramírez, Director del Centro de Salud y Derechos Humanos ¨Juan Bruno Zayas¨.
Licenciado Jaime Leygonier Fernández, Periodista Independiente.
Licenciado Carlos Ríos Otero, Periodista Independiente.

El Sr. Fidel Castro y autoridades de su gobierno condenan los casos de torturas referidos a otros escenarios mientras que, a la par, niegan rotundamente que se emplee ese tipo de métodos en Cuba.

La Organización de Naciones Unidas, en su Resolución 3452 (xxx), de 9 de Diciembre de 1975, define como tortura:

Artículo 1…… se entenderá por tortura todo acto por el cual un funcionario público, u otra persona a instigación suya, inflija intencionalmente a una persona penas o sufrimientos graves, ya sean físicos o mentales, con el fin de obtener de ella o de un tercero información o una confesión, de castigarla por un acto que haya cometido o se sospeche que ha cometido, o de intimidar a esa persona o a otras. No se considerarán torturas las penas o sufrimientos que sean consecuencia únicamente de la privación legítima de la libertad, o sean inherentes o incidentales a ésta, en la medida en que estén en consonancia con las Reglas Mínimas para el Tratamiento de los Reclusos.

La tortura constituye una forma agravada y deliberada de trato o pena cruel, inhumano o degradante.

Desde el mes Julio de 2005 la policía política mantiene bajo arresto a 14 disidentes por el supuesto delito de ¨alteración del orden público¨. La mayoría de ellos fueron arrestados en sus hogares sin que hubieran participado en ninguna actividad, a otros los apresaron en la calle al manifestarse pacíficamente por el aniversario de la masacre del Remolcador ¨13 de Marzo¨, y, los menos, cuando intentaban realizar una protesta frente a la embajada francesa.

Curiosamente, aunque no ofrecieron resistencia, durante sus detenciones muchos resultaron golpeados por turbas de porristas dirigidas por oficiales de la seguridad del estado, entre quienes se destacaron por el marcado nivel de violencia los altos funcionarios del gobierno: Sr. Pedro Saenz Montejo, Primer Secretario del Partido Comunista de la Capital y el Sr. Hassán Pérez, Segundo Secretario de la Unión de Jóvenes Comunistas. Aunque los agresores sí alteraron el orden, rompieron cabezas, fracturaron costillas, etc., en ningún momento se les ha molestado para que respondan a la justicia.

Los disidentes llevan seis meses de arresto sin juicio y sin presentarles cargos. Encerrados cada uno en celdas tapiadas de tres metros de largo por dos metros de ancho, donde los hacinan junto a tres delincuentes comunes y, a veces, hasta con peligrosos enfermos psiquiátricos.
En ese espacio reducido la falta de higiene es total. Celdas que por instalación sanitaria tienen un turco tipo letrina, algunos por tupiciones desbordan excrementos; desprovistas de ventanas y con mínima ventilación a través de las ranuras, incapaz de atenuar la fetidez que están obligados a respirar los recluidos; sin agua para asearse y la de beber racionada a una cantidad inferior al mínimo que requiere la salud humana; privados de luz natural, solo escasos minutos diarios en locales enrejados.

La alimentación para estas personas es pésima, por debajo de la cantidad de calorías imprescindibles fisiológicamente y carente de valor nutritivo, sin proteínas y de mala calidad; su ingestión le provoca vómitos a la mayoría.

A estos detenidos su único contacto con el exterior se lo limitan a 10 minutos semanales de visita con los familiares más cercanos (un máximo de tres), encuentro que se realiza en presencia de un oficial con ordenes de prohibir la entrega de alimentos, literaturas y hasta determinadas conversaciones.
También son privados del contacto con sus abogados defensores. No tienen derecho a llamadas telefónicas, correspondencia, servicio religioso o asistencia por un sacerdote.

En estas condiciones de encierro permanecen:

1- Ricardo Santiago Medina Salabarría, 37 años de edad. Arrestado en su domicilio, después de esposarlo lo empujaron escaleras a bajo a la vista de sus tres niñas y su señora; por esa caída sufrió contusión en la columna vertebral que le produce neuralgia braquial como secuela. Por el estréss del encierro debutó con Diabetes Mellitas e Hipertensión Arterial, enfermedades crónicas que nunca había padecido, sin que hasta ahora haya sido hospitalizado para chequearlo e imponer el tratamiento adecuado. Igualmente le niegan que tenga en su poder un glucómetro y un equipo para medirse la tensión arterial. Sufre, además, de trastornos del sueño y tiene una pérdida significativa de peso corporal.

2- René Montes de Oca Martija, 43 años de edad. La golpiza durante el arresto le produjo traumas en las costillas y lesión con impotencia funcional del brazo. Tiene antecedentes de Hernia Discal y Neuropatía Periférica, esta última por la carencia nutricional extrema durante la anterior condena política. Actualmente está ingresado en la sala de penados del Hospital Militar ¨Finlay¨, con serias dificultades para deambular, por el agravamiento de su Neuropatía en este período de celda. Presenta cuadro de dolores osteoarticulares, trastornos digestivos y crisis repetidas de sacrolumbalgia.

3- Oscar Mario González García, 64 años de edad. Lo arrestaron cuando salía de su hogar para comprar pan. Periodista que antes de ser apresado únicamente padecía de acidez ocasional. A las varias semanas de calabozo presentó cuadro de trastorno psiquiátrico, con síntomas de confusión mental y ruptura con la realidad. Lo hospitalizaron en la sala de penados del Hospital Militar ¨Finlay¨ y posteriormente fue regresado a la celda, donde mantiene síntomas ocasionales de disociación mental, alteración del sueño, crisis depresiva y claustrofobia, además, ha perdido más de treinta libras de peso.

4- Emilio Manuel Pérez Soria, 49 años de edad. - Lesionado durante el arresto por los golpes que le propinaron en la cabeza, tórax y brazos. Padece de Ulcera Péptica y en la celda se le produjo una Linfangitis Aguda en la pierna izquierda, tan severa que casi lo imposibilita de caminar. Ha perdido más de 25 libras de peso y está muy alterado de los nervios.

5- Roberto de Jesús Guerra Pérez, 27 años de edad. En Octubre se declaró en huelga de hambre por 16 días en demanda de atención médica. Lo ingresaron por unos días en la sala del Hospital Militar ¨Finlay¨ y lo regresaron a la celda. En Diciembre volvió a declararse en huelga de hambre por el mismo motivo, la que debió abandonar por el deterioro marcado de su salud. Tiene antecedentes de Asma Bronquial, Espina Bífida y Pielonefritis Crónica. Durante la reclusión ha tenido crisis de Asma, fuertes dolores osteomusculares e Infecciones Renales a repetición con sangre en la orina. Lleva varias semanas con síntomas de sangramiento digestivo alto (vómitos y heces fecales con sangre). Ha perdido más de 20 libras de peso y está muy pálido con tinte ictérico de la piel y mucosas. Su esposa es amenazada por el instructor, Capitán José Águila Lagos, para que no informe a la prensa independiente sobre el estado de salud y condiciones de reclusión de Roberto.

6- Lázaro Alonso Román, 28 años de edad. Antecedentes de Gastritis Crónica. Ha perdido más de 25 libras de peso y presenta infección en la piel, insomnio, pérdida del apetito y crisis de ansiedad.

7- René Gómez Manzano, 63 años de edad. Abogado que fue arrestado en su casa estando en cama por un proceso gripal. Por la violación de los derechos que le corresponden como detenido se declaró en huelga de hambre y sufrió tal deterioro de su salud que lo ingresaron unos días en la sala de penados del Hospital Militar ¨Finlay¨. Las instancias judiciales le niegan el derecho al Habeas Corpus que presenta su familia.
8- Julio Cesar López Rodríguez, 38 años de edad. Presenta una considerable pérdida de peso de alrededor de 50 libras, además, sufre de dolor en la región hepática abdominal, vómitos frecuentes, trastornos del sueño, crisis ansiosa-depresiva. Tiene antecedentes de Fiebre Reumatoide, Úlcera Péptica e Hipertensión Arterial.

9 - Emilio Leyva Pérez, 40 años de edad. Tiene antecedentes de Úlcera Péptica, Hernia Hiatal e Insuficiencia Circulatoria, padecimiento este del que se ha descompensado bastante durante el encierro, provocándole dolor, inflamación, tumefacción y calambres en las manos y pies. Sufre de pérdida de peso cercana a las 40 libras, infección de la piel y de Escabiosis (Sarna).

10- Santiago Valdés-Hoya Pérez, 35 años de edad. Saludable antes del arresto. Debutó en el calabozo con Hipertensión Arterial que le provocó un cuadro de Isquemia Cerebral Transitoria. Se queja de frecuente dolor testicular por Varicoceles que requiere de intervención quirúrgica. Ha perdido más de 20 libras y contrajo infección en la piel y una Micosis extensa en el cuero cabelludo.

11- Francisco Moure Saladriga, de 46 años de edad. Apresado en su hogar. Ha perdido más de 20 libras. La reclusión le ha afectado la visión con disminución progresiva de la misma. Sufre de frecuentes dolores osteomusculares, infección en la piel, Pediculosis (Piojo), trastornos del sueño y crisis de ansiedad.

12- Miguel Ángel López Santos, de 50 años de edad. Tiene antecedentes de trastornos Psiquiátricos, Epilepsia, Úlcera Péptica y Neuropatía Periférica, patologías estas que se le han agravado en el calabozo. Se adicionan a su estado de salud frecuentes dolores osteomusculares y pérdida significativa de su peso corporal.

13- Raúl Martínez Prieto, de 42 años de edad. Presenta descompensación de su Hipertensión Arterial y en varias ocasiones ha tenido cuadros de Neumonía. También sufre de Pediculosis, trastornos del sueño, pérdida del apetito y disminución importante del peso corporal.

14- Camilo Ernesto Cairo Falcón, de 34 años de edad. Tiene antecedentes de Asma Bronquial, y ha presentado severas crisis durante todo el tiempo de reclusión. Ha tenido varios cuadros de Neumonía y últimamente sufre de Estomatitis Herpética que le dificulta seriamente la ingestión de alimentos. Al arrestarlo lo golpearon salvajemente, lo que le provocó perforación del tímpano en el oído izquierdo, dos fracturas costales aún no consolidadas y heridas en la cabeza. Por la depauperación de su salud lo mantienen ingresado en la sala de penados del Hospital Militar ¨Finlay¨.

Como demuestran los hechos, desde el arresto esos seres humanos son sometidos a sufrimientos físicos y mentales que inducen daños irreversibles en el estado de salud de cada uno de ellos. Las condiciones en las que los confinan no cumplen las Reglas Mínimas para el Tratamiento de los Reclusos en los Centros Penitenciarios.

Ello explica que en todos los casos aparecieran enfermedades y se descompensaran las existentes, así como el serio daño psicológico en todos, incluso la aparición de trastornos psiquiátricos con pérdida de la razón en dos de ellos.

Es lógico reconocer que esos perjuicios ocasionados a sus organismos inciden directamente limitando la calidad de vida por el resto de sus días, con la consecuencia natural de acortar les su esperanza de vida.
Después de someterlos a condiciones de encierro que hacen imposible la conservación de la salud, el brindarles asistencia médica constituye otro mecanismo para presionar a los reos y sus familias, de hecho, de los catorce ninguno están recibiendo tratamiento médico adecuado.
Las familias además de ser víctimas de los sufrimientos y traumas por la situación de sus seres queridos, soportarán en el futuro las limitaciones permanentes por los daños físicos, psicológicos, económicos y de marginación social.
Como prueban las circunstancias de sus arrestos, estas personas no alteraron el orden, no obstante, si hubiesen incurrido en algún delito, no existe Justificación Legal ni Moral para el trato que se les da y para sostener la negativa de las autoridades a reconocerles derechos al Habeas Corpus, otorgarles fianzas o presentarlos a juicio.
Al valorar los elementos anteriores se impone la presunción de que en el país existe ensañamiento como método de castigo para intimidar a quienes sostienen convicciones políticas opuestas a la oficialidad.

En ese sentido, debe señalarse que en el año 2002 también por presunta ¨alteración del orden¨, otro grupo de opositores sufrió prisión prolongada sin juicios ni cargos, en condiciones similares de cautiverio que ocasionaron daños en el estado de salud de todos; entre ellos:
El Sr. Leonardo Bruzón Ávila, saludable en el momento de su arresto, en la cárcel estuvo a punto de morir por las huelgas de hambre que hizo exigiendo su derecho a juicio o su liberación. Fue excarcelado con Diabetes Mellitus, Hipertensión Arterial, Hiperlipidemia, Ataques Transitorios de Isquemia, Polineuropatía, Neurosis Depresiva Severa, además de perder los dientes y sufrir marcada pérdida de la visión.

El abogado Juan Carlos González Leyva, único Ciego en el mundo preso de conciencia, cuya limitación se sobre entiende resulta incompatible con el régimen carcelario y, por ello, aún después de excarcelado no puede recuperarse de los trastornos psiquiátricos que contrajo en la prisión.
En el 2003 le tocó el turno a otro grupo de 75 opositores pacíficos que todos testimonian progresivo deterioro de la salud física y psíquica, incluso las autoridades extendieron licencias extrapenales eventualmente a 15 de ellos por lo delicado de su salud, y no se conoce de uno solo que se conserve saludable.
En el 2004 la acumulación de esas condiciones carcelarias infrahumanas provocó el estallido de motines sangrientos en la Prisión Provincial ¨Combinado del Este¨ y en la Prisión “1580¨, ambas en la Ciudad de la Habana, con un saldo de varias decenas de muertos y lesionados.
Son incontables los casos que ilustran la Práctica Sistemática e Institucionalizada de métodos que, según la definición de las Naciones Unidas, tipifican como Tortura en las cárceles de Cuba, aplicados con el propósito de Castigo e Intimidación.

Sugerimos a las autoridades del país que niegan tales prácticas que investiguen, además de estos casos expuestos, la situación de los más de trescientos presos políticos que en la actualidad cumplen injustas condenas.
Como norma en los más de doscientos centros penitenciarios del país, que albergan una población penal cercana a los cien mil reclusos, estos carecen de protección frente a los tratos crueles, inhumanos y degradantes.
Le recomendamos al Gobierno Cubano que asuma la obligación de respetar su propia legislación penal y, de igual modo, las legislaciones internacionales contra la tortura establecidas por los Organismos Multilaterales.
A la vez, pedimos a la Cruz Roja Internacional, al Comité de Detención Arbitraria de la ONU, así como a los Gobiernos e Instituciones Democráticas, le exijan al Gobierno Cubano que reconozca y aplique esas legislaciones.
Dado en la Ciudad de la Habana, a los 9 días de Enero de 2006.

http://www.payolibre.addr.com/noticias.htm

Governo de unidade da ANP reconhece Israel, diz Abbas

O presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, disse que o novo governo de união nacional reconhece o Estado de Israel, e que espera um acordo de paz "em um ano, ou antes", em entrevista que será transmitida nesta sexta-feira, 23, pelo Canal 1 da televisão pública israelense.
Na entrevista ao correspondente de assuntos árabes do canal, Oded Granot, Abbas disse que o novo Executivo de união formado pelo nacionalista Fatah (do qual faz parte) e pelo islâmico Hamas, cumprindo os acordos assinados pela ANP com Israel, reconhece o Estado judeu.
Segundo Abbas, "há dois meses o Hamas não fala em destruir e não reconhecer o Estado de Israel", antecipou o jornalista israelense.
Abbas, contato palestino mais freqüente do primeiro-ministro israelense, Ehud Olmert, disse que é preciso diferenciar o novo governo da ANP da ideologia do movimento islâmico Hamas, ao qual pertence o primeiro-ministro Ismail Haniyeh.

Boicote israelense

No domingo, o Gabinete nacional de Israel decidiu - por 19 votos a favor contra duas abstenções - manter o boicote imposto há um ano ao primeiro governo de Haniyeh, formado por representantes do Hamas.
O novo Executivo "atua sob minhas ordens e sou eu o encarregado das negociações para um acordo (de paz) com Israel", afirmou o presidente da ANP e líder do Fatah, que tem o apoio da comunidade internacional para isso.
Segundo Abbas, Olmert - com quem se reuniu três vezes desde dezembro - comprometeu-se com ele e com a secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, a negociar com os palestinos.
O governo de Israel condiciona o começo das negociações ao cumprimento pelos palestinos das exigências do Mapa do Caminho, plano de paz do Quarteto de Madri (Estados Unidos, União Européia (UE), Rússia e ONU), entre elas o fim da violência.
Segundo a plataforma do novo governo da ANP, os acordos firmados com Israel terão que passar por votação no Conselho Legislativo ou consulta pública, inclusive entre os milhões de refugiados da primeira guerra árabe-israelense de 1948.
Segundo o jornalista, Abbas estaria "amarrado" por esta cláusula. No entanto, o presidente da ANP considerou correta a prática de levar os acordos ao Parlamento para aprovação, e disse acreditar que haverá acordo entre os 132 membros, a maioria do Hamas.
Abbas também disse ao correspondente que, atualmente, está reestruturando o Conselho Nacional Palestino, órgão vinculado à Organização para a Libertação da Palestina (OLP) no qual estão representados moradores da Cisjordânia, de Gaza e Jerusalém Oriental, além dos refugiados, a maioria concentrados em campos do Líbano e da Jordânia.

Hamas

O movimento Hamas, fundado em 1987 em Gaza, não pertence à coalizão da OLP, controlada pelo Fatah, mas poderia integrar-se Futuramente.
Segundo Abbas, "será natural" que o Hamas queira exercer sua influência e até mesmo tomar o controle do órgão, "o que não significa que vá conseguir".
Na noite de quinta-feira, o "Canal 1" antecipou as declarações de Abbas sobre a troca do soldado Gilad Shalit, capturado em junho do ano passado por comandos palestinos do Hamas e outras facções palestinas, que condicionam sua libertação à de centenas de prisioneiros dos cerca de 10 mil palestinos presos em Israel.
O presidente da ANP disse que chegou,junto com Olmert, a uma fórmula para realizar a troca, e que espera que esta seja concretizada muito em breve, embora não deu outros detalhes.

Anos de pois de anunciar que iria qualificar a Educação com presença eletrônica digital dos alunos nas escolas...

Lula reconhece que, em educação, o Brasil está no pior dos mundos (Felipe Vieira).

Ao lançar um pacote de medidas para melhorar a qualidade do ensino nesta quinta-feira, o presidente Lula reconheceu que, em educação, o Brasil está no pior dos mundos. Para defender o plano, o presidente avaliou a educação no Brasil. “Nós já tivemos educação de qualidade no Brasil quando a gente tinha educação para pouca gente. Na medida em que a gente universaliza a educação, nós universalizamos, mas junto com a universalização não houve um acompanhamento da melhoria da qualidade da educação. Então, nós estamos nos piores do mundo”, afirma o presidente Luis Inácio Lula da Silva. A prioridade do Plano de Desenvolvimento da Educação é o ensino básico. O governo vai criar um índice para medir a qualidade do ensino. Os estados e municípios que conseguirem melhor desempenho vão receber mais dinheiro do governo federal. Os alunos mais novos, de 6 a 8 anos terão que fazer a “provinha Brasil” que vai ser aplicada em todo o país. O objetivo é verificar se a criança está sendo realmente alfabetizada. O governo vai oferecer isenção de impostos e financiamento para os municípios comprarem veículos que serão usados no transporte escolar. Para os alunos de ensino médio, novos centros de educação profissional. Para estudantes universitários o objetivo é ampliar para até dez anos o prazo de pagamento do financiamento estudantil. Para os professores, o governo vai propor um piso salarial para todo o país de, no mínimo, R$ 800. A maioria das propostas ainda depende de mudanças na legislação. Mas o ministro da Educação, Fernando Haddad, pretende começar a implantar o plano a partir de abril e promete liberar R$1 bilhão, ainda este ano, par a os municípios onde o ensino está muito ruim. “Nossa intenção inicial é atender, não sei se será possível a todos esse ano, mas atender aos mil municípios que estão em situação mais dramática”, promete Haddad

INDIVIDUALISMO, COLETIVISMO E EGOÍSMO

Para o individualismo, uma de suas virtudes consiste em extrair do egoísmo os impulsos do interesse próprio para estimular as atividades econômicas. Entendem seus pensadores que as necessidades humanas são mais plenamente atendidas quando todos buscam suas conveniências afanosa e irrestritamente. Note-se que a experiência o confirma: as pessoas tendem a se dedicar com muito maior afinco ao que pessoalmente lhes convém. Para o coletivismo, ao contrário, o interesse próprio precisa ser eliminado como condição indispensável a que o interesse coletivo prevaleça. A busca egoística das conveniências individuais, afirmam os coletivistas, estabelece a prevalência dos mais fortes sobre os mais débeis com graves danos à justiça e à harmonia social. Também a experiência mostra ser verdadeiro: na ausência de limites e controles há um claro prejuízo dos mais fracos. Como admitir-se que duas noções antagônicas possam estar corretas? Onde está, afinal, a razão? Ela não está em qualquer das duas (como revelam as práticas individualistas e coletivistas). O fato de uma e outra fazerem afirmações pontuais corretas não significa que dêem origem a doutrinas que também o sejam. Para encontrar-se a verdade é preciso reconhecer que a pessoa humana é um ser ao mesmo tempo individual e social e que o bem de uma sociedade e de seus membros não pode ser atendido por uma ordem que desconheça essa dupla condição. Assim, o Estado não existe para garantir os espaços do egoísmo nem para extinguir o interesse individual. Nem, menos ainda, para nos submeter a um coletivo dominante e paralisante porque os seres humanos não somos abelhas, formigas ou cupins. Temos razão, vontade e liberdade. Cabe ao Estado, portanto, atuar no sentido de que o interesse de cada um sirva ao bem comum, promovendo relações sociais solidárias. Produzir isso é uma das elevadas funções da atividade política. Retrucava-me alguém, dias atrás: o ser humano é naturalmente egoísta. E eu complementei: e é, também, naturalmente comodista, naturalmente hedonista, naturalmente uma porção de coisas de que não convêm, o que não significa que no confronto natural entre os vícios e as virtudes se deva deixar dominar por aqueles em detrimento destas. É bom saber, por fim, que assim como o individualismo estimula o egoísmo de cada um, o coletivismo - como a história, amplamente, demonstrou - organiza esse mesmo egoísmo em modelos políticos totalitários. Noutras palavras, embora individualismo e coletivismo sejam dois equívocos, o último resulta infinitamente mais danoso do que o primeiro porque no conjunto de uma sociedade, as forças resultantes do egoísmo individual, em muitos casos, por serem opostas, se anulam. Já no coletivismo, elas se fazem convergentes originando as opressões e o totalitarismo impostos pelo coletivo dominante.

fonte: http://www.puggina.org/index.php

Gustavo Franco prega importação livre para frear o câmbio

SÃO PAULO (Reuters) - Abrir a economia, e zerar temporariamente as alíquotas de importação, é a única maneira de o Brasil reverter a valorização do real, defendeu nesta sexta-feira o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco.
Atualmente sócio da empresa de serviços financeiros Rio Bravo, Franco descartou o argumento de parte dos analistas de que o nível do juro no país é o propulsor do câmbio.
"Vamos direto ao fundamento do problema: o excesso de oferta de dólar e o superávit comercial. Não é a taxa de juro, é o comércio. Então, qualquer outra solução é paliativa", disse ele em entrevista no Reuters Latin American Investment Summit.
"A importação é a única coisa que poderá fazer o câmbio acordar. E o sono é cada vez mais profundo, nós vamos ficar abaixo de 2 (reais por dólar) daqui a pouco."
Franco avaliou que sem as atuações diárias do Banco Central o câmbio estaria ainda mais valorizado, mas lembrou o custo fiscal dessa ação, já que o Tesouro Nacional enxuga os reais usados na compra de dólares com a venda de títulos públicos.
"Acho que zerar as alíquotas todas por um período de tempo seria interessantíssimo para testar a resposta das importações e produzir um efeito cambial relevante... Isso é muito mais barato para o Tesouro", insistiu.
O dólar acumula queda de quase 25 por cento nos últimos dois anos, cotado abaixo de 2,1 reais.
"Com a próxima boa notícia relevante, o (patamar de) 2,05 reais vai ser atacado", previu Franco.

MERCANTILISMO DE "5a CATEGORIA"

O ex-BC argumentou que, apesar da prevista chiadeira de alguns setores, a abertura do país às importações é importante para "o conjunto dos participantes do comércio exterior" no médio prazo.
A balança comercial brasileira acumula superávit de mais de 7 bilhões de dólares este ano. Em 2006, o saldo positivo foi recorde, de 46,077 bilhões de dólares.
Franco também rejeitou a idéia de que o Brasil só deveria liberar as importações de serviços como uma contrapartida nas discussões comerciais da Rodada de Doha.
"Há anos que eu ouço isso. Acho que não compensa, porque o Brasil deixa de fazer alguma coisa que é do nosso próprio interesse alegando que vai usar isso para obter alguma concessão", afirmou.
"Lembro lá atrás, nos anos 90, quando se fez a abertura, tinha essa mesma crítica. E gente que hoje é ministro dizendo 'ah, não podia ter feito sem ter uma contrapartida'. Isso é um mercantilismo de quinta categoria."
E, sem vislumbrar uma forte crise internacional, ele acredita que a tendência é que o país receba mais recursos externos --acentuando o avanço do real.
"Os raciocínios estão muito longos para explicar uma crise internacional. Como a explicação está muito difícil, acho que é porque a crise está um pouco longe", comentou Franco.Em tom jocoso, ele citou a "obsessão" de operadores por assuntos como "em que medida o 'carry trade' com 'funding' japonês poderá explodir uma bolha de preços de commodities".

COLA SEM COCA..

A Comissão da Coca da Assembléia Constituinte da Bolívia aprovou resolução em que pede a multinacionais como a Coca-Cola que não usem a palavra coca, "sagrada planta milenar" em seus produtos. Com a iniciativa, aprovada na quarta-feira, a Constituinte avança em sua campanha para fazer da folha um "recurso natural, econômico, renovável e estratégico" na futura constituição. A resolução pede também que a folha de coca seja incluída no brasão nacional. O argumento é de que a coca é um "símbolo cultural, elemento cerimonial sagrado de integração latino-americana, símbolo de constância, resistência e coesão social. A comunidade internacional manifestou nas últimas semanas sua preocupação pelas iniciativas do Governo de Morales para descriminalizar a coca, da qual se extrai a matéria-prima para produzir cocaína.

FONTE: http://www.dcomercio.com.br/noticias_online/772573.htm