segunda-feira, 29 de outubro de 2007

Frédéric Bastiat ( 1801 - 1850 )


" O que faz existir o Estado, é a substância dos povos "

Sò existe dois meios de se procurar as coisas necessàrias à conservação, ao embelezamento e ao aperfeiçoamento da vida : a produção e a espoliação. Algumas pessoas dizem: a espoliação é um acidente, um abuso local e passageiro, murchado pela moral, reprovado pela lei, indigno de ocupar a economia polìtica.
Todavia, qualquer benevolência, qualquer otimismo que nòs tenhamos no coração, nòs somos forçados de reconhecer que a espoliação se exerce nesse mundo sobre uma muito vasta escala, que ela se mistura muito universalmente a todos os grandes fatos humanos para que nenhuma ciência social, e a economia polìtica sobretudo, possa se dispensar de leva-la em conta.
Eu vou mais longe. O que separa a ordem social da perfeição ( pelo menos aquela de qual ela é susceptìvel ), é o esforço constante de seus membros para viver e se desenvolver as custas uns dos outros.
De maneira que se a espoliação não existisse, a sociedade sendo perfeita, as ciências sociais seriam sem objeto.Eu vou mais longe ainda. Quando a espoliação tornou-se o meio de existência de uma aglomeração de homens unidos entre eles pelo elo social, eles fizeram logo uma lei para sanciona-la, uma moral que a glorifica. [...]
Vàrias vezes a massa é espoliada e não o sabe. È mesmo possìvel que ela acredite dever tudo à espoliação. [....]
O Estado [....] tem tendência a ultrapassar o nìvel de seus meios de existência, ele se desenvolve na proporção desses meios, e o que o faz existir é a substância dos povos. Infelicidade então para os povos que não sabem limitar a esfera de ação do Estado. Liberdade, atividade privada, riqueza, bem estar, independência, dignidade, tudo vai passar. [....] Enfim, nòs inventamos o governo representativo e , a priori, nòs poderiamos acreditar que a desordem iria cessar como encanto.
Com efeito, o princìpio desses governos é o seguinte: " A população ela mesmo, atravéis seus representantes, decidirà a natureza e a extensão das funções que ela julga necessàrias de constituir em serviços pùblicos, e a cotação da remuneração que ela pretende atribuir a esses serviços. "A tendência de apoderar-se dos bens de outrem e a tendência a defender seus bens estando dessa maneira " mises en présence". Nòs deverìamos pensar que a segunda ultrapassaria a primeira.
Certes, eu estou convencido que a coisa serà um sucesso com o tempo. Mas é preciso assim mesmo confessar que até agora ela não conseguiu.
Porquê ? Por dois motivos bem simples: os governos tiveram demasiadamente, e as populações muito pouco de sagacidade.
Os governos são muito hàbeis. Eles agem com método, com perseverança, com um plano combinado e constantemente aperfeiçoado pela tradição e pela experiência. Eles estudam os homens e suas paixões. [.....] Se a nação é generosa, eles se oferecem para curar todos os males da humanidade.
Eles reerguerão, dizem eles, o comércio, farão prosperar a agricultura, desenvolverão as fàbricas, incentivarão as letras e as artes, acabarão com a miséria, etc., etc. Trata-se apenas de criar funções e pagar funcionàrios.Em uma palavra, a tàtica consiste a apresentar como serviços efetivos o que sò é obstàculo; então a nação paga não para ser servida, mas desservida. Os governos tendo proporções gigantescas, acabou absorvendo a metade dos recursos. E o povo se surpreende de trabalhar tanto, de escutar o anuncio das invenções maravilhosas que devem multiplicar infinitamente os produtos e ......de sempre ser o "Gros-Jean comme devant "
È que, enquanto o governo emprega tanta habilidade, o povo não demonstra nenhuma.
Assim, chamado para escolher seus encarregados dos poderes, aqueles que devem determinar a esfera e a remuneração da ação governamental, quem eles escolhem ? Os agentes do governo. Ele encarrega o poder executivo de fixar ele mesmo o limite de sua atividade e de suas exigências.
Ele faz como o "Bourgeois gentilhomme", que, para a escolha e o nùmero de suas roupas, sempre procura....seu alfaiate.


- Frédéric Bastiat - " Physiologie de la Spoliation ", In Sophismes Èconomiques ( 1845 - 1848 )



F. Bastiat e o Estado espoliador


Mesmo permanecendo divididos sobre a contribuição de Frédéric Bastiat ( 1801- 1850 ) a ciência econômica, os historiadores o consideram unanimamente como o mais talentuoso vulgarizador das leis fundamentais dessa disciplina.
A originalidade de seu método vem do seu caràter literàrio. Bastiat é excelente na arte de tornar evidente uma verdade econômica atravéis simples fàbulas ou paràbolas. Longe das ficções de l'Homo economicus, ele se emprega a denunciar os sofismas dos homens reais " de quais as palavras são leis", " à rebours donc du rule of law", " o estado de direito", que para os liberais clàssicos quer que a lei garanta a liberdade e a igualdade dos cidadãos contra as tentativas de instrumentalização do Estado por tal casta ou tal grupo de interesse.



O Estado espoliador


" Physiologie de la spoliation", que abre a segunda série dos Sophismes économiques ( 1845 - 1848 ), publicado antes da revolução de fevereiro 1848, é a pierre d'angle de seu pensamento.Da mesma maneira que Benthan, pai do utilitarismo, Bastiat coloca o càlculo dos prazeres e das màgoas no coração de sua antropologia.
Examinando as consequências econômicas desse càlculo, ele sò pode constatar que entre os dois modos de enriquecimento, o trabalho e a espoliação, as minoridades dirigentes, apòs ter historicamente escolhido a espoliação direta, " a lei do mais forte", têm tendência a optar doravante, nos regimes constitucionais, pelo que Bastia chama a " espoliação legal" , " a lei do mais fino ". " A raposa no galinheiro " não é então para Bastiat a figura do " deixe fazer, deixe passar ", mas a do Estado protecionista, que utiliza a coerção legal para despojar os mais fracos desprezando o interesse geral.
Enquanto que os socialistas deram abusivamente o nome de " acumulações capitalistas" às concentrações artificiais de capitais devidas aos monopòlios concedidos pelo Estado, os liberais jà tinham refutado essa anàlise demonstrando que não é o capital que conduz ao paupérismo mas " a proteção do trabalho nacional", forma suprema da espoliação legal, que na monarquia de Julho semeava a miséria organizando artificialmente a superprodução. Na nova repùblica defendida por Bastiat na Assembleia, sò falta aos espoliados que formam a maioria de se reconhecer como tal para que a verdadeira revolução social, inaugurada em 1789, a revolução liberal, prossiga seu caminho.



Posteridade americana


Se Bastiat visava as pessoas polìticas de seu tempo, sua crìtica social adquiriu no curso do século XX um impacto universal pelo sucesso que ela encontrou, principalmente outre- Atlantique.
Não é abusivo de considerar a ascensão de um Ronald Reagan nos Estados Unidos como um sucesso pòstumo de Bastiat pois é na ocasião das formações organizadas pelos salariados da General Electric, onde ele utilizava os panfletos de Bastiat como material pedagògico, que o futuro presidente revelou seus talentos de grande comunicador e foi incentivado a se lançar na polìtica. A redescoberta de Bastiat, o " Franklin francês", conjugada à influência exercida pelos grandes economistas austrìacos Mises e Hayek sobre os neoliberais americanos, é um dos elementos que conduz hoje os pesquisadores a reconsiderar a tese de essência anglo-saxonne do liberalismo.

- Michel Leter, coauteur do livro l'Histoire du liberalisme en Europe ( PUF, 2006 )

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