“Há homens que lutam um dia, e são bons;
Há outros que lutam um ano, e são melhores;
Há aqueles que lutam muitos anos, e são muito bons;
Porém há os que lutam toda a vida,
Estes são imprescindíveis...” Bertold Brecht
Há uma realidade que se aplica a todos os setores estratégicos do desenvolvimento brasileiro. Nossa Carta Magna data de 1988, tendo sido redigida à luz do embasamento científico e tecnológico de então. De lá para cá registrou-se muito progresso, a começar pela incrível participação da Internet em nossos projetos de vida.
Vejamos o caso das telecomunicações e radiodifusão. O País vive uma intensa dicotomia, pois há regras atualizadas no primeiro dos campos, enquanto no segundo a obediência se faz à Constituição, impedindo uma série de avanços e gerando embaraços para a expansão econômica e social.
A TV Digital foi objeto de ampla discussão no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, órgão auxiliar do Legislativo, que tem pensado e repensado sobre a matéria.
Não há restrições para a construção de plataformas. Existem algumas de alta tecnologia, instaladas no País. Mas entende-se que os conteúdos envolvem a soberania nacional e o desejo de construção de uma cultura fincada em nossas raízes. Não se pode admitir a livre circulação de conteúdos emanados de centros de poder existentes no exterior, como se fôssemos nos abrir de forma escancarada para um tipo de neocolonialismo cultural indefensável. A existência de 15 milhões de parabólicas, transmitindo a TV aberta, só faz agravar o problema.
A regulação do que se relaciona ao conteúdo nacional é fundamental, compreendendo-se que a sua transmissão deve ser prerrogativa das emissoras. Será a melhor maneira de ampliar as fronteiras do conhecimento, com proteção à nossa língua e à diversidade regional. Isso deve ser respeitado, assim como é preciso considerar que os recursos para a inclusão digital (Fust, Fustel etc.), hoje somando bilhões de reais, não podem ser desviados da sua finalidade original. Eles não estão servindo à educação, como se pretendia, transformados que foram em muletas para outros setores igualmente carentes do Governo.
Clama-se pela criação de linhas de crédito especiais para a implantação da TV Digital (quem sabe, BNDES?), não obstante ser conhecido o valor de US$ 50 bilhões investidos pelo setor de telecomunicações, após as privatizações. É quantia expressiva, que talvez justifique os números, por exemplo, da telefonia móvel.
O que afirmam estudiosos é que as operadoras não deveriam cuidar de conteúdos, tarefa das emissoras. É difícil imaginar que alguém vá sentir conforto ao tentar assistir a um filme pelo celular. Quanto tempo o consumidor agüentará olhar para aquela telinha?
A Inclusão Digital
Todos os projetos desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em 2006, estavam ligados ao desenvolvimento econômico, ao mercado de trabalho, representado pelas empresas que se instalaram no Estado. Todo treinamento de professores tinham o condão de respeitar essa proposta. Queríamos que os professores aperfeiçoassem suas performances junto aos alunos e que tivessem os olhos para fora da escola, com foco na atração dos pais e dos empresários.
Em termos de futuro, é preciso estar atento a uma correta preparação para a “era da inclusão digital”. O Rio de Janeiro, com os especialistas que tem e abrigando a sede da Rede Globo, a quarta maior rede de televisão aberta do mundo, está prestes a sofrer um “choque de modernidade”, com a introdução da TV digital nos nossos procedimentos de comunicação. Precisamos estar mais atualizados em relação ao que se passa. Já definimos, através do sistema nipobrasileiro, qual será o hardware, e agora temos de pensar nos conversores e no software pedagógico. Em breve, teremos no conteúdo das televisões uma característica digital de qualidade, de alta definição, e a interatividade. A educação terá à sua disposição as melhores imagens, e será possível fazer perguntas ao vivo aos professores, com respostas em tempo real. É o que prevê o Decreto no 5.820, de 29/6/2006, que garante a existência de quatro novos canais digitais: Poder Executivo, Educação, Cultura e Cidadania (Artigo 13). O sinal da Educação estará, com todas as suas virtualidades, no Canal 64. Viveremos, certamente, outros tempos.
Uma TV Democrática
Ao sermos recebidos na Rede NHK, em Tóquio, no que talvez seja a maior rede do mundo em termos educativos, soubemos que o sistema começou há 82 anos como rádio. Na verdade, é semipública, pois os cidadãos pagam taxas de US$ 14 por mês para assistir à TV terrestre e US$ 25 quando assistem às imagens via satélite. O Governo não precisa ajudar as emissoras, que têm da população um nível de satisfação da ordem de 70%. Isso não impede que 10% tenham desistido de pagar. A razão? Um dos mistérios orientais.
O Japão tem 127 milhões de habitantes. Pois a Rede NHK opera com 11.600 funcionários, para administrar 13 canais domésticos analógicos e digitais. Até 2011 será tudo digital. A imagem é mesmo muito superior (alta definição). Vimos experimentos que demonstram isso (BS – Hivision). Perguntamos se eles ainda distribuem material de apoio impresso. A resposta é negativa. A NHK produz para desenvolver atividades nas escolas. Exemplo: um professor de Ciências descobriu uma forma de ensinar mais adequadamente tudo sobre ofídios. Ele ganha um espaço para mostrar aos demais o caminho aberto. Não há o emprego de educação à distância como a entendemos, ou seja, dando cursos. Isso é papel da escola, todas elas de tempo integral, e com grandes incentivos à tarefa dos professores.
Esses subsídios são úteis para saber como aplicar à realidade brasileira, totalmente diferente.
Aqui no Brasil caminha-se para uma televisão educativa laica, sem atuação político-partidária, explorando temas sobre os quais há controvérsias, como energia nuclear, células-tronco, biodiesel, etanol, defesa do meio ambiente, etc.
A exigência oficial é que seja uma TV democrática, que respeite as religiões e as opções políticas de cada um, com debate permanente sobre as grandes questões nacionais. “A sociedade necessita de uma boa rede pública de televisão.”
Ao juntar as letras, o homem tinha criado as palavras, ao juntar as palavras o homem tinha criado as frases, ao juntar as frases o homem tinha criado a fala e a escrita, ao juntar a fala e a escrita o homem tinha criado a comunicação. E, então, já podia transmitir seus anseios e receios, suas dúvidas, podia contar as novidades, podia, enfim, expor suas necessidades. Na verdade, antes disso, com desenhos nas paredes das cavernas, a busca da comunicação com o próximo aparecia logo entre os primeiros sinais de vida do ser humano mais primitivo. Depois da escrita cuneiforme dos assírios e persas e dos hieroglifos dos egípcios, quando no Oriente Médio foram criados os alfabetos, os fenícios levaram a novidade para a Grécia – onde nasceria a “retórica”, arte de discursar para persuadir – e ali foram acrescentados os sons das vogais ao primeiro conjunto ordenado das letras de uma língua dispostas em ordem convencional. Era o “alfabeto semítico setentrional”, que deu lugar ao abecedário grego. Modificado, formou o cirílico e o romano.
Surgiram, então, os primeiros manuscritos, depois ilustrados com iluminuras de desenhos, até que apareceram as gravuras em madeira. O homem passava a utilizar novos meios para auxiliar e potencializar o processo de produção, de envio e de recepção de suas mensagens e já não se comunicava por meio apenas de tambores, nuvens de fumaça, pombos-correio ou estafetas e nem se servia de arautos lendo mandamentos em voz alta, nas praças públicas. Gutemberg (1398-1468) tinha descoberto a tipografia – composição através de caracteres móveis – e imprimia a famosa Bíblia. Estava criada a imprensa.
No final do século XIX, Charles Darwin sacudia a opinião pública daqueles dias com sua teoria da evolução no livro Sobre a origem das espécies por meio da seleção natural, quase simultaneamente com Gustave Flaubert, que balançava a moral e os bons costumes daquele tempo com o romance Madame Bovary e Charles Baudelaire açoitava a sociedade da época com os poemas de As flores do mal.
Pouco depois, Alexander Graham Bell inventaria o telefone e Samuel Morse faria nascer o telégrafo elétrico e o alfabeto que leva o seu nome. Surgiram as litogravuras, a fotografia, o cinetoscópio e o cinematógrafo. Até que, nos anos iniciais do século XX, aparecia o sistema de radiocomunicação, com Guglielmo Marconi realizando as primeiras ligações por meio de ondas hertzianas. Com a tecnologia começando a fazer parte do cotidiano através de sua participação na maioria das atividades humanas, realmente, a vida já não era mais como tinha sido até então. E, de repente, chegava mais uma revolução: a televisão, marco na transmissão de imagens, cujos poderes os satélites artificiais ampliariam em níveis incalculáveis, praticamente infinitos. De tal forma que é impossível prever o que podem esperar as novas gerações, nossos netos e bisnetos, nesse setor.
A partir daí, por meio de Marshal McLuhan, Theodor Adorno e Paul Lazarsfeld, entre outros, a comunicação – já então dividida em “verbal”, “não-verbal” e “mediada” – e conceituada como um processo que envolve a troca de informações, utilizando os sistemas simbólicos como suporte para esse fim, passava a ser encarada como teoria a ser desenvolvida, o que provocou o aparecimento de termos como “emissores”, “receptores”, “mensagem”, “canal de propagação”, “meio de comunicação”, “resposta” (ou feedback) e “ambiente”, ou seja, onde o processo comunicativo se realiza. Tinha entrado em cena, para valer, um importante componente de nosso dia-a-dia: a tecnologia. Aí chegaram o computador digital e o telefone celular, foi quando começamos a sentir as outras pessoas quase como se elas estivessem ao nosso lado.
Assim caminhou a humanidade, passo a passo, levada pela irresistível necessidade de uma aproximação com seus semelhantes (e, em alguns casos, subconscientemente, uma aproximação do homem consigo mesmo). A sensação passou a ser de que os dias tinham menos de 24 horas e as pessoas já não pareciam mais as mesmas. O telégrafo tinha aberto caminho para o rádio, os computadores e os telefones celulares libertaram as telecomunicações.
Até que, nos dias atuais, com a redução do tempo de transmissão das informações, é o acesso a essas tecnologias todas que aparece como um dos maiores desafios do homem destes nossos tempos modernos. Hoje é preciso pensar não só nos novos processos de comunicação que nos chegam a toda hora, mas também, e principalmente, nos impactos que todas as muitas mudanças tecnológicas trouxeram à sociedade em geral, ou seja, as conseqüências que elas estão provocando nas relações entre todos nós.
As Rádios Comunitárias
Por exemplo: no nosso caso, especialmente nas regiões periféricas dos maiores centros demográficos brasileiros, ocorre um fenômeno, aliás, do qual certamente Marconi não podia nem imaginar que um dia pudesse acontecer: as rádios comunitárias. Para que se tenha uma idéia, segundo a própria Anatel, até há pouco tempo havia 2.283 rádios comunitárias designadas no canal 200 e mais 2.231 outras em canais que não estão no 200, totalizando 5.541 municípios. (E a tendência é que esse número cresça ainda mais.) Todas – pelo menos oficialmente –, com potência máxima de 25 watts e raio de um quilômetro. Entretanto, embora determinado esse alcance, não raras são extensões para seis quilômetros. Não há milagres tecnológicos que evitem superposições condenáveis desse tipo.
Isso acaba acarretando sérios prejuízos às emissoras comerciais instaladas na área (e, ao invadir competências alheias, as rádios comunitárias estão exercendo uma concorrência predatória que inclusive ofende a legislação da nossa radiodifusão). E mais: elas não colaboram, como deveriam, na execução de programações educacionais, adequadas às populações mais pobres e carentes. E, se temos ainda milhões de analfabetos – e uma grande quantidade de semi-analfabetos –, imagine-se o potencial embutido aí, depois de feitas as devidas correções de rumo.
Além disso, operando dessa maneira, as rádios comunitárias representam um verdadeiro perigo no ar. Acontece que a lei determina que elas devem operar em caráter secundário, mas o que está ocorrendo é uma distorção no uso do chamado canal 200, com interferências às vezes até dramáticas em canais de radionavegação aérea. Isso tudo, resultado do que se pode chamar de ampla pirataria, que hoje engloba cerca de 12 mil emissoras desse tipo, principalmente nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e São Paulo. Além dessas perigosas interferências, várias rádios comunitárias têm sua finalidade deturpada criminosamente, inclusive dando até resultados do jogo-do-bicho, em uma impressionante babel de apoio a uma notória contravenção.
Esse assunto, aliás, me leva de volta a um passado mais ou menos recente quando, ao adquirir para a Manchete a Rádio Federal (760 khz), da qual fui diretor, não raro éramos alertados pelas autoridades do Ministério das Comunicações de que estávamos inadvertidamente invadindo a onda de socorro da nossa Marinha de Guerra. Fomos convocados a fazer vários ajustes técnicos e os fizemos, todos.
É certo que existe um vácuo jurídico nas relações entre radiodifusão e telecomunicações. Perdida a chance de promover o acerto necessário na Constituição de 1988, o assunto perdura, enquanto nos aproximamos da hora da verdade: mais necessário do que a definição do momento em que a TV digital começará a funcionar em nosso País é saber o destino do seu conteúdo. Porque, com a chegada da Era Digital – que será o começo do fim dos procedimentos analógicos, hoje superados em preço, precisão e tamanho –, a TV aberta precisará de regulamentação. Pelo menos teoricamente estaremos mais perto de uma integração nacional, pois não se pode nem discutir o caráter pouco democrático dos analógicos, com todas as suas limitações.
A Sociedade do Conhecimento
Uma questão que se torna ainda mais delicada quando é sabido que o poder econômico que domina a nova tecnologia está situado fora dos limites brasileiros. Para sermos mais precisos, nas nações pós-industrializadas, beneficiadas por largos investimentos na chamada Sociedade do Conhecimento. Nossas linhas de ação ficam dificultadas por obstáculos objetivos, como a ausência de leis sobre o emprego dos satélites, em que há restrições que recaem sobre a TV a cabo. (Aliás, estranha-se que os limites da TV a cabo não tenham sido estendidos à TV por assinatura.)
Acontece que hoje a transmissão de conteúdo é prerrogativa das emissoras abertas, ficando de fora as empresas de telecomunicações e de informática. E nesse emaranhado legal, há muita gente confundindo conteúdo com plataforma (meios). Entendemos que, na defesa dos nossos valores, deve ser regulamentado o que se define como ‘conteúdo nacional’, que não pode ser sacrificado em nome do avanço científico e tecnológico, que, como sabemos todos, é de incrível rapidez. Tanto que já foi decretada a morte do videocassete, ao mesmo tempo em que o CD sobrevive, bravamente – até quando ninguém sabe –, assistindo ao florescimento do DVD (que dará lugar a outra tecnologia, certamente, amanhã ou depois).
Hoje, cita-se como ‘inclusão social’ que cerca de 25 milhões de brasileiros com mais de 16 anos têm acesso à Internet, entretanto nos esquecemos de atentar para o seguinte detalhe: somos uma população de mais de 183 milhões de habitantes, portanto, ainda é pequeno o índice de privilegiados nesse setor, tornando mais visível a fronteira entre incluídos e excluídos desse processo, no quadro geral de pobreza do País. Resta-nos educar o povo para curtir as suas tradições, mesmo com parcerias, se preciso for, desde que sejam boas e plausíveis. Protegendo a nossa cultura, os nossos usos e costumes, sempre atentos, porém, à questão das diversidades regionais. O que não será jamais defensável é uma programação de características alienígenas ou pasteurizadas, sem levar em conta as incríveis diferenças de todos os tipos que marcam este País.
Devemos, principalmente, estar atentos em relação à nossa língua – inculta e bela, na descrição do poeta –, hoje tão maltratada, a ponto de em recente prova de múltipla escolha questões dissertativas e uma peça processual na seccional paulista da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, entre os 20.237 candidatos (advogados formados, bacharéis) apenas 1.450 terem conseguido aprovação. O que representa uma alarmante porcentagem de 92,8% de portadores de diploma de Direito que não sabiam conjugar alguns verbos ou colocar certas palavras no plural, com direito a perigosas derrapadas nas concordâncias verbal, nominal e pronominal. O que pode nos levar até a admitir a necessidade de uma CPI da Língua Portuguesa, embora possa soar como cruel ironia.
A Linguagem ICQ
Situação agravada com o advento de uma novidade cibernética, a chamada ‘linguagem ICQ’ (sigla da expressão inglesa “I seek you”, traduzindo, “Eu procuro você”.) Sintetizando, trata-se de um modo de escrever de acordo com o som das palavras e que já está presente até em algumas – felizmente poucas –, legendas de filmes exibidos pela TV paga. Ora, não se pode concordar com a existência de uma separação lingüística, dividindo a fala dos jovens e dos mais velhos, dos pobres e dos menos necessitados. Afinal, temos uma realidade plurilingüística, considerando-se basicamente que a norma culta deve ser respeitada, sobretudo nos códigos escritos. O povo brasileiro, em geral, procura acertar, o que lhe falta é o acesso ao conhecimento, e o rádio e a televisão às vezes dão contribuições negativas, quando atores e até jornalistas falam de forma errada.
Claro que há problemas estruturais no trato do nosso idioma, a começar pela falta de unificação, um velho sonho de filólogos como Antônio Houaiss, que lutou sem sucesso para que existissem regras comuns na comunidade lusófona. (Brasil, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde chegaram a um acordo, mas outras nações, sobretudo devido a sangrentas guerras civis, esbarraram em restrições variadas.) Mas, regionalismos à parte, não se pode deixar de considerar como uma agressão quando, por exemplo, temos de engolir um “Eu lhe amo” no meio dos diálogos justamente de um tipo avassalador de divertimento de massa, de alcance nacional: a telenovela.
Enquanto isso, a tecnologia continua confirmando sua presença nos nossos menores gestos. Tanto que o comércio eletrônico brasileiro cresceu 71% no ano passado, em relação ao ano anterior, e já responde por 12,71% – que representam cerca de US$ 27 bilhões – dos negócios feitos entre empresas e os consumidores finais. De acordo com pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas, o atendimento ao cliente continua sendo uma das principais utilizações da estrutura de Internet e das aplicações de comércio eletrônico nos processos de negócio das empresas, com 92% do uso, no que se refere a recebimento de pedidos, suporte à utilização e divulgação de informação. Um setor de comércio específico no qual o cartão de crédito ainda é o sistema de pagamento mais utilizado, mas já acompanhado de outras formas “futuristas” de pagamento que deixariam nossos antepassados boquiabertos: o smart-card e o e-check, além do e-cash, que vem a ser um dinheiro eletrônico passível de ser usado com base em cartão-inteligente e em sites específicos ou equipamentos próprios.
Os Avatares
Daqui a pouco, em 2011 – quatro anos passam cada vez mais depressa –, o mundo deverá ter aproximadamente seis bilhões e meio de habitantes e já se projeta uma estimativa de 60 milhões de “avatares” (atualmente eles são oito milhões, 100 mil dos quais, brasileiros). Mais um filhote da tecnologia, os “avatares” – “transformação” ou “metamorfose”, no dicionário – são “pessoas” virtuais com corpo e rosto personalizados, interagindo com outros “residentes” do Second Life, universo em 3D da Internet, sem limites de tempo e espaço. Personagens reais que representam cada um de nós dentro de um mundo virtual, onde há até uma moeda própria chamada “linden”.
De acordo com alguns especialistas, tudo indica que o futuro da Internet esteja começando justamente agora com o Second Life – sintomaticamente, Segunda Vida –, um sistema de realidade virtual, no qual nada é impossível, onde, sinal dos tempos, o dinheiro compra tudo e o objetivo é vestir uma segunda pele sem nunca ter de revelar a primeira, na real life, ou seja, na “vida real”. Em cenários que mudam o tempo todo, qualquer um pode ser homem, mulher, lobisomem ou robô, dinossauro ou algum ser híbrido, à vontade, na dependência do quadro psicológico (ou psiquiátrico) de cada um, nada impedindo que se tenha, por exemplo, uma aparência diferente a cada dia, havendo inclusive os ‘avatares’ que preferem uma versão reconhecível deles próprios (versões quase sempre irresistivelmente melhoradas, e aí talvez nem Freud conseguisse explicar).
Em vez de navegar pela Internet clicando de página em página, graças a essa nova web o internauta se locomove dentro de um espaço virtual, podendo interagir com tudo o que faz parte dele, inclusive as outras pessoas que estarão “passeando” por ali no mesmo instante. E essa possibilidade, já não tão “futurista” quanto podia parecer até bem pouco tempo, é simplesmente mais um ato de uma revolução na forma atual de funcionamento da Internet. Teletransportando-nos, isso vai mudar, a médio ou longo prazos, inclusive o modo como nós, seres humanos, nos comunicamos. Sem exagero, mais ainda como aconteceu quando apareceu o telefone (e, mais recentemente – parece que foi ontem –, com o e-mail).
A Troca de Eletricidades
E como se já não bastasse isso tudo, a gente fica sabendo de mais uma revolução tecnológica a caminho: pesquisadores do MIT, Instituto de Tecnologia de Massachusets, conseguiram acender uma lâmpada de 60 watts, enviando a eletricidade a ela sem ajuda de fios. Como conceito, transmitir eletricidade sem fio não é novidade, só que, pelo menos até há pouco tempo, seu uso em larga escala não era vantajoso, porque o pulso eletromagnético gerado se irradiava em todas as direções. Agora, não, já se sabe que é possível, basta transferir energia através de ondas moduladas. Ou seja, é só programar o dispositivo de carga magnética e o objeto a ser alimentado, para vibrarem na mesma freqüência, permitindo assim a troca de eletricidades. Quer dizer, colocando em miúdos, mais ou menos como acontece com aquele velho truque de cantoras quebrando taças de cristal com a voz.
O próximo passo nos levaria mais longe ainda do que a aposentadoria compulsória dos fios e tomadas para acender uma lâmpada, livres enfim do estorvo daquele novelo de fios emaranhados atrás de toda máquina. De qualquer forma, pelo sim, pelo não, dias melhores não muito distantes nos esperam, um tempo com todos os dispositivos eletrônicos e eletrodomésticos funcionando sem a necessidade de plugá-los às tomadas.
Estamos perto dos tempos ideais, abençoados pela chegada das futuras novidades tecnológicas. Tudo sob medida para esse admirável mundo novo, com a onipresença da tecnologia assumindo o papel atribuído ao Estado no livro 1984, detalhe do qual Eric Arthur Blair – nem sob pseudônimo de George Orwell –, sequer desconfiava. Não se deve afastar a idéia (e que ninguém se espante) de logo algum Grande Irmão de repente nos aparecer falando na “novilíngua”, através da “teletela”, televisor bidirecional e bidimensional que Flash Gordon tinha apenas insinuado.
Resta-nos apenas aguardar os próximos capítulos da vida real como ela é agora, bem diferente daquilo que já foi um dia: graças à tecnologia, mais parecendo ficção...
Arnaldo Niskier - Ex-Secretário de Estado de Educação e Cultura do Rio de Janeiro, membro da Academia Brasileira de Letras e professor titular de História e Filosofia da Educação.
