sábado, 30 de agosto de 2008

Por que a história humana se desenvolveu de maneira diferente em diferentes continentes nos últimos 13.000 anos?

Jared Diamond, palestra na University of California, Los Angeles, 1997
Tradução: Pedro Lourenço Gomes
Atribuí a mim mesmo a modesta tarefa de tentar explicar o amplo padrão da história humana, em todos os continentes, durante os últimos 13.000 anos. Por que a história tomou cursos evolutivos tão diferentes para os povos de diferentes continentes? Este problema me fascina há muito tempo, mas agora está maduro para uma nova síntese por causa dos recentes avanços em muitos campos aparentemente distantes da história, que incluem a biologia molecular, a genética vegetal e animal e a biogeografia, a arqueologia, e a linguística.

Como todos sabemos, os eurasianos, especialmente os povos da Europa e da Ásia Oriental, espalharam-se por todo o globo, dominando o mundo moderno quanto a riqueza e poder. Outros povos, incluindo a maioria dos africanos, sobreviveram e se desligaram da dominação européia, mas continuam na retaguarda quanto a riqueza e poder. Outros povos ainda, incluindo os habitantes originais da Austrália, das Américas, do sul da África, não são mais senhores de sua própria terra e foram dizimados, subjugados ou exterminados pelos colonizadores europeus. Por que a história se desenvolveu desse modo, ao invés de modo reverso? Por que não foram os americanos nativos, os africanos e os aborígenes australianos aqueles que conquistaram ou exterminaram os europeus e asiáticos?

Esta grande questão pode ser um pouco adiantada. Por volta de 1500 A.D., o ano aproximado em que a expansão marítima européia estava apenas começando, os povos dos diferentes continentes já diferiam grandemente em tecnologia e organização política. Grande parte da Eurásia e do norte da África estava ocupada na época por estados e impérios da Idade do Ferro, alguns dos quais à beira da industrialização. Dois povos nativos americanos, os incas e os astecas, governavam impérios com ferramentas de pedra e estavam começando a experimentar o bronze. Partes da África subsahariana estavam divididas em pequenos estados ou tribos (chiefdoms) indígenas da Idade do Ferro. Mas todos os povos da Austrália, da Nova Guiné e das ilhas do Pacífico, e muitos povos das Américas e da África subsahariana ainda viviam como fazendeiros ou mesmo ainda como caçadores/coletores com ferramentas de pedra.

Obviamente, estas diferenças referentes ao ano de 1500 A.D. foram a causa imediata das desigualdades do mundo moderno. Impérios com ferramentas de ferro conquistaram ou exterminaram tribos com ferramentas de pedra. Mas como o mundo se desenvolveu para chegar ao que era em 1500 A.D.?

Esta questão também pode ser empurrada um pouco para trás com facilidade, com a ajuda de histórias escritas e descobertas arqueológicas. Até o final da última Idade do Gelo, mais ou menos em 11.000 A.C., todos os humanos de todos os continentes ainda viviam como caçadores/coletores da Idade da Pedra. Taxas diferentes de desenvolvimento em diferentes continentes, de 11.000 A.C. até 1500 A.D., foram aquilo que produziu as desigualdades do ano de 1500 A.D. Enquanto os aborígenes australianos e muitos povos nativos americanos permaneciam como caçadores/coletores da Idade da Pedra, a maioria dos povos eurasianos e muitos povos das Américas e da África subsahariana gradualmente desenvolveram a agricultura, a pecuária, a metalurgia e uma organização política complexa. Partes da Eurásia, e uma pequena área das Américas também desenvolveram a escrita indígena. Mas cada um destes novos desenvolvimentos apareceu antes na Eurásia do que em qualquer outro lugar.

Assim, podemos finalmente refazer nossa pergunta sobre a evolução das desigualdades do mundo moderno como se segue. Por que o desenvolvimento humano prosseguiu a taxas tão diferentes em diferentes continentes nos últimos 13.000 anos? Estas taxas diferentes constituem o mais amplo padrão histórico, o maior problema não resolvido da história, e são meu assunto agora.

Os historiadores tendem a evitar esse assunto como se fosse uma praga por causa de suas implicações aparentemente racistas. Muitas pessoas, mesmo a maior parte das pessoas, supõem que a resposta envolva diferenças biológicas em QI médio entre as populações do mundo, a despeito do fato de que não há evidências da existência de tais diferenças de QI. Até mesmo perguntar por que povos diferentes têm histórias diferentes parece malévolo para alguns de nós, porque parece estar justificando o que ocorreu na história. De fato, nós estudamos as injustiças da história pela mesma razão por que estudamos genocídios, e pela mesma razão por que psicólogos estudam as mentes de assassinos e estupradores: não para justificar a história, o genocídio, o assassinato e o estupro, mas ao invés disso para entender como estes males vêm a ocorrer e então usar esta compreensão para evitar que ocorram novamente. No caso do cheiro de racismo ainda deixá-lo pouco à vontade para explorar este assunto, apenas reflita sobre a razão básica de porque tantas pessoas aceitam explicações racistas do amplo padrão da história: nós não temos ums explicação alternativa convincente. Até que tenhamos, as pessoas continuarão a gravitar logo de início à volta de teorias racistas. Isto nos deixa com uma grande lacuna moral, que constitui a mais forte razão para se tratar deste assunto.

Vamos prosseguir continente por continente. Como nossa primeira comparação continental, vamos pensar sobre a colisão do Velho Mundo e do Novo Mundo que começou com a viagem de Colombo em 1492 A.D., porque os fatores adjacentes envolvidos no resultado são bem conhecidos. Agora vou lhe dar um resumo e uma interpretação das histórias da América do Norte, da América do Sul, da Europa e Ásia a partir de minha perspectiva como biogeógrafo e biólogo evolutivo - tudo isto em dez minutos; dois minutos por continente. Lá vamos:

Muitos de nós conhecem bem as histórias de como algumas centenas de espanhóis sob Cortés e Pizarro derrubaram os impérios inca e asteca. As populações de cada um desses impérios chegavam a dezenas de milhões. Também estamos familiarizados com os horríveis detalhes de como outros europeus conquistaram outras partes do Novo Mundo. O resultado é que os europeus vieram a colonizar e dominar a maior parte do Novo Mundo, enquanto a população de nativos americanos declinava drasticamente a partir de seu nível no ano de 1492 A.D. Por que isto ocorreu dessa maneira? Por que não ocorreu que os imperadores Montezuma ou Atahuallpa levassem os astecas ou os incas a conquistar a Europa?

As razões adjacentes são óbvias. Os europeus invasores tinham espadas de aço, canhões e cavalos, enquanto os nativos americanos tinham tinham apenas armas de pedra e de madeira, e nenhum animal que pudesse ser cavalgado. Aquelas vantagens militares permitiram repetidamente que tropas de algumas dúzias de espanhóis montados derrotassem exércitos dos nativos que chegavam aos milhares.

Entretanto, espadas de aço, canhões e cavalos não eram os únicos fatores adjacentes por trás da conquista européia do Novo Mundo. As doenças infecciosas introduzidas com os europeus, como varíola e sarampo, espalharam-se de uma tribo indígena para outra, chegando bem na frente dos próprios europeus, e mataram estimados 95% da população nativa do Novo Mundo. Estas doenças eram endêmicas na Europa, e os europeus tinham tido tempo de desenvolver resistência tanto genética quanto imune a elas, mas inicialmente os nativos não tinham tal resistência. O papel desempenhado pelas doenças infecciosas na conquista européia do Novo Mundo foi repetido em muitas outras partes do mundo, incluindo a Austrália Aborígene, o sul da África e muitas ilhas do Pacífico.

Finalmente, há ainda outro conjunto de fatores adjacentes a serem considerados. Como é que Pizarro e Cortés chegaram ao Novo Mundo, afinal, antes que os conquistadores astecas e incas pudessem alcançar a Europa? Este resultado dependeu em parte da tecnologia, sob a forma de barcos oceânicos. Os europeus tinham tais barcos, enquanto astecas e incas não tinham. Além disso, aqueles navios europeus eram sustentados pela organização política centralizada que permitiu que a Espanha e outros países europeus construíssem e equipassem estes barcos. Igualmente crucial foi o papel da escrita européia, ao permitir a rápida disseminação de informações detalhadas precisas, incluindo mapas, orientações de navegação e relatos de exploradores anteriores, para a Europa, motivando exploradores posteriores.

Até agora identificamos uma série de fatores adjacentes por trás da colonização européia do Novo Mundo: a saber, barcos, organização política e a imprensa, que trouxeram os europeus ao Novo Mundo; os germes europeus que mataram a maioria dos nativos antes que conseguissem chegar ao campo de batalha, e canhões, espadas de aço e cavalos, que deram aos europeus uma grande vantagem neste campo de batalha. Agora, vamos tentar esticar um pouco mais a cadeia de causalidade. Por que estas vantagens adjacentes estavam com o Velho Mundo, e não com o Novo Mundo? Teoricamente os nativos americanos poderiam ter sido aqueles a desenvolver espadas de aço e canhões primeiro, a desenvolver barcos oceânicos e impérios e a imprensa primeiro, a estar montados em animais domésticos mais aterrorizantes do que cavalos, ou transportar germes piores do que o da varíola.

A parte mais fácil de ser respondida desta pergunta trata das razões pelas quais a Eurásia desenvolveu os piores germes. É notável como os nativos americanos não desenvolveram doenças epidêmicas devastadoras para darem aos europeus em troca das muitas doenças epidêmicas devastadoras que receberam do Velho Mundo. Existem duas razões diretas para este grosseiro desequilíbrio. Primeiro, a maior parte das doenças epidêmicas conhecidas só podem se sustentar em grandes e densas populações humanas concentradas em aldeias e cidades, que surgiram muito antes no Velho Mundo do que no Novo Mundo. Segundo, estudos recentes sobre micróbios feitos por biólogos moleculares demonstraram que a maioria das doenças epidêmicas humanas se desenvolveram de doenças epidêmicas similares das densas populações de animais domésticos do Velho Mundo, com as quais estávamos em estreito contato. Por exemplo, o sarampo e a tuberculose se desenvolveram de doenças do nosso gado, a gripe de uma doença dos porcos, e a varíola possivelmente de uma doença dos camelos. As Américas tinham poucas espécies nativas de animais domesticados das quais os humanos pudessem adquirir tais doenças.

Agora vamos puxar de volta a cadeia de raciocínio mais um pouco. Por que havia muito mais espécies de animais domesticados na Eurásia do que nas Américas? As Américas abrigam quase mil espécies de mamíferos nativos selvagens, de modo que inicialmente você pode supor que as Américas oferecessem bastante material inicial para a domesticação.

De fato, apenas uma pequena fração de espécies de mamíferos selvagens foram domesticadas com sucesso, porque a domesticação exige que um animal selvagem preencha diversos pré-requisitos: o animal tem que ter uma dieta que os humanos possam fornecer; uma rápida taxa de crescimento; boa vontade de se reproduzir em cativeiro; uma disposição maleável, uma estrutura social que envolva comportamento submisso para com animais dominantes e humanos; e a ausência de uma tendência a entrar em pânico quando posto dentro de cercados. Há milhares de anos os seres humanos domesticaram todas as possíveis espécies grandes de mamíferos selvagens que preenchiam todos estes critérios e valiam a pena ser domesticadas, com o resultado de que não houve adições de valor de animais domésticos em épocas recentes, a despeito dos esforços da ciência moderna.

A Eurásia acabou tendo a maioria das espécies animais domesticadas em parte porque é a maior massa terrestre do mundo e a que mais oferecia espécies selvagens para um começo. Esta diferença pré-existente foi aumentada há 13.000 anos, ao final da última Idade do Gelo, quando a maior parte das grandes espécies de mamíferos das Américas do Sul e do Norte se tornaram extintas, talvez exterminadas pelos primeiros habitantes que ali chegaram. Como resultado, os nativos americanos herdaram muito menos espécies de grandes mamíferos selvagens do que os eurasianos, ficando apenas com o lhama e a alpaca para domesticação. As diferenças entre os Velho e Novo Mundos em plantas domesticadas, especialmente quanto a cereais de sementes grandes, são qualitativamente similares a estas diferenças de mamíferos domesticados, apesar da diferença não ser tão extrema.

Outra razão para uma diversidade local superior de plantas e animais domesticados na Eurásia do que nas Américas é que o eixo principal da Eurásia é de leste/oeste, ao passo que o eixo principal das Américas é de norte/sul. O eixo leste/oeste da Eurásia significou que as espécies domesticadas em uma parte da Eurásia podiam ser facilmente disseminadas por milhares de milhas na mesma latitude, encontrando a mesma duração do dia e o mesmo clima aos quais já estavam adaptadas. Como resultado, galinhas e frutas cítricas domesticadas no sudeste da Ásia espalharam-se rapidamente para o oeste, para a Europa; os cavalos domesticados na Ucrânia espalharam-se rapidamente para leste, para a China, e os carneiros, bodes, gado, trigo e centeio do Crescente Fértil rapidamente se disseminaram tanto para o leste como para o oeste.

Em contraste, o eixo norte/sul das Américas significou que espécies domesticadas em uma área não podiam se espalhar para muito longe sem encontrar duração de dia e clima aos quais não estavam adaptadas. Como resultado, o peru nunca se afastou de seu local de domesticação no México para os Andes, os lhamas e as alpacas nunca saíram dos Andes para oMéxico, de modo que as civilizações nativas das Américas Central e do Norte permaneceram completamente privadas de animais de carga, e demorou milhares de anos para que o milho que se desenvolveu no clima do México se modificasse em um milho adaptado à curta estação de crescimento e à mutante duração do dia conforme as estações da América do Norte.

As plantas e os animais domesticados da Eurásia eram importantes por diversas outras razões que não deixar o europeus desenvolverem germes mal-comportados. Plantas e animais domesticados produzem mais calorias por cada acre (NT - cada acre americano cobre uns 4.000 m2) do que os habitats selvagens, nos quais a maioria das espécies não são comestíveis para os humanos. Como resultado, as densidades populacionais de fazendeiros e criadores são tipicamente de dez a cem vezes maiores do que as dos caçadores/coletores. Apenas este fato explica porque os fazendeiros e criadores por todo o mundo foram capazes de expulsar os caçadores/coletores das terras apropriadas para a agricultura e a pecuária. Os animais domésticos revolucionaram o transporte terrestre. Também revolucionaram a agricultura, permitindo que um fazendeiro arasse e adubasse muito mais terra do que ele o poderia fazer por seu próprio esforço. Além disso, as sociedades de caçadores/coletores tendem a ser igualitárias e a não ter organização política para além do nível de um bando ou uma tribo, ao passo que os excedentes e o armazenamento de alimentos que a agricultura tornou possíveis permitiu o desenvolvimento de sociedades estratificadas e politicamente centralizadas, com elites governantes. Aqueles excedentes de alimentos também aceleraram o desenvolvimento da tecnologia, sustentando artesãos que não criavam seu próprio alimento e que ao invés podiam se devotar a desenvolver a metalurgia, a escrita, espadas e canhões.

Assim, nós começamos identificando uma série de explicações adjacentes - canhões, germes, etc. - para a conquista das Américas pelos europeus. Estes fatores adjacentes me parecem poder ser devidos em grande parte ao maior número de plantas domesticadas do Velho Mundo, ao maior número de animais domesticados e ao eixo leste/oeste. A cadeia de causalidade é muito direta na explicação das vantagens do Velho Mundo referentes a cavalos e a germes mal-comportados. Mas as plantas e os animais domesticados também levaram mais indiretamente à vantagem da Eurásia em canhões, espadas, barcos oceânicos, organização política e a escrita, todos os quais eram produto das sociedades grandes, densas, sedentárias e estratificadas possibilitadas pela agricultura.

A seguir vamos examinar se este esquema, derivado da colisão dos europeus com os nativos americanos, nos ajuda a entender o padrão mais amplo da história africana, que resumirei em cinco minutos. Vou me concentrar na história da África subsahariana, porque ela estava muito mais isolada da Eurásia pela distância e pelo clima do que a África do Norte, cuja história está estreitamente ligada à história da Eurásia. Vamos lá, novamente:

Assim como perguntamos por que Cortés invadiu o México antes que Montezuma pudesse invadir a Europa, podemos igualmente perguntar porque os europeus colonizaram a África subsahariana antes que os subsaharianos pudessem colonizar a Europa. Os fatores adjacentes foram aqueles mesmos já conhecidos, canhões, aço, barcos oceânicos, organização política e a escrita. Mas novamente podemos indagar por que canhões, barcos e tudo mais acabaram sendo desenvolvidos na Europa e não na África subsahariana. Para quem estuda a evolução humana esta questão é particularmente desconcertante, porque os humanos vinham se desenvolvendo por milhões de anos a mais na África do que na Europa, e mesmo o anatomicamente moderno Homo sapiens só pode ter alcançado a Europa a partir da África nos últimos 50.000 anos. Se o tempo fosse um fator crítico no desenvolvimento das sociedades humanas, a África teria desfrutado de uma enorme vantagem inicial sobre a Europa.

Novamente, este resultado reflete amplamente diferenças biogeográficas na disponibilidade de espécies de animais e plantas selvagens domesticáveis. Tomando os animais domésticos em primeiro lugar, é notável que o único animal domesticado dentro da África subsahariana tenha sido (você adivinhou) uma ave, a galinha d'angola (NT - "Guinea fowl", Numida meleagris). Todos os mamíferos domesticados da África - gado, ovelhas, cabras, cavalos, até mesmo os cachorros - entraram na África subsahariana através do norte, da Eurásia ou da África do Norte. A princípio isto parece espantoso, já que agora pensamos na África como o continente dos grandes mamíferos selvagens. De fato, nenhuma destas espécies dos famosos mamíferos grandes e selvagens da África comprovou ser domesticável. Todas foram desqualificadas por um problema ou outro, como: organização social insatisfatória; comportamento intratável; lenta taxa de crescimento, e etc. Pense só no que o curso da história poderia ter sido se os rinocerontes e hipopótamos africanos tivessem se prestado à domesticação! Se isto tivesse sido possível, uma cavalaria africana montada em rinocerontes ou hipopótamos teria feito picadinho da cavalaria européia montada em cavalos. Mas não pode ocorrer assim.

Ao invés, como mencionei, os rebanhos adotados na África eram espécies eurasianas que vieram do norte. O longo eixo africano, como o das Américas, é norte/sul e não leste/oeste. Aqueles mamíferos domésticos eurasianos se disseminaram para o sul muito lentamente na África, porque tinham que se adaptar a diferentes zonas climáticas e diferentes doenças de animais.

As dificuldades impostas por um eixo norte/sul para a disseminação de espécies domesticadas são ainda mais impressionantes para as plantações africanas do que para seus rebanhos. Lembre-se que os alimentos essenciais do antigo Egito eram colheitas do Crescente Fértil e do Mediterrâneo como trigo e cevada, que exigem chuvas de inverno e variações sazonais da duração dos dias para sua germinação. Estas plantações não podiam se disseminar para o sul além da Etiópia, para além da qual as chuvas vêm no verão e há pouca ou nenhuma variação sazonal da duração dos dias. Ao invés, o desenvolvimento da agricultura no Sub-Sahara teve que esperar a domesticação de espécies vegetais como o sorgo e o painço, adaptadas às chuvas de verão da África Central e a uma duração do dia relativamente constante.

Ironicamente, estas plantações da África Central foram incapazes, pela mesma razão, de se disseminarem para o sul, para a zona mediterrânea (NT - "to spread South to the Mediterranian zone of South Africa". Certamente, Diamond não está se referindo ao Mar Mediterrâneo) da África do Sul, onde mais uma vez as chuvas de inverno e as grandes variações sazonais na duração dos dias prevaleciam. O avanço para o sul dos fazendeiros africanos nativos com as plantações da África Central pararam em Natal, para além da qual as plantações centro-africanas não conseguiam se desenvolver - com enormes consequências para a história recente da África do Sul.

Em suma, um eixo norte/sul e uma escassez de espécies animais e vegetais selvagens adaptáveis à domesticação foram decisivos na história da África, assim como o foram na história nativa americana. Apesar dos nativos africanos domesticarem algumas plantas no Sahel (NT - região da África Ocidental entre o Sudão e o deserto de Sahara, onde chove apenas entre julho e outubro, numa pequena média de 5 a 20 polegadas por ano. Na estação seca sopra o vento harmattan, do Sahara, que cria uma constante névoa de fina poeira. A água permanente é rara e a vida selvagem escassa. O capim cresce apenas em pequenos tufos e a vegetação típica são arbustos com espinhos e pequenas árvores), na Etiópia e na África Ocidental tropical, eles adquiriram animais domésticos de valor apenas mais tarde, vindos do norte. As vantagens resultantes dos europeus em canhões, barcos, organização política e escrita permitiram que os europeus colonizassem a África, e não que os africanos colonizassem a Europa.

Vamos concluir agora nossa turbilhonante passagem em volta do globo devotando cinco minutos ao último continente, a Austrália. Lá vamos nós de novo, pela última vez.

Nos tempos modernos a Austrália era o único continente ainda habitado apenas por caçadores/coletores. Isto faz da Austrália um teste crítico para qualquer teoria sobre diferenças continentais na evolução das sociedades humanas. A Austrália nativa não tinha plantadores ou criadores, nem escrita, nem ferramentas de metal, e nenhuma organização política acima da tribo ou do bando. Estas, é claro, são as razões pelas quais as armas e os germes europeus destruíram a sociedade australiana aborígene. Mas por que todos os nativos australianos permaneceram caçadores/coletores?

Há três razões óbvias. Primeira, até hoje nenhuma espécie animal nativa australiana e apenas uma espécie vegetal (a noz da macadâmia) se mostrou adequada para domesticação. Ainda não existem cangurus domésticos. Segunda, a Austrália é o menor continente, e a maior parte dela só pode sustentar pequenas populações humanas, por causa de pouca chuva e baixa produtividade. Portanto, o número total de caçadores/coletores australianos era de mais ou menos 300.000. Finalmente, a Austrália é o continente mais isolado. Os únicos contatos externos dos aborígenes australianos eram tênues ligações marítimas com habitantes da Nova Guiné e da Indonésia.

Para se ter uma idéia da importância daquele pequeno tamanho populacional e isolamento com relação à velocidade do desenvolvimento na Austrália, considere a ilha australiana da Tasmânia, que teve a mais extraordinária sociedade humana do mundo moderno. A Tasmânia é apenas uma ilha de tamanho modesto, mas era a última extremidade do mais remoto continente, e isto esclarece uma grande questão da evolução de todas as sociedades humanas. A Tasmânia fica 130 milhas a sudeste da Austrália. Quando foi visitada pela primeira vez pelos europeus em 1642, a Tasmânia era ocupada por 4.000 caçadores/coletores relacionados aos australianos do continente, mas com a tecnologia mais simples do que de qualquer população recente da Terra. À diferença dos aborígenes australianos do continente, os tasmanianos não conseguiam fazer fogo; não tinham bumerangues, lanças ou escudos; não tinham armas feitas de ossos, ferramentas de pedra especializadas, e nenhuma ferramenta composta, como uma cabeça de machado montada em um cabo; eles não podiam cortar uma árvore ou escavar uma canoa; não faziam costuras para fabricar roupas, a despeito do frio inverno tasmaniano, onde neva; e, incrivelmente, apesar de viverem na maioria das vezes na costa marítima, os tasmanianos não pegavam ou comiam peixes. Como surgiram estas enormes lacunas na cultura material tasmaniana?

A resposta provém do fato de que a Tasmânia costumava ser ligada à parte sul do continente australiano na época do Pleistoceno em que havia uma nível baixo do mar, até que aquela ponte de terra foi seccionada pelo crescente nível do mar há 10.000 anos. As pessoas andavam até a Tasmânia há dezenas de milhares de anos, quando ainda era parte da Austrália. Uma vez que aquela ponte de terra foi seccionada, entretanto, não houve absolutamente nenhum contato posterior dos tasmanianos com os australianos do continente ou com qualquer outro povo da Terra até a chegada dos europeus em 1642, porque tanto os tasmanianos como os australianos do continente não tinham embarcações capazes de cruzar aquele estreito de 130 milhas entre a Tasmânia e a Austrália. A história tasmaniana é, então, um estudo do isolamento humano sem precedentes, exceto na ficção científica - a saber, isolamento completo de outros seres humanos por 10.000 anos. A Tasmânia tinha a menor e mais isolada população humana do mundo. Se o tamanho da população e seu isolamento tivessem qualquer efeito sobre a acumulação de invenções, esperaríamos ver este efeito na Tasmânia.

Se todas estas tecnologias que mencionei, ausentes da Tasmânia mas presentes no continente australiano à sua frente, foram inventadas pelos australianos nos últimos 10.000 anos, podemos pelo menos concluir com certeza que a pequena população da Tasmânia não as inventou independentemente. De modo surpreendente, os registros arqueológicos demonstram algo mais: em verdade os tasmanianos abandonaram algumas tecnologias que tinham trazido com eles da Austrália, e que persistiram no continente australiano. Por exemplo, ferramentas de ossos e a prática da pesca estavam ambas presentes na Tasmânia na época em que a ponte de terra foi seccionada, e ambas desapareceram da Tasmânia por volta de 1500 A.C. Isto representa a perda de valiosas tecnologias: os peixes poderiam ser defumados para fornecer alimento durante o inverno, e agulhas de ossos poderiam ter sido usadas para costurar roupas quentes.

Que sentido podemos tirar destas perdas culturais?

A única interpretação que faz sentido para mim é a seguinte: primeiro, a tecnologia tem que ser inventada ou adotada. As sociedades humanas variam quanto a muitos fatores independentes que afetam sua abertura para inovações. Daí, quanto maior a população humana e quanto mais sociedades existirem em uma ilha ou em um continente, maior a chance de qualquer dada invenção ser concebida e adotada em algum lugar ali.

Segundo, para todas as sociedades humanas, exceto para aquelas da totalmente isolada Tasmânia, a maior parte das inovações tecnológicas se difundem vindo do exterior, ao invés de serem inventadas localmente, de modo que se espera que a evolução da tecnologia prossiga mais rapidamente em sociedades mais estreitamente ligadas com sociedades externas.

Finalmente, a tecnologia não só tem que ser adotada; ela também tem que ser mantida. Todas as sociedades humanas passam por tendências nas quais elas ou adotam práticas de pouca utilidade ou então abandonam práticas de considerável utilidade. Sempre que tais tabus economicamente sem sentido surgem em uma área com muitas sociedades humanas rivais, apenas algumas sociedades irão adotar o tabu em uma dada época. Outras sociedades reterão a prática útil, e ou sobrepujarão as sociedades que a perderam ou então lá estarão como modelos para que as sociedades com tabus deplorem seu erro e readquiram a prática. Se os tasmanianos tivessem permanecido em contato com os australianos do continente, poderiam ter redescoberto o valor e as técnicas da pesca e da fabricação de ferramentas de ossos que haviam perdido. Mas isto não poderia acontecer no completo isolamento da Tasmânia, onde as perdas culturais se tornaram irreversíveis.

Em resumo, a mensagem das diferenças entre as sociedades da Tasmânia e da Austrália continental parece ser a seguinte: Mantendo-se todos os outros fatores iguais (NT - "All other things being equal", o conhecido ceteris paribus), a taxa de invenção humana é mais rápida, e a taxa de perda cultural é mais lenta, em áreas ocupadas por muitas sociedades rivais que tenham muitos indivíduos e que estejam em contato com sociedades de outros lugares. Se esta interpretação estiver correta, então é provável que tenha uma importância mais ampla. Provavelmente ela fornece parte da explicação de porque os nativos australianos, no menor e mais isolado continente do mundo, permaneceram caçadores/coletores da Idade da pedra, enquanto povos de outros continentes estavam adotando a agricultura e o metal. Também é provável que contribua para as diferenças que já discuti entre os fazendeiros da África subsahariana, os fazendeiros das Américas, muito maiores, e os fazendeiros da ainda maior Eurásia.

Naturalmente, há muitos fatores importantes na história do mundo que não tive tempo de discutir em 40 minutos, e que discuto em meu livro (NT - Guns, germs, and steel: the fates of human societies). Por exemplo, eu disse pouco ou nada sobre a distribuição de plantas domesticadas (três capítulos); sobre a maneira precisa como as complexas instituições políticas e o desenvolvimento da escrita, da tecnologia e da religião organizada dependem da agricultura e da pecuária; sobre as fascinantes razões para as diferenças, na Eurásia, entre a China, a Índia, o Oriente Próximo e a Europa; e sobre os efeitos dos indivíduos e das diferenças culturais, na história, que não estão relacionadas ao meio ambiente. Mas agora é hora de resumir o significado total desta viagem turbilhonante pela história humana, com seus mal-distribuídos germes e armas.

O padrão mais amplo da história - a saber, as diferenças entre as sociedades humanas em diferentes continentes - parece-me ser atribuível a diferenças entre os ambientes continentais, e não a diferenças biológicas entre os próprios povos. Em particular, a disponibilidade de espécies vegetais e animais selvagens adequadas à domesticação, e a facilidade com que estas espécies puderam se disseminar não encontrando climas inadequados, contribuiram decisivamente para as taxas variáveis de crescimento da agricultura e da pecuária, que por sua vez contribuiram decisivamente para o aumento dos números das populações humanas, das densidades populacionais e dos excedentes de alimento, que por sua vez contribuiram decisivamente para o desenvolvimento de doenças infecciosas epidêmicas, a escrita, a tecnologia e a organização política. Além disso, as histórias da Tasmânia e da Austrália nos advertem que as diferentes áreas e os diferentes isolamentos dos continentes, determinando o número de sociedades rivais, podem ter sido outro importante fator no desenvolvimento humano.

Enquanto biólogo que pratica ciência experimental em laboratório, sei que alguns cientistas podem se inclinar a descartar estas interpretações históricas como se fossem uma especulação improvável, porque elas não estão fundamentadas em experimentos replicados em laboratório. A mesma objeção pode ser levantada contra qualquer das ciências históricas, incluindo astronomia, biologia evolutiva, geologia e paleontologia. É claro que a objeção pode ser levantada contra todo o campo da história, e a maior parte do campo das ciências sociais. É por esta razão que não ficamos confortáveis ao considerarmos a história como uma ciência. Ela é classificada como uma ciência social, o que é considerado não muito científico.

Mas lembre-se que a palavra "científico" não se deriva da palavra latina para "experimento replicado em laboratório", mas ao invés, da palavra latina "scientia", para "conhecimento". Em ciência, nós procuramos o conhecimento através de quaisquer metodologias que estejam disponíveis e sejam apropriadas. Existem muitos campos que ninguém hesita em considerar como ciência, mesmo que os experimentos destes campos replicados em laboratório sejam imorais, ilegais ou impossíveis. Nós não podemos manipular algumas estrelas enquanto mantemos as outras estrelas como controles; nós não podemos iniciar e interromper idades de gelo, e não podemos fazer experimentos com projeto e desenvolvimento de dinossauros. Mesmo assim, podemos ainda obter consideráveis conhecimentos nestes campos históricos por outros meios. Então poderíamos certamente ser capazes de entender a história humana, porque a introspecção e as obras escritas preservadas nos dão muito mais conhecimento de como eram os humanos antigos do que como eram os antigos dinossauros. Por esta razão estou otimista quanto ao fato de que eventualmente poderemos chegar a explicações convincentes para estes padrões mais amplos da história humana.

O Monge Mandelbrot


Até recentemente, Udo de Aachen ocupou a margem dos livros de história como um poeta, copista e ensaísta teológico menor. Até mesmo as datas de nascimento e morte deste monge beneditino medieval são desconhecidas, embora ele provavelmente tenha vivido por volta de 1200-1270 DC. [*1] Um novo estudo de seu trabalho no entanto levou ao seu reconhecimento como um matemático incrivelmente original e talentoso.

Enquanto o próprio Udo é pouco conhecido, um de seus trabalhos é muito familiar. Este monge alemão do século XIII foi o autor do poema intitulado Fortuna Imperatrix Mundi (Sorte, Imperatriz do Mundo) na coleção de versos medievais hoje conhecidos como Carmina Burana. [*2] Orquestrado pelo compositor Carl Orff em 1937, o poema de Udo é hoje muito difundido enquanto o coral, O Fortuna, foi usado pela mídia muitas vezes, de música incidental ao filme Excalibur, passando por comerciais de loção pós-barba.

A primeira pista dos talentos desconhecidos de Udo foi encontrada pelo matemático Bob Schipke, um professor aposentado de combinatória. Em uma visita de férias à catedral de Aachen, local do sepultamento de Carlos Magno, Schipke viu algo que o maravilhou. Em uma minúscula cena de natividade iluminando o manuscrito de um cântico de Natal do século XIII, O froehliche Weihnacht, ele notou que a Estrela de Belém parecia estranha. Ao examiná-la em detalhe, ele viu que a imagem adornada parecia ser a representação do conjunto de Mandelbrot, um dos ícones da era do computador. [*3]

O froehliche WeihnachtDescoberto em 1976 pelo pesquisador da IBM Benoit Mandelbrot, o conjunto de Mandelbrot é o mais famoso fractal (um objeto matemático com a propriedade de detalhe infinito). Apenas o advento de computadores rápidos tornou plausível os cálculos repetidos envolvidos - ou assim se pensava. [*4]

"Eu fiquei estupefato", Schipke diz. "Era como encontrar a foto de Bill Gates nos Manuscritos do Mar Morto. O colofão [a página título] nomeava o copista como Udo de Aachen, e eu tinha que saber mais sobre este sujeito."

Schipke visitou a Bavária, onde os poemas, Cantiones profanae (agora Carmina Burana), fora descobertos em 1837. Escritos por estudiosos e monges de passagem no século XIII, foram coletados como um antologia no monastério Beneditino em Beuron, próximo de Munique, e Schipke começou sua busca lá. Com a ajuda do historiador Dr Antje Eberhardt da Universidade de Munique, Schipke ganhou acesso aos arquivos eclesiásticos, onde ele encontrou um documento intitulado Códice Udolphus. Escrito em latim iluminista, com marginália informal em grego, o Códice continha a assinatura do próprio Udo.

"Embora tenha sido descoberto no século XIX, foi prontamente descartado novamente", Schipke diz. "O historiador local que o encontrou claramente não era um matemático, e o descartou como teologia obscura. Mas rendeu várias grandes surpresas".

Em um trabalho recente, Schipke e Eberhardt relatam as descobertas de Udo. [*5] O primeiro capítulo, Astragali (Dado) foi originalmente entendido como um discurso sobre os males do jogo. Mas revelou ser a pesquisa de Ufo no que hoje é chamado de teoria de probabilidades. Ele derivou regras simples para adicionar e multiplicar probabilidades, e assim desenvolveu estratégias para vários jogos de cartas e dados.

A segunda parte, Fortuna et Orbis (Sorte e um Círculo) descreve a determinação de Udo do valor de pi ao espalhar varetas iguais em uma superfície pautada, e contando que proporção está além das linhas. Esta era uma antecipação da técnica de agulhas de Buffon, chamada assim devido ao matemático do século XVIII a que normalmente se atribui sua descoberta. [*6] Este é um método muito trabalhoso, mas Udo conseguiu uma aproximação respeitável - e de muita sorte - de 866/275 (3.1418...) e teve confiança suficiente nele para contestar o valor de pi=3 implicado na Bíblia [*7] (Eu digo 'sorte' porque o Método de Buffon converge extramamente mal, e é bem possível que Udo tenha alcançado seu bom resultado ao escolher judiciosamente onde parar - talvez influenciado pelo valor de 3.1418 citado por seu contemporâneo, Leonardo de Pisa, também conhecido como Fibonacci).

Schipke continua: "O que foi interessante neste ponto é que olhamos de novo às palavras de O Fortuna, e subitamente tudo fez sentido. Verso dois - Sorte / como a lua / mutável em estado / Nós somos subjugados / como galhos (varetas) em um campo arado / Nossos destinos medindo / o círculo eterno - é muito claramente uma alusão ao método de agulha de Buffon". [*8]

Mais estava por vir. No capítulo final e mais longo, Salus (Salvação), Schipke descobriu o mais radical trabalho. Udo tinha, ao que parecia, investigado o conjunto de Mandelbrot, sete séculos antes de Mandelbrot.

O froehliche Weihnacht (detail)Inicialmente, o objetivo de Udo era desenvolver um método de determinar quem atingiria o paraíso. Ele assumiu que a alma de cada pessoa era composta de partes individuais que ele chamou "profanus" (profana) e "animi" (espiritual), e representou essas partes por um par de números. Então ele desenvolveu regras para desenhar e manipular estes pares de números. De fato, ele desenvolveu as regras para a aritmética de números complexos, o espiritual e o profano correspondendo aos números reais e imaginários da matemática moderna.

Em Salus, Udo descreve como ele usou esses números: "A alma de cada pessoa passa por julgamentos por cada três anos e dez de vida alocada, [englobando?] sua própria natureza e diminuído ou elevado em estatura por outros [que] encontra, vagando entre o bem e o mal até {que ela é] ou jogada na escuridão ou levada para sempre a Deus."

Quando Schipke viu a tradução, imediatamente viu o que realmente era: uma descrição alegórica do processo interativo para calcular o Mandelbrot. Em termos matemáticos, o sistema de Udo começaria com um número complexo z, então o iteraria 70 vezes pela regra z -> z*z + c, até z ou divergir ou ser pego em uma órbita. [*4]

Abaixo da descrição estava desenhado o primeiro gráfico rude de Mandelobrot, que Udo chamou de "Divinitas" ("Cabeça de Deus"). Ele o representou em um quadro de 120x120 que denominou de um "columbarium" (i.e. um pombal, que tem uma rede similar de nichos) e registra que lhe tomou nove anos para calcular, mesmo com a nova técnica aperfeiçoada do 'algorismo', o cálculo com numerais arábicos ao invés do ábaco.

"Costuma ser tomado como certo", Schipke diz, "Que o Mandelbrot requer muitos cálculos para ser traçado sem computadores. O que nós devemos lembrar é a completa devoção da vida monástica. Este era um trabalho de fé, e Udo estava preparado para trabalhar por anos. Alguns pixels de convergência baixa devem ter tomado semanas".

Por que o trabalho deste matemático talentoso passou desperecebido por tanto tempo? Schipke culpa, em parte, a especialização. "Quando o Códice foi descoberto em 1879, apenas um não-matemático iria vê-lo, e não sabia o que estava vendo. É uma história muito comum. Tome Hildegard de Bingen por exemplo, cujos relatos de visões foram tomados como puro misticismo, mas o neurologista Oliver Sacks instantaneamente os reconheceu como descrições acuradas de sintomas da enxaqueca. Da mesma forma, críticos literários descartaram o trabalho final de Edgar Allan Poe, Eureka, como divagações etílicas. Mas agora cientistas estão encontrando insights válidos nele, como a solução correta de Poe do paradoxo de Olbers paradox na astronomia, ou sua criação da frase classicamente Einsteniana, 'Espaço e duração são um'". [*9, *10]

"mas também há razões contemporâneas por que o conhecimento de Udo não se tornou bem conhecido. Sua crença básica - que salvação e danação poderiam ser determinados com antecedência - era herética, e seu uso de numerais arábicos era tomada um tanto como arte negra. E houve o desentendimento com Thelonius."

Codex UdolphusApesar da natureza limítrofe de seu trabalho, Udo impressionou seu abade no monastério de Sankt Umbertus perto de Aachen. A vida para um monge do século XIII não era necessariamente austera: os poemas indecentes Cantiones profanae registram as delícias do sexo, comida, bebeida e jogo. EM uma nota de rodapé em Astragali, Udo escreve: "Minha enumeração dos caminhos [do dado] ajudaram meu senhor abade a ganhar trinta e dois florins e um ótimo manto novo de Burgermeister em Irrendorf, e ele me prometeu um ajudante para meu trabalho".

Mas Udo e seu ajudante, Thelonius, acabaram se desentendendo. Udo sempre interpretou o Mandelbrot como significando Deus. Thelonius tomou a visão oposta: que representava o Demônio. Números que escapavam para o inifnito, argumentou, eram almas escapando do paraíso, e aquelas presas em uma órbita haviam caído no abismo do Inferno. Como muitas colaborações teológicas, eles tinham uma divisão em suas mãos.

Udo notou que suas diferenças levaram todo o trabalho a uma paralisação, e finalmente os dois foram repreendidos pelo abade por chegar a brigar no refeitório. "É com tristeza que escrev", diz Udo na última página do Códice Udolphus, "que sob pena de exomunicação devo deixar de lado meu dado e meus números. Eu pude ver o reino de complexidade paradisíaca, e meu coração pesa com o fato de que a porta está agora fechada".

Bob Schipke comenta: "É uma pena que diferenças pessoais terminaram uma pesquisa que poderia ter levado a matemática séculos à frente. Mas felizmente, Udo não pôde deixar o tema abandonado. Ao deixar pistas nos It's a pity that personal differences ended research that could have moved mathematics forward by centuries. But fortunately, Udo couldn't leave the subject alone. By dropping clues into the Cantiones profanae e os manuscritos que ele iluminou posteriormente em sua vida, ele garantiu que fôssemos capazes de recuperar seu trabalho e conceder-lhe o reconhecimento que merece".

Referências:
[1] "The Benedictine Order: a Historical Miscellany", edited by Rose M Wolanski, Springer-Verlag, 1965.
[2] "Carmina Burana, Frequently Asked Questions", by Charles Cave. http://www.classical.net/music/comp.lst/works/orff-cb/carmina.html
[3] "O froehliche Weihnacht", ms. circa 1250 AD, Aachener Dombibliothek, acquisition nr. GM801-237, Blatt 1a. Photograph by Bob Schipke.
[4] "Chaos: making a new science", James Gleick, Abacus Books, 1989.
See also the sci-fractals FAQ, maintained by Michael C. Taylor and Jean-Pierre Louvet. (ftp://rtfm.mit.edu/pub/usenet/news.answers/sci/fractals-faq).
[5] Schipke, R.J. and Eberhardt, A. "The forgotten genius of Udo von Aachen", Harvard Journal of Historical Mathematics, 32, 3 (March 1999), pp 34-77.
[6] "Buffon's Needle, an Analysis and Simulation" by George Reese. (http://www.mste.uiuc.edu/reese/buffon/buffon.html).
[7] II Chronicles, iv, 2: "Also he made a molten sea of ten cubits from brim to brim, round in compass ... and a line of thirty cubits did compass it round about" (Authorized King James Version).
[8] Lyrics, translated by William Mann, to Orff's "Carmina Burana (Cantiones profanae)", EMI recording SAN 162, 1965.
[9] Oliver W Sacks, "Migraine: Evolution of a Common Disorder", University of California Press, 1970.
See also: "Hildegard of Bingen": website by Sabina Flanagan, University of Adelaide ( http://www.uni-mainz.de/~horst/hildegard/documents/flanagan.html).
[10] "Edgar Allan Poe's Eureka: I Have Found It!" by David Grantz; at The Poe Decoder, Poe analysis site by Christoffer Nilsson. (http://www.poedecoder.com/).

The Mandelbrot Monk has been cited at:
El monje de Mandelbrot: Oct/Dec 1999 issue of ContactoS, an educational e-journal from the Universidad Autónoma Metropolitana, Mexico;
Netsurfer Digest 07.07, March 15th 2001;
Cool Math Site of the Week, March 18th 2001, Canadian Mathematical Society's KaBoL project;
Newsletter of the Mew Zealand Mathematical Society, #82, August 2001;
ABCNews.com: Monk's 'Startling' Math Discovery, John Allen Paulos, "Who's Counting column, April 27 2001.

© Ray Girvan (ray@raygirvan.co.uk), 1 de abril de 1999.
O autor agradece sinceramente ao falecido Bob Schipke por permissão para reproduzir seu trabalho.

Os 223 Genes (de Sitchin)


imagem de quem Adão -- o protótipo dos humanos modernos, Homo Sapiens -- foi criado?”. É com essa pergunta que Zecharia Sitchin, autor do livro O 12o Planeta, nos introduz a descoberta de genes “enigmáticos”, parte do anúncio feito pelo consórcio internacional do projeto Genoma em fevereiro de 2001.

Em um sumário de suas descobertas preliminares publicado no periódico Nature, no meio de 150 páginas dedicadas ao tema, o projeto internacional apresentava onze importantes achados – entre eles o de que 223 de nossos genes “parecem ter sido transferidos de uma gama de espécies bacterianas”, em uma transferência horizontal na árvore evolutiva.

Em outras palavras, parte de nosso magnífico genoma não seria fruto de uma contínua evolução que foi selecionando de nossos ancestrais mais remotos ao lindo bebê Homo Sapiens à sua frente, mas teria em algum momento de nossa história adentrado direta e clandestinamente de simples bactérias!

Zecharia Sitchin logo entraria clandestinamente nesta história científica, com sua nota intitulada:

“O caso dos genes alienígenas de Adão”
Sitchin defende que nós fomos criados através de engenharia genética por seres extraterrestres, os Anunnaki de Nibiru (o “12o planeta”), e teríamos sido feitos “à sua semelhança” a partir de hominídeos que habitavam este primitivo planeta quando de sua visita.

Na nota, ele encaixa os 223 genes em suas histórias, aparentemente sem muitos problemas. Primeiro, é preciso notar como o cerne desta descoberta seria o de que temos genes em comum com bactérias. E enquanto os cientistas sugeriram que foram justamente inseridos por e elas e delas, também teriam notado que “não está claro se a transferência foi de humanos a bactérias ou de bactérias a humanos”. As bactérias poderiam ter adquirido os genes de nós. Nesse caso então o quê teria inserido esses genes? Ou quem? E de onde?

“Leitores de meus livros devem estar sorrindo agora, pois já sabem a resposta”, escreve Sitchin. Extraterrestres, é claro, os Annunaki. Eles “vieram à Terra há aproximadamente 450.000 anos” em busca de ouro. Depois de 150.000 anos, exaustos, resolveram criar sua mão-de-obra: “Enki -- o cientista chefe -- iniciou um processo de engenharia genética, adicionando e combinando genes dos Anunnaki com os dos hominídeos já existentes”. E o resultado foi nada menos que nós, Homo sapiens, a mão-de-obra terrestre para os extraterrestres.

“É assim”, ele sugere, “que nós chegamos a possuir estes peculiares genes extras. Foi à imagem dos Anunnaki, não de bactérias, que Adão e Eva foram criados". O Projeto Genoma teria descoberto os “genes alienígenas de Adão”, uma “corroboração pela ciência moderna dos Anunnaki e suas proezas genéticas na Terra”.

Uma busca no Google em março de 2004 mostra que esta nota de Sitchin foi reproduzida por mais de 4.000 sítios on-line. Infelizmente, está errada.

O caso dos genes bacterianos dos vertebrados
O problema com os “genes alienígenas de Adão” é que os genes discutidos e anunciados não seriam originais de “Adão”, isto é, não seriam exclusivos ao homem moderno. Teriam sido inseridos em nossa linhagem evolutiva há centenas de milhões de anos, e não há 300.000 anos, como Sitchin claramente afirma. Seriam genes presentes em todos os vertebrados, possivelmente presentes neles há pelo menos 450 milhões de anos atrás.

O próprio Sitchin cita a informação, embora de forma habilidosa para que não evidencie o problema. Enquanto o anúncio original publicado na Nature diz que:

“uma análise mais detalhada feita por computador indicou que pelo menos 113 desses genes são comuns em bactérias, mas entre eucariontes, parecem estar presentes apenas em vertebrados” (ênfase inserida)

O autor de O 12o Planeta cita o trecho desta forma:

“A equipe do Consórcio Público, conduzindo uma busca detalhada, descobriu que em torno de 113 genes (dos 223) ‘são comuns em bactérias’ -- embora estejam completamente ausentes mesmo em invertebrados” (ênfase inserida)

Ao invés de dizer que os genes estão presentes em vertebrados, e não apenas em humanos, diz que estão “ausentes mesmo em invertebrados”. Sitchin exibe suas habilidades literárias.

Nosso talentoso autor também cita várias vezes um artigo publicado no periódico Science. Curiosamente, não cita que no mesmo artigo podemos ler que “alguns pesquisadores suspeitam que o genoma vertebrado antigo recebeu genes bacterianos” (ênfase inserida). Curioso, pois tanto a frase anterior quanto a posterior são citadas.

Os seres vertebrados surgiram há milhões de anos, e nem mesmo Sitchin defende que foram os Anunnaki a criá-los. Segundo ele, os Anunnaki teriam vindo ao nosso planeta há “apenas” 450.000 anos, supostamente criando o ser humano há 300.000. Como tais genes podem ser encontrados também em outros vertebrados, não são “genes de Adão”, muito menos devem ser alienígenas. O anúncio feito pelo Projeto Genoma sempre se referiu aos possíveis genes bacterianos dos vertebrados.

E há mais. Ou menos.

O caso dos genes inexistentes
Tais genes bacterianos transmitidos lateralmente aos vertebrados podem mesmo não existir. Apenas quatro meses depois do anúncio de descobertas preliminares do Projeto Genoma, a mesma Science publicou um artigo do The Institute for Genomic Research que pretendia “corrigir o registro”, segundo Steven Salzberg. O novo estudo, centrado especificamente na questão, reduzia os genes possivelmente adquiridos lateralmente a pouco mais de 40, “tendendo a zero” à medida que mais genomas e mais buscas fossem realizadas.

Mais um mês e a própria Nature também publicaria outro estudo feito pela GlaxoSmithKline que igualmente contrariava a promiscuidade de genes entre bactérias e vertebrados. Analisando parte dos genes em questão, o estudo defendeu que eles “podem ser explicados em termos de herança através de origem comum ao invés de um pulo de bactérias a vertebrados”.

“O relatório publicado na Nature em fevereiro de 2001 tinha o seguinte título geral: ‘Seqüenciamento e análise inicial do genoma humano’. Era um relatório preliminar, que divulgava genericamente o que se tinha aprendido até aquele momento. E se aprendeu muito”, disse o bioquímico Jorge H. Petretski em uma lista de discussão sobre ufologia, a BURN. “Mas alguns meses depois... já se tinha aprendido mais um pouco”, completou.

Mal para Zecharia Sitchin, que pretende revelar a “verdadeira” história não só da humanidade, como de seres extraterrestres, datando de centenas de milhares de anos.

- - -
Com agradecimentos a Jorge H. Petretski pela ajuda na correção desta ‘referência’

Leia mais:
- THE CASE OF ADAM’S ALIEN GENES - O relato original de Zecharia Sitchin sobre os 223 genes
- Got bacterial genes?
- Researchers Challenge Recent Claim That Humans Acquired 223 Bacterial Genes During Evolution
- Setting the Record Straight

Referências:
- Lander, E.S. et al. Initial sequencing and analysis of the human genome. Nature 409, 860-921 (February 15, 2001). http://www.nature.com/genomics/human/papers/409860a0_r_4.html
- Salzberg, S.L. et al. Microbial genes in the human genome: lateral transfer or gene loss? Science 292, 1903-1906 (June 8, 2001). Published online May 17, 2001.
- Stanhope, M.J. et al. Phylogenetic analyses do not support horizontal gene transfers from bacteria to vertebrates. Nature 411, 940-944 (June 21, 2001). http://www.nature.com/nature/links/010621/010621-3.html

domingo, 10 de agosto de 2008

A Corte no Brasil – Estrutura Estatal e Gestão Pública


Histórico e Geográfico Brasileiro.Arno Wehling - Professor Titular da UNI-RIO e Universidade Gama Filho. Presidente do Instituto

A transferência da Corte para o Rio de Janeiro acarretou mudanças nas práticas de Estado, de governo e da administração para o Brasil, para Portugal e para os demais domínios portugueses. O que se indaga, aqui, é o grau de profundidade por elas alcançado, considerando-se as condições preexistentes vigentes no Brasil.

Estado português e Estado colonial no limiar de 1808

Podemos considerar esta questão sob dois ângulos: o do Estado quanto à sua estrutura e o do Estado quanto às suas relações com a sociedade, particularmente a grande permeabilidade que apresentam.

Em Portugal, a historiografia política e institucional tem chamado a atenção para o fato de existir um Estado de secretarias de governo ou ministérios, que compreendia repartições como as secretarias da Guerra, da Marinha e Ultramar e dos Negócios Estrangeiros. Ao lado dessas secretarias, cujo modelo institucional tinha sido criado ao influxo da modernização administrativa sob a égide da centralização absolutista, desde o governo de D. João V (1706-1750), continuaram existindo os antigos órgãos colegiados, originários da monarquia tradicional dos séculos XVI e XVII. Eram eles os conselhos da Guerra, Fazenda e Ultramarino (este, o mais atuante no Brasil) e as “mesas” do Desembargo do Paço e da Consciência e Ordem.2

Desta forma, ficava evidente que cada vez mais se desenhava um Executivo forte, composto pelo rei e os ministros mais influentes do ponto de vista do governo; do rei e das secretarias de Estado, do ponto de vista da estrutura estatal. Na ausência do Legislativo e com a subordinação dos tribunais ao monarca, chegou-se efetivamente ao “absolutismo” que os críticos iluministas, particularmente os liberais, propunham-se derrubar ou amenizar.3 Essas formas novas, entretanto, não eliminaram – e não apenas em Portugal, mas em todas as monarquias da Europa ocidental – os antigos colegiados, em geral compostos por membros da nobreza “administrativa” que a eles chegara com os esforços de várias gerações.

Nas suas relações com a sociedade, esse Estado possuía diferentes áreas de permeabilidade, representadas pelos meios de acesso à administração pública: compra de cargo, quando existia a venalidade dos ofícios; concurso público, como na entrada para a magistratura, quando se exigia habilitação específica, profissional (formação em direito) e social (ausência de profissões manuais, “pureza de sangue”); preenchimento por eleição, no caso das câmaras municipais. A elas se acrescentava o ingresso nas ordens honoríficas (de Cristo, de Santiago, de Avis) que representavam para o seu titular um honor, não uma função pública remunerada (como no caso anterior, à exceção dos cargos eletivos municipais, que não eram remunerados).

Nessas situações, admitia-se que o fato de o indivíduo ser agraciado pelo cargo ou pela honraria implicava certo grau de distinção social, que o aproximava da nobreza. Ocupar ou ter ocupado ofícios de alguma relevância, ter exercido “cargos na república” ou ser membro de ordens honorárias eram meios de permeabilidade social que garantiam a capilaridade do sistema político e social desta sociedade de ordens ou estamentos.5 Emolumentos, pensões, tenços, aposentadorias, títulos eram as prebendas (no sentido de Weber) que sancionavam, inclusive juridicamente, a passagem de direito ou de fato do plebeu à condição de nobre ou, pelo menos, à condição de membro do setor superior do terceiro Estado.

No Brasil colonial, mutatis mutandi, esse modelo se reproduzia. No âmbito do Estado, as inovações mais significativas ocorridas no século XVIII tinham sido a atribuição definitiva do título de vice-rei ao governador-geral, a extinção do Estado do Maranhão em 1774, a criação de novas capitanias, fruto da expansão territorial, o estabelecimento de um segundo Tribunal da Relação no Rio de Janeiro, em 1752 e a criação de juntas de justiça em algumas capitanias. Nenhuma dessas inovações teve, para a estrutura do Estado colonial, o impacto das secretarias de governo na metrópole, pois consistiam no mero desdobramento de um modelo preexistente.

Ao final do século XVIII havia na colônia um vice-rei, seis capitanias gerais (São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Maranhão e Pará) e mais capitanias subalternas, dois tribunais da relação (Bahia e Rio de Janeiro), com funções judiciais, de governo e de administração, uma organização alfandegária concentrada nas capitanias portuárias e nos “registros” das capitanias mediterrâneas, as câmaras municipais e a organização do clero secular (arquidiocese da Bahia, seis dioceses, duas prelazias) e regular (ordens religiosas).

A própria organização administrativa, de caráter fortemente empírico, apresentava intercessões impensáveis num modelo cartesiano. Uma capitania subalterna, como a do Espírito Santo, por exemplo, reportava-se em determinados assuntos à capitania geral da Bahia e em outros à do Rio de Janeiro, o mesmo ocorrendo, aliás, com as demais. Nas relações entre a Igreja e o Estado, apesar de esforços dos legisladores em delimitar bem ambas as esferas, o fato se repetia, mais na prática do que na letra das normas. A estrutura alfandegária, pelos critérios e objetivos fixados à época, deixava a desejar, sendo múltiplas as situações de corrupção e contrabando.

No âmbito da sociedade vigorava o mesmo modelo estamental metropolitano. Do ponto de vista formal, menos eficaz do que em Portugal, porque os mecanismos, uma vez acionados no Brasil, dependiam dos registros cartorários das prebendas, centralizados em Lisboa. À exceção dos cargos eletivos das câmaras municipais, os demais incluíam algum tipo de registro ou autorização na metrópole.

Havia, portanto, em Portugal como no Brasil, uma sociedade e um estado de ordens, característicamente patrimonialistas na tipologia weberiana. Ao surgimento de traços de modernidade, como a atitude ilustrada de alguns políticos e intelectuais ou os primeiros efeitos concretos das transformações industriais e agrícolas, somaram-se mudanças na própria estrutura do Estado, com a consolidação de alguns cargos profissionais, de característica essencialmente burocrática, como as magistraturas ou os contábeis. Tudo isso foi suficiente para alterar profundamente o quadro patrimonialista?


Continuidade e ruptura

As forças inovadoras concentravam seus esforços, em âmbito estatal, para tornar o Estado mais profissional, quanto aos recursos humanos, e mais objetivo e racional, quanto a organograma e fluxos administrativos. Esse papel inovador foi assumido pela burocracia ilustrada, que vinha da época pombalina e até de antes. Desde fins do século XVIII ela foi emblematicamente representada, em Portugal, por D. Rodrigo de Sousa Coutinho, Conde de Linhares, ministro no Brasil entre 1808 e 1812, embora existam exemplos diversos de autoridades coloniais – governadores, secretários, vicereis, magistrados e bispos – imbuídos desse espírito.8

Por outro lado, forças conservadoras empenhavam-se por manter o status quo: nobreza e letrados defendiam suas pensões e tenças, clérigos defendiam privilégios da Igreja contra o regalismo e a secularização, comerciantes aferravam-se ao manto protecionista.

O meridiano entre inovadores e conservadores nem sempre é nítido, já que se trata de uma categorização ex-post facto. No plano individual, certamente era possível encontrar situações em que a pessoa preenchesse os dois papéis: um exemplo é o do Bispo de Pernambuco, Azeredo Coutinho, cuja administração teve traços de inovação, mas cujas concepções em matéria de economia política e relações entre a igreja e o Estado eram as mais conservadoras da época.

Referindo-se à realeza absoluta, Oliveira Lima constatou que o trauma da transferência para o Rio de Janeiro aproximou suas necessidades às das “classes privilegiadas”. Mas, pode-se acrescentar, se entendermos por “classes privilegiadas” as elites tradicionais que obstavam os esforços da alta burocracia ilustrada, é preciso lembrar que logo ocorreria nova separação de interesses, motivada pelas condições do Brasil e pela conjuntura internacional. Isso se evidenciou em 1815, quando da elevação da colônia a Reino Unido, medida “excepcional”, na expressão de seu principal inspirador, Silvestre Pinheiro Ferreira11 e que tinha seus opositores justamente naqueles círculos. Mais tarde, a partir de 1821, foram essas mesmas “classes privilegiadas” que, nos dois lados do Atlântico, sustentaram o “partido” recolonizador e contribuíram para a radicalização do processo político.

O Estado joanino na historiografia

A historiografia sobre o período joanino no Brasil refere-se sempre ao conjunto da época, aí incluindo, com significado variável, a questão do Estado.

Podemos, grosso modo, classificar as abordagens em relação ao tema em quatro grupos, com seus respectivos enfoques: as instituições estatais estabelecidas no Brasil foram mera reprodução das portuguesas; ocorreu uma “inversão brasileira”, destacando-se, o reposicionamento do Brasil no conjunto dos domínios portugueses e em sua relação com Portugal; desenvolveu-se a concepção de um novo império português; e ocorreu de fato, uma renovação administrativa do País.

No primeiro grupo encontram-se Varnhagen e Oliveira Lima.

Varnhagen acompanhou a crítica contemporânea de Hipólito da Costa em dois pontos principais: a transferência da Corte provocou o transplante de instituições como se fosse plagiado o Almanaque de Lisboa; as instituições eram arcaicas e muito pesadas, mesmo em Portugal. Sem deixar de reconhecer a existência de medidas positivas, como a criação das academias de marinha, de artilharia e fortificações, do arquivo militar, do Banco do Brasil e de outros órgãos, considerou mais necessária a criação de uma Universidade, de escolas de engenharia e de um ministério de terras públicas que promovesse a colonização.

Oliveira Lima, no seu clássico D. João VI no Brasil, também insistiu na reprodução das instituições, embora admitindo certo desafogo para o Brasil, que teria perdido a condição colonial, não obstante a continuidade dos órgãos estatais.

A Sílvio Romero deve-se a percepção da “inversão brasileira”, com o Brasil passando doravante a representar o papel de metrópole e Portugal o de colônia.15 Nessa mesma linha seguiram Rodolfo Garcia, e Maria Odila da Silva Dias, que considerou o processo de transferência como uma “interiorização da metrópole”. A transferência da Corte associada à idéia de fundação de um “novo império” distinto do que existiu no século XVI, para Pedro Otavio Carneiro da Cunha, ou um “poderoso império”, segundo Maria de Lourdes Viana Lyra, sublinha a concepção de uma nova entidade política, distinta da condição colonial e de sujeição à metrópole.

Por último, coube a Hélio Viana defender a tese da renovação administrativa do período joanino, atribuindo-a à presença no Brasil de ministérios e outros órgãos, à criação de comarcas e às modificações nas capitanias.

* * *

Três questões podem ser encontradas no estudo do Estado, do governo e da administração no período joanino brasileiro: o da periodização, o da permanência e mudança e o das políticas.

Periodização

Ao se considerar a estrutura do Estado joanino no Brasil a partir de 1808, uma consideração preliminar se impõe: é ele um todo monolítico ou comporta fases? Em qualquer caso, quando se encerra: em março de 1821, quando D. João VI se retira para Portugal, ou setembro de 1822, quando formalmente é declarada a independência? Este segundo marco ainda poderia ser deslocado, conforme o critério, para antes – a convocação dos representantes provinciais, por exemplo – ou para depois, com a promulgação da Constituição, também a igual título.

Quanto ao primeiro aspecto, as mudanças ocorridas ao longo do período não sustentam o ponto de vista monolítico. Max Fleiuss sugeriu a periodização mais tipicamente político-administrativa, tomando como base os ministérios: de Rodrigo de Sousa Coutinho, entre 1808 e 1812, do Conde da Barca entre 1814 e 1817 e de Tomás Antonio de Vilanova Portugal, entre 1817 e 1821.19 Cômoda por um lado, esta periodização não valoriza um corte mais estrutural sob a perspectiva de instituições estatais que permaneceram, independentemente da variação conjuntural dos ministérios. Ademais, deixa um hiato após o retorno do rei, de 1821 até a separação.

A periodização pelo Reino Unido, em 1815, pode representar melhor corte estrutural: entre 1808 e 1815 ocorre o deslocamento da sede administrativa dos domínios, que a elevação da condição política do Brasil corrobora e aprofunda, sancionando juridicamente um redimensionamento de forças geopolíticas que se desenvolvia desde 1808 (embora previsto desde antes) e que se estendeu até 1822.

Se Varnhagen viu no Reino Unido “mero ato diplomático”, outra perspectiva pode identificá-lo com uma autêntica mudança institucional, retomando o projeto de Rodrigo de Sousa Coutinho de um sistema imperial”, solução que também se discutia intensamente no âmbito do império espanhol desde a década de 1780. A posição do Ministro e doutrinador político Silvestre Pinheiro Ferreira, dirigindo- se a D. João em 1815 e sugerindo “medidas excepcionais” para enfrentar “tempos excepcionais”, é ilustrativa da convicção de parte da elite portuguesa e luso-brasileira da necessidade e da amplitude desse redirecionamento de forças.

Permanência e mudança: estrutura do governo e estrutura política-administrativa

A percepção da historiografia concentrou-se em geral na estrutura do governo joanino, o que talvez possa explicar a idéia de uma paralisia institucional.

Com efeito, se olharmos o problema do Estado sob o ângulo exclusivo da organização de governo (entendido no sentido do Executivo da era constitucional), a conclusão é de permanência. Existiram poucas modificações nos ministérios, pois em março de 1808 mudaram apenas os titulares das secretarias do Reino, Negócios Estrangeiros e Guerra e da Marinha e Ultramar, e órgãos públicos mais importantes, como a Mesa da Consciência e Ordens, a Intendência de Polícia, o Erário Régio, e o Conselho da Fazenda, não sofreram modificações relevantes.

Entretanto, na ótica da estrutura político-administrativa, existiram mudanças extremamente significativas:

a) A efetiva centralização do poder político no Rio de Janeiro, o que não acontecia antes de 1808. Sempre foi observado pela historiografia que, no período colonial, os governadores-gerais e vice-reis, quer em Salvador, quer no Rio de Janeiro, restringiam sua autoridade à capitania que governavam e às capitanias subalternas, pois as demais capitanias gerais entendiam-se diretamente com Lisboa. Esta situação alterou-se com a instalação da Corte no Rio de Janeiro, de onde passaram efetivamente a emanar os comandos governativos, numa escala até então desconhecida na colônia.

A conclusão de Capistrano de Abreu nos “Capítulos de história colonial”, assinalando o caráter fragmentário da colonização portuguesa, 21 justifica-se até janeiro de 1808. A partir daí iniciou-se o longo processo da unidade política em torno de um centro – o Rio de Janeiro – e este fato se deu, em larga medida, pela realidade concreta de existir um poder central localizado nesta capitania. Seria, assim, de todo conveniente deslocar o início desse caminho para a centralização política com a independência de 1822, para 1808, entendendo-o, rigorosamente, como um processo de média duração, culminando na Lei de Interpretação de 1840 e não como algo abrupto.

b) Maior equilíbrio regional, com a equalização das capitanias, no momento em que se tornaram capitanias autônomas, vinculadas ao Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Piauí, Alagoas e Sergipe.

Isso significava que perdiam o status de capitanias gerais e a preeminência formal anterior, as capitanias mais tradicionais e fortes da época colonial, particularmente Pernambuco, Bahia, Minas Gerais e São Paulo.

No caso de Alagoas e Rio Grande do Norte, o fato deu-se de modo explícito, como retaliação à Revolução Pernambucana de 1817. Alagoas e Sergipe, comarcas, foram transformados em capitanias. O Rio Grande do Norte, que já se constituía uma capitania subalterna, foi separado de Pernambuco.

Na administração de D. João, este processo não ocorreu somente após a sua chegada ao Brasil, pois já haviam sido emancipados a Paraíba e o Ceará (de Pernambuco, em 1799) e o Rio Grande de São Pedro do Rio de Janeiro, em 1807.

c) Maior adensamento e interiorização relativa da justiça, com a criação dos tribunais da Relação do Maranhão, em 1812 e de Pernambuco, em 1821 e o estabelecimento de novas comarcas e juizados de fora. Tratouse de uma evidente ampliação da esfera do público, onde anteriormente havia a rarefação ou mesmo a ausência do Estado, cujas funções acabavam sendo preenchidas pelo mandanismo local.

Se a interiorização relativa da justiça não eliminou o mandanismo, gerou, entretanto, uma alteração na relação de forças entre interesses privados e autoridades públicas. Ocorreu em geral uma efetiva ampliação da atuação destas, não obstante existir a força da coopação do público pelo privado, gerando soluções de compromisso que dariam a tônica das relações sociopolíticas do País por mais de um século.

No caso das relações, no período joanino esperava-se delas que atuassem não apenas no âmbito judicial, mas na assessoria política e na ação administrativa dos governos das capitanias de sua jurisdição. Este quadro seria alterado somente após a Constituição de 1824, com a separação de poderes e em 1826, com a criação do Superior Tribunal de Justiça.

As novas comarcas representavam uma importante ponta-de-lança do estado em áreas de rarefação do poder central, e foram criados por desdobramento dos existentes. Pelo menos no caso do Rio Grande do Norte, sua criação deveu-se à autonomia que a capitania obteve em relação a Pernambuco, sendo por isso desmembrada da comarca da Paraíba.

Os juizados de fora, por sua vez, tinham o mesmo papel das ouvidorias da comarca no sentido apontado, ao qual se acrescentava a presidência da Câmara Municipal, nítida e tradicional estratégia portuguesa – utilizada também no Reino – para tentar diminuir a influência das oligarquias locais.

d) Criação, pelo alvará de 10 de setembro de 1811, de juntas nas capitais das capitanias para agilizar os assuntos do Desembargo do Paço, descentralizando-os do Rio de Janeiro. Esses assuntos diziam respeito, majoritariamente, às pensões, tenças, aposentadorias e demais probendas que caracterizavam a sociedade estamental. Lembre-se que esta delegação, já ocorria anteriormente a 1808, mas restrita aos tribunais da relação da Bahia e do Rio de Janeiro, que já dispunham de uma junta (câmara) de desembargadores para o despacho dessas matérias.

As juntas do Desembargo do Paço são exemplo evidente de como conviviam sem traumas no Estado joanino a inovação, representada pelo esforço de disseminação da esfera pública em um sentido racionalizador, no espírito da “disciplina” ou “polícia” da Ilustração, com a tradição, representada pela permanência de estruturas estamentais de longa duração, típicos do Antigo Regime.


A questão das políticas estatais

Havia políticas estatais, ou pelo menos administrativas, no exercício do governo joanino?

O juízo de Oliveira Lima a respeito é dos piores. Para ele, a resposta é negativa, pois o poder continuava muito concentrado, havia o predomínio da “baixa cortesania”, corrupção e falta de seriedade em todos os domínios da administração. O autor, baseado nas informações do Correio Brasiliense, relacionou os abusos e desleixos que teriam ocorrido no nível da administração pública,25 para concluir que “a seriedade timbrava em não comparecer em um só domínio da administração”.

Os indícios são, realmente, de que os vícios da administração pública colonial continuaram intangíveis pelo período joanino, provavelmente acrescidos de novas situações provocadas pela presença da Corte. Entretanto, algumas nuanças precisaram ser observadas.

Em primeiro lugar, embora também se valha de outras fontes, como os textos de Tollenare e do cônsul francês Moler, Oliveira Lima fundamenta-se, para este juízo, em uma peça de oposição, o Correio Brasiliense, que, não obstante alguma ambigüidade, normalmente ecoava os interesses ingleses no Brasil. Pela mesma época o jornal reproduzia manifestações hostis ao governo português na Câmara dos Comuns, onde um deputado verberara a transferência para o Brasil do “mesmo apodrecido governo” de Portugal.

Em segundo lugar, o escritor pernambucano, estribado em uma visão liberal e racionalizadora do século XIX, não parece perceber as características profundamente diversas da estrutural estatal, particularmente administrativa, do Antigo Regime.

Tratava-se não apenas de uma sociedade, mas de um Estado estamental, em que ainda existia a venalidade dos ofícios públicos, implantados pela monarquia clássica desde o início da Idade Moderna, o princípio de que o próprio cargo deveria remunerar seu ocupante (e não um salário pago pelo Estado) e a concepção de que o serviço ou a gratidão da monarquia eram fatores de distinção social e, mesmo, de enobrecimento. Varnhagen seguiu diapasão mais moderado, porém foi igualmente cáustico ao reclamar da ausência de um ministério da colonização e outro para as obras públicas.

Hipólito da Costa, matriz de todos as críticas, reclamou da manutenção das práticas alfandegárias, como monopólio da Coroa, que facilitava a corrupção e o contrabando e da transferência de órgãos inteiros para o Rio de Janeiro. Em sua opinião, no primeiro caso deveria ser feito o arrendamento a particulares das alfândegas e no segundo sugeria a fusão de atribuições de diferentes órgãos, para diminuir-lhes as despesas.

Não obstante haver realmente a constatação de muitas destas situações, não se pode negar a existência de algumas políticas e ações administrativas de médio e longo alcance, embora sem as características de um planejamento mais consistente como à época pombalina.

Os exemplos são vários. Embora não criasse um ministério da colonização, como desejava Varnhagen, o governo implementou uma política de imigração com colonos estrangeiros, alterando para isso a legislação fundiária. Criou o Banco do Brasil, superando soluções empíricas para o crédito já existentes nas praças do Rio de Janeiro e de Salvador. Liberou a atividade manufatureira, revogando o alvará de 1785. Lançou os primórdios da siderurgia, com a fábrica de Sorocaba. Não fundou uma Universidade, mas criou o curso superior de medicina. Promoveu ações militares dispendiosas na Guiana e, sobretudo, em Montevidéu, mas aquela era uma retaliação previsível – e a única possível – contra Napoleão, e no sul nada mais se fazia do que continuar a tradicional política bragantina de estender o Brasil até o rio da Prata.

Avaliar as políticas e ações por suas intenções e não apenas por seus resultados, na medida em que os fracassos, mais do que o sucesso, faz emergir contradições e fraturas do sistema social, das relações econômicas e de poder, é um recurso interpretativo do historiador. Julgar o governo joanino por seu desempenho corresponde a outro tipo de análise, que transformaria o juízo do historiador no antigo e inócuo “tribunal da história”.

A estrutura do Estado joanino corresponde, portanto, a uma transição de dois universos: a passagem da sociedade estamental e do Estado de ordens para a sociedade liberal e o Estado constitucional do século XIX.

Sob essa ótica, ficam mais claras as contradições e as marchas e contramarchas que irão caracterizar as políticas e as ações de Estado, de Governo e de Administração ocorridas no Brasil entre 1808 e 1821. Os juízos críticos podem corroborar essa perspectiva.

O próprio Oliveira Lima percebeu que não poderia avaliar todo o sistema baseado apenas em críticas ao peculato é a corrupção, ao afirmar que o problema era mais do regime (de comendas, pensões e empregos) do que de esforços para diminuir os gastos públicos, e sua solução implicava em “reformas radicais”.30 Faltou-lhe o instrumental de análise que lhe permitiria constatar o fato de que essas “reformas radicais” implicavam na substituição do modelo estamental por um modelo burocrático racionalizador, que se desenhava no horizonte joanino, de forma ainda imprecisa, com a construção do Estado liberal-constitucional.

Cabe registrar, por fim, que o modelo patrimonial que existia em Portugal e no Brasil antes de 1808 prosseguiu durante o governo fluminense de D. João e permaneceria ainda no país independente. Nem a abolição formal da sociedade estamental pela Constituição de 1824 foi capaz de alterar profundamente a realidade preexistente, vinda da época colonial, embora as pressões por mudanças fossem alterando progressiva, mas lentamente, para os padrões da Europa Ocidental e dos Estados Unidos, por exemplo, as regras do jogo social e político e as relações econômicas.